Seguro de saúde para suíços no exterior – quais são as opções?

O que acontece com meu seguro de saúde? Ao emigrar da Suíça, aplicam-se regras diferentes, dependendo de seu novo país de residência. Keystone / Christian Beutler

Mudar-se para o exterior requer um planejamento considerável, e uma das coisas mais difíceis é encontrar o seguro de saúde certo. Você deve contratar um seguro em seu país de residência ou vale a pena manter seu seguro na Suíça? Essa é mesmo uma opção? A SWI swissinfo.ch analisa essa questão complexa. 

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Quando se trata de escolher um seguro-saúde no exterior, é fundamental saber qual é a sua situação. Você é um aposentado, trabalhador suíço exercendo uma função em outro país, cidadão suíço vivendo no exterior, diplomata, estudante ou está em uma missão militar? Além disso, estar ou não empregado também influencia a sua escolha. Essas distinções podem fazer toda a diferença.

Este artigo é voltado principalmente para emigrantes de longo prazo, e não para trabalhadores suíços enviados ao exterior.

Funcionários enviados ao exterior

Funcionários de empresas suíças que são designados para exercer uma função no exterior por um determinado período podem ser chamados de “trabalhadores destacados”. Normalmente, eles permanecem cobertos pelo seguro social suíço por dois anos, com uma possível extensão de no máximo seis anos. O Escritório Central de Compensação geralmente é responsável por decidir quais casos permanecem cobertos pelo seguro de saúde suíço. 

Para os cidadãos suíços que realmente estão emigrando, as regras variam de acordo com os países de residência, que podem ser divididos em dois grupos principais: países da UE/EFTA, incluindo o Reino Unido, e todos os outros países que não são europeus.

Países da UE/EFTA

Nos países da UE/EFTA, as pessoas que procuram por um seguro-saúde podem ser divididas em dois grupos. O primeiro grupo inclui aqueles que recebem aposentadoria estatal AHV/AVS ou benefícios do seguro por invalidez, enquanto o segundo grupo engloba todas as outras pessoas.

Se você recebe uma pensão estatal 

De modo geral, quem recebe aposentadoria AHV/AVS ou benefícios do seguro por invalidez da Suíça – e somente da Suíça – é obrigado a ter um seguro-saúde, como está estabelecido na Lei do Seguro de Saúde da Suíça.

Mas a Suíça negociou o chamado “direito de opção” com alguns países, como seus vizinhos imediatos e a Espanha. Nesses países, os aposentados e beneficiários do seguro de invalidez podem escolher se querem contratar o seguro básico obrigatório na Suíça ou em seu país de residência.

É fundamental agir rapidamente. A decisão sobre onde contratar o seguro básico deve ser tomada nos primeiros três meses após se registrar no novo país. Somente na Espanha essa escolha pode ser feita mais tarde.

Veja um exemplo. Um casal de aposentados se muda para Portugal contando com sua aposentadoria AHV/AVS e com a pensão de previdência profissional. Como eles recebem uma aposentadoria AHV/AVS da Suíça, as seguradoras de saúde suíças são obrigadas a aceitá-los no seguro básico de saúde obrigatório.

Apesar disso, eles não têm total liberdade para escolher sua seguradora suíça. Somente as seguradoras de saúde com mais de 500.000 segurados de seguro básico são obrigadas a cobrir indivíduos dentro da UE. Outra restrição diz respeito ao valor: ele é sempre de CHF 300.

Assim como os prêmios variam entre os cantões da Suíça, eles também variam entre os países da UE. Eles são calculados com base nos custos dos segurados no respectivo país. As seguradoras de saúde com muitos segurados geralmente conseguem oferecer taxas mais baixas porque o risco é distribuído. Na Polônia, por exemplo, a Visana, uma seguradora de saúde suíça, é cinco vezes mais cara do que sua concorrente CSS. 

Se você trabalha no exterior ou não recebe uma pensão estatal

As regras são diferentes para indivíduos que não recebem uma aposentadoria estatal AHV/AVS ou benefícios do seguro por invalidez. Por exemplo, se uma cidadã ou cidadão suíço se mudar para Londres para trabalhar, ele deverá contratar seu seguro básico obrigatório no Reino Unido, pois, nesse caso, se aplica o “princípio do local de trabalho”.

Se a pessoa não estiver empregada em Londres e não receber uma pensão estatal suíça, ela poderá permanecer com o seu provedor de seguro de saúde suíço. Nesse caso, a regulamentação é estabelecida pela Lei do Contrato de SeguroLink externo, e não pela Lei do Seguro de Saúde da Suíça. Como é habitual nos seguros complementares, cabe à seguradora de saúde decidir se aceita o solicitante, se o aceita com restrições ou se o rejeita totalmente. Conforme mencionado acima, a situação muda se o emigrante receber uma pensão estatal suíça (de aposentadoria ou invalidez) ou estiver segurado nos termos da Lei do Seguro de Saúde. 

Se você planeja se mudar permanentemente para um país da UE ou da EFTA – não como um funcionário suíço enviado ao exterior – e deseja permanecer segurado com um provedor de seguro-saúde suíço nos termos da Lei do Contrato de Seguro, é importante agir rapidamente. A solicitação deve ser feita antes do cancelamento do registro na Suíça e da mudança do endereço para o exterior. Simplesmente notificar sua seguradora sobre a mudança após ela já ter sido realizada não funcionará. Essa regra é implementada pela Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA).

