Greve no Ibama impacta pedido da Petrobras para perfurar Foz do Amazonas, diz coordenador
Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O movimento grevista em curso no Ibama, que já dura quase 150 dias, está impactando análises sobre pedido da Petrobras para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, disse à Reuters o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do órgão federal, Itagyba Neto.
A Petrobras aguarda decisão sobre um pedido de reconsideração apresentado após o Ibama negar em maio do ano passado uma licença para a petroleira perfurar na região, considerada pela indústria de petróleo a mais promissora para novas descobertas no Brasil.
“Não tem prazo para o parecer (sobre a Foz do Amazonas)”, disse Neto à Reuters, nos bastidores do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.
“A mobilização atrapalha, (se não houvesse mobilização), é provável que já tivesse parecer”, adicionou, ponderando que as análises estão “relativamente” avançadas.
Desde janeiro, o Ibama vem atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Na semana passada, os trabalhadores da agência convocaram uma greve a partir do dia 24, que foi aprovada em pelo menos 14 Estados.
O coordenador-geral ressaltou também que a Petrobras ainda não prestou informações sobre impactos socioeconômicos sobre a rotina das populações indígenas, um dos importantes pontos que contribuíram com a negativa do pedido em 2023, e que desde março não houve uma posição da petroleira sobre o tema.
A Petrobras afirmou anteriormente que já atendeu todos os estudos e exigências solicitados pelo Ibama, no âmbito do licenciamento ambiental e conforme a legislação, e que estaria aberta a incorporar novas solicitações que se façam necessárias.
“Isso é um ponto importante para gente poder estabelecer as medidas. O Ibama não pode negligenciar”, afirmou ele, destacando que o diálogo com a estatal é continuo, bom e permanente.
Na véspera, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que “espera que logo a gente tenha obviamente uma decisão em relação a esse caso”, mas também não indicou prazos.
PRESSÕES POR FOZ DO AMAZONAS
Neto disse à Reuters que acompanha com naturalidade movimentos em prol da exploração na região, mas que o órgão não se sente pressionado nem vem sofrendo pressão política do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo, como o de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm dito publicamente que o povo brasileiro precisa conhecer as suas riquezas na região da Foz do Amazonas e cobram uma solução sobre o impasse.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu em discurso na véspera, durante cerimônia de sua posse, ser fundamental desenvolver fronteiras exploratórias no país, como as da Margem Equatorial e do Sul do Brasil, considerando que os recursos petroleiros são finitos.
“Óbvio que não tem como ficar alheio (em relação as defesas pela exploração da Foz do Amazonas). O Ibama se pauta pelos processos e os pareceres são baseados nos princípios técnicos e legais. Em momento algum foi feita imposição para direcionar o parecer. Não houve interferência (política)”, afirmou.
