Governo uruguaio propõe etiquetagem padrão para regular cigarros

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, em Montevidéu, em 11 de setembro de 2017 afp_tickers

O governo uruguaio enviará ao Parlamento um projeto de lei que determina que todas as embalagens de cigarros sejam iguais, eliminando assim a identificação por marcas graças a uma “etiquetagem padrão”, informaram fontes oficiais nesta segunda-feira (30).

No âmbito de uma guerra ao tabaco declarada pelo presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, desde seu primeiro mandato (2005-2010), o governo pretende exigir, ainda, que 80% da superfície de cada maço se destine a explicar os prejuízos à saúde causados pelo cigarro.

Se o projeto for aprovado no Congresso, onde o governo tem maioria, todos os maços terão letras e cores iguais, independentemente da marca, informou a Presidência em seu site.

“Isto está em linha com o objetivo de desestimular o consumo de tabaco, especialmente entre os jovens”, explicou o ministro da Saúde, Jorge Basso, em uma reunião de gabinete nesta segunda-feira.

“O Uruguai cumpre com o estabelecido pelo convênio marco assinado com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e esta nova disposição estabelecerá uma série de prazos para que todos os produtos vinculados ao tabaco, além de cobrir 80% das superfícies com advertências de saúde, não tenham artigos enganosos ou cores sugestivas, e apresentem forma genérica, com a mesma cor, letra e tamanho”, explica a nota oficial.

Esta decisão, que se soma aos constantes aumentos de impostos ao tabaco e a medidas como a exigência de incluir imagens nos maços que indiquem os efeitos nocivos do consumo deste produto, aprofunda a luta contra o tabaco lançada por Vázquez.

O ministro da Saúde disse que o processo de medidas antitabaco aplicadas no Uruguai conseguiu diminuir de 35% a 21% desde 2005 o consumo de tabaco na população.