Todos os itens acima se aplicam apenas a cidadãos suíços que se estabelecem em um país da UE, na Islândia, na Noruega ou no Reino Unido.

Se você se mudar para um país fora da UE ou da EFTA

Para pessoas que estão se mudando para qualquer outro país, a situação é completamente diferente. Nesses casos, cada provedor de seguro-saúde pode decidir se deseja oferecer cobertura de seguro no exterior.

Com mais de 2.500 segurados, a seguradora suíça KPT é a líder absoluta do mercado de seguro-saúde voluntário fora da UE ou da EFTA. Sua posição de destaque tem raízes históricas. Originalmente voltada para funcionários federais e empresas de transporte, a KPT é há muito tempo a fornecedora favorita do corpo diplomático – e essa tradição continua até hoje. Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores da Suíça que trabalham em embaixadas e para organizações ao redor do mundo estão todos cobertos pela KPT.

“Descobrimos que a diferença de custo entre os países não é tão significativa”

Markus Rudaz, chefe da equipe internacional e de parcerias da KPT.

Um fato interessante é que os prêmios da KPT são uniformes fora da Europa. Os cidadãos suíços que vivem nos EUA ou no Japão, onde as taxas hospitalares estão bem acima da média, pagam os mesmos prêmios que aqueles que vivem na Tunísia, no Brasil ou na China. “Descobrimos que a diferença de custo entre os países não é tão significativa”, diz Markus Rudaz, que lidera a equipe de parceiros internacionais da KPT. Isso se deve, em parte, ao fato de que os cidadãos suíços que moram em um país com um sistema de saúde precário frequentemente buscam tratamento na Suíça.

Outro motivo é que locais como a Tailândia e a América do Sul têm sistemas de saúde cada vez mais avançados que atendem principalmente a turistas ou expatriados de países industrializados. Os habitantes locais geralmente não têm condições de pagar por sistemas de saúde tão sofisticados.  

Lei do Contrato de Seguro da Suíça vs. Lei do Seguro de Saúde

IÉ importante observar que a cobertura fornecida pelas seguradoras de saúde internacionais é semelhante, mas não idêntica, ao seguro de saúde obrigatório. Assim como o seguro complementar, o seguro-saúde internacional se enquadra na Lei do Contrato de Seguro e não na Lei do Seguro de Saúde. O seguro-saúde internacional voluntário da KPT tem um limite máximo para os custos hospitalares. Mas essa lacuna pode ser preenchida com o pagamento de uma taxa adicional ou com a contratação de um seguro hospitalar complementar. De fato, 90% dos segurados da KPT optam por fazer isso.

Outra característica interessante do seguro-saúde internacional voluntário é que, diferente do que acontece com o seguro básico obrigatório, a Lei do Contrato de Seguro permite que os provedores aumentem os prêmios à medida que os segurados envelhecem. Em outras palavras, embora os prêmios sejam uniformes em todo o mundo, eles são divididos em faixas etárias. Isso significa que, quanto mais velho você for, mais caro será o seu seguro complementar. 

Veja um exemplo. Um homem de 40 anos paga um prêmio mensal de CHF 132 pelo seu seguro de saúde com cobertura de acidentes. Sua apólice inclui uma franquia de CHF 1.000 e uma contribuição de custo de 10%. Um adicional de CHF 64,40 por mês é cobrado pelo seguro hospitalar complementar semiprivado.

Com o passar dos anos, esse homem enfrenta prêmios mais altos. As seguradoras aumentam os prêmios em intervalos de cinco ou dez anos. Quando a idade de aposentadoria é atingida, os prêmios podem ser mais do que o dobro do que um homem de 40 anos pagaria. Mas há um limite para o aumento. Algumas seguradoras param de aumentar os prêmios aos 66 anos e outras aos 71.  

Além da KPT, a SWICA também oferece seguro-saúde para cidadãos suíços que vivem fora da UE/EFTA, de acordo com a Lei do Contrato de Seguro. Sua subdivisão, chamada Global Care, também adota uma taxa uniforme para todos os países, semelhante à da KPT.

A CSS também oferece um plano de saúde internacional semelhante. Ao contrário da KPT e da SWICA, esse plano tem duas taxas diferentes: uma taxa mais alta para zonas com sistemas de saúde caros, como Japão, Hong Kong, Singapura, Canadá e EUA, e uma taxa mais baixa para o resto do mundo.

Como acontece com a maioria dos seguros complementares regulados pela Lei do Contrato de Seguro, as seguradoras de saúde não são obrigadas a aceitar candidatos. Pessoas mais velhas ou com problemas médicos pré-existentes podem ter dificuldade em obter cobertura de uma seguradora de saúde suíça. É possível que elas tenham que recorrer a um dos muitos provedores internacionais.

Entre os provedores internacionais mais conhecidos estão a Allianz Care, da Alemanha; a Bupa, do Reino Unido; a Globality Health, de Luxemburgo; e a Cigna Global, com sede em Glasgow. Se alguém que estiver segurado no exterior com a Cigna retornar à Suíça, poderá contratar um seguro complementar com a KPT sem passar por uma avaliação médica.   

A SWICA oferece o mesmo para os repatriados segurados pela Globality Health, uma subsidiária da Munich Re, sediada em Luxemburgo.   

Edição: Balz Rigendinger /fh
(Adaptação: Clarice Dominguez)