Perspectivas internacionais de Genebra em 2025

2024 deveria ser um ano de comemoração para as Convenções de Genebra, que celebraram seu 75º aniversário. Em vez disso, foi uma oportunidade de fazer um triste balanço, com as leis de guerra sendo amplamente desrespeitadas em todo o mundo. Keystone / Martial Trezzini

Donald Trump cortará as contribuições americanas para as organizações internacionais localizadas em Genebra? Apesar das incertezas, a ONU continua comprometida em ajudar as vítimas de conflitos em todas as partes do globo. Essas são as perspectivas para o ano que está por vir.

Como sede europeia das Nações Unidas e berço da ajuda humanitária, a chamada “Genebra internacional” enfrenta guerras e grandes mudanças — climáticas, geopolíticas e econômicas — que abalam o mundo. O ano de 2024 não deu trégua às organizações internacionais, e 2025 dificilmente será mais tranquilo.

Trump 2.0

O presidente recém-eleito dos EUA, Donald Trump, retornará à Casa Branca em 20 de janeiro. As consequências de sua eleição ainda são difíceis de prever para os diferentes atores em Genebra. Afinal, o político republicano é, acima de tudo, imprevisível. No entanto, há razões para acreditar que ele continuará a se opor ao multilateralismo. Durante seu primeiro mandato, Trump retirou os EUA de vários órgãos e tratados internacionais, incluindo o Acordo de Paris e o Conselho de Direitos Humanos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) também tem más lembranças da política protecionista de Trump. Seu governo paralisou esse órgão internacional, responsável pela resolução de disputas comerciais entre países, e impôs tarifas à China que contrariavam as regras da OMC. O novo presidente americano prometeu aumentar as tarifas alfandegárias sobre produtos importados do Canadá, México e China.

As preocupações agora se concentram na contribuição financeira dos Estados Unidos para as organizações internacionais sediadas em Genebra. O país é, de longe, o maior contribuinte para a ONU como um todo (28% do total de contribuições) e também para vários de seus órgãos sediados em Genebra, como o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que é financiado em 40,7% pelos EUA.

Donald Trump nomeou Elise Stefanik para o cargo de embaixadora nas Nações Unidas em Nova York. Parlamentar sem experiência diplomática, ela declarou que o financiamento da ONU pelos EUA deveria ser “completamente reavaliado” devido ao suposto viés anti-Israel da organização.

Por enquanto, é impossível estimar as consequências desses cortes orçamentários. Mas uma coisa é certa: a redução do orçamento teria um enorme impacto sobre a ONU, que já enfrenta uma crise de liquidez.

Ressuscitando o direito humanitário

Em 2024, as Convenções de Genebra comemoraram seu 75º aniversário. Mas o que deveria ser um ano de celebração e reafirmação desse pilar do direito internacional humanitário — criado para proteger as populações civis e as infraestruturas em tempos de guerra — terminou com um balanço triste.

As leis da guerra continuam a ser amplamente desrespeitadas na Ucrânia, no Oriente Médio, no Sudão e em muitos outros conflitos. O número recorde de vítimas em 2024 é um exemplo disso. Até o final de novembro, mais de 280 funcionários de organizações humanitárias haviam sido mortos em 19 países, a maioria deles em Gaza.

+ Escute o nosso podcast “Inside Geneva” (em inglês) dedicado aos 75 anos das Convenções de Genebra.

Em resposta a essa situação, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), juntamente com seis países — Brasil, China, França, Jordânia, Cazaquistão e África do Sul —, lançou uma iniciativa global para elevar o direito internacional humanitário ao nível de prioridade política. A iniciativa produzirá recomendações para melhorar o respeito ao direito internacional humanitário. Uma reunião de alto nível será realizada em 2026.

