Governo de Portugal cai após primeiro-ministro perder moção de confiança

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Envolvido em uma polêmica por um suposto conflito de interesse, o primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro, perdeu nesta terça-feira (11) uma moção de confiança no Parlamento, o que provocou a queda do governo e abre caminho para a possibilidade de eleições antecipadas.

A moção foi rechaçada pelos votos dos socialistas, o principal partido da oposição, da legenda de extrema direita Chega! e dos deputados da extrema esquerda.

Esse resultado abre as portas para eleições legislativas, que seriam as terceiras em menos de quatro anos, se o presidente Marcelo Rebelo de Sousa decidir dissolver a câmara.

O governo tentou, “até a última hora, evitar a criação de eleições antecipadas no horizonte dos portugueses”, declarou Montenegro na saída do Parlamento.

Na segunda-feira, os socialistas anunciaram a apresentação de um pedido formal de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o possível conflito de interesse que colocou o primeiro-ministro no olho do furacão.

Na segunda, Montenegro fez chegar uma série de respostas por escrito às perguntas da oposição. “Não basta para dissipar as suspeitas”, lhe respondeu o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos.

– Eleições? –

Montenegro, de 52 anos e presidente do Partido Social-Democrata (PSD, centro-direita), governava sem maioria absoluta e foi atingido por vários escândalos.

O principal deles tem a ver com uma empresa de prestação de serviços, de propriedade de sua esposa e filhos, que tem contratos com várias empresas privadas. Entre elas está um grupo sujeito a concessões públicas.

Desde que essas revelações vieram à tona, o chefe de governo, que já superou no passado duas moções de censura, anunciou que a empresa familiar ficaria exclusivamente nas mãos dos seus filhos.

Uma eventual dissolução do parlamento provocaria a realização de eleições gerais antecipadas que, caso aconteçam, seriam realizadas em 11 ou 18 de maio, segundo o presidente.

Montenegro afirma que não cometeu nenhuma irregularidade e anunciou que, em caso de antecipação das eleições, será candidato.

O dirigente de centro-direita chegou ao poder em abril de 2024, depois que seu antecessor, o socialista António Costa, apresentou sua renúncia em novembro de 2023, investigado por um suposto caso de tráfico de influência.

Costa sempre negou qualquer irregularidade e foi eleito presidente do Conselho Europeu em junho.

A extrema direita do Chega! tornou-se a terceira força do Parlamento nas eleições legislativas de março do ano passado, quando passou de 12 para 50 cadeiras com 18% dos votos.

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