Por sua vez, a Suíça, como depositária das Convenções de Genebra, organizará, em março de 2025, a pedido da Assembleia Geral da ONU, uma “Conferência das Altas Partes Contratantes” sobre o cumprimento da Quarta Convenção, que garante a proteção de civis no contexto do conflito no Oriente Médio. O objetivo é reafirmar as regras do direito internacional humanitário e as obrigações que dele derivam para os Estados.

Ajuda humanitária sob pressão

Como faz todos os anos, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) apresentou sua estimativa das necessidades humanitárias para o próximo ano em Genebra, no início de dezembro. A entidade estima que 305 milhões de pessoas em todo o mundo precisarão de ajuda e espera atingir 190 milhões delas em 33 países, a um custo total de 47 bilhões de dólares.

No entanto, com vários países, incluindo a Suíça, cortando seus orçamentos para ajuda internacional, levantar essa quantia parece mais difícil do que nunca. Como apontam as agências humanitárias que operam a partir de Genebra, por trás dos dólares perdidos estão os destinos das pessoas que não receberão ajuda vital. No início de dezembro, apenas 43% dos cerca de 50 bilhões de dólares solicitados para 2024 haviam sido concedidos.

2025 será um ano crucial para a ajuda humanitária em Gaza. No final de outubro, o parlamento israelense aprovou duas leis com o objetivo de banir a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) de seu território e proibir contatos entre os funcionários do país e a organização da ONU. De acordo com a UNRWA, essa legislação, que deve ser implementada dentro de três meses, tornará de fato impossível para a agência realizar seu trabalho na Cisjordânia e em Gaza, onde ela forma a espinha dorsal da distribuição de ajuda humanitária.

Israel acusa a organização de ter sido infiltrada pelo Hamas e vários de seus funcionários de terem participado de ataques terroristas do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. Essas são alegações que duas investigações — uma externa e outra interna da ONU — não conseguiram provar. Enquanto Israel pretende privatizar a distribuição de ajuda humanitária em Gaza, devastada por mais de um ano de guerra, o futuro da UNRWA no enclave palestino está em cheque.

Novo desafio para a Suíça

Após dois anos como membro não permanente, a Suíça se prepara para deixar o Conselho de Segurança, o mais alto órgão político da ONU. Em seguida, entra no Conselho de Direitos Humanos, o órgão da ONU responsável por garantir o respeito aos direitos fundamentais em todo o mundo.

A Suíça foi eleita para um mandato de três anos. O país também ganhou a presidência desse órgão com sede em Genebra para o ano de 2025, pela primeira vez em sua história. Ao assumir essa função, a nação alpina será responsável por supervisionar as reuniões desse órgão, que se reúne em pelo menos três sessões por ano. Ela também terá a oportunidade de propor candidatos para os cargos de relatores especiais e nomear os especialistas que conduzirão as investigações estabelecidas pelo conselho.

Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos cresceu em importância nos últimos anos. Nenhum de seus 47 membros tem direito a veto, o que permitiu que ele agisse quando o Conselho de Segurança foi bloqueado, por exemplo, ao iniciar investigações sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Ucrânia ou na Síria. Entretanto, os debates se tornaram mais acalorados, complicando o trabalho do órgão em determinadas áreas.

Tratado sobre pandemias

Esse tratado deveria estar finalizado em 2024, mas foi adiado para o ano seguinte. Os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiram em 2021 negociar um tratado para permitir que a organização e seus 194 membros previnam e combatam a próxima pandemia de forma mais eficaz.

Na última Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, em maio de 2024, os negociadores receberam mais um ano para chegar a um acordo. O tratado deve ser adotado em maio de 2025, na próxima reunião do órgão decisório da OMS.

Mas os países ainda não conseguiram chegar a um consenso em várias áreas. A propriedade intelectual, o compartilhamento de informações sobre patógenos e o acesso equitativo às vacinas continuam sendo pontos de atrito. Se não houver mudanças nas posições, há o risco de que as negociações produzam um documento insatisfatório, longe dos objetivos ambiciosos inicialmente estabelecidos.

Edição: Samuel Jaberg/livm

Adaptação: Alexander Thoele