Trazer um animal de estimação para a Suíça requer uma preparação meticulosa

Entrar na Suíça com um animal de estimação envolve uma série de etapas e formalidades. Keystone-SDA

Seja em uma viagem de férias ou de mudança para morar permanentemente, entrar na Suíça com um animal de estimação envolve uma série de etapas e formalidades. Para evitar surpresas desagradáveis, é necessário se preparar com antecedência.

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“Planeje bem antes”, aconselha Barbara Ann Bush. A suíça-americana sabe do que está falando, pois em 2023 se mudou dos Estados Unidos com seus dois cães e seu cavalo em 2023 para o vale do Emmental, no cantão (estado) de Berna.

Dependendo do tipo de animal, do país de origem e do tipo de estadia (férias ou mudança permanente), as formalidades necessárias variam bastante. Dois escritórios federais concedem a documentação necessária para a viagem: o Federal Food Safety and Veterinary Office (FSVO) e o Federal Office for Customs and Border Security (FCBS), que é responsável por verificar os documentos na fronteira.

Após a chegada à Suíça,é necessário cumprir uma série de outras formalidades junto às autoridades regionais e municipais.

Regras gerais

• Quais são os pontos de entrada autorizados e onde são realizadas as verificações?Link externo
• O que acontece se nem todas as condições forem atendidas?Link externo
• Cada cantão tem suas próprias regrasLink externo
• Outros requisitosLink externo

Regras específicas para cada espécie

Nem todos os animais são tratados da mesma forma ao cruzarem a fronteira da Suíça. Regras específicas se aplicam a várias espécies.

• Cães, gatos, furõesLink externo
• Aves*
• Coelhos domésticosLink externo
• Répteis, anfíbiosLink externo
• Peixes ornamentais e animais aquáticos ornamentaisLink externo
• Animais invertebrados, exceto abelhas, moluscos e crustáceosLink externo
• Cavalos*

*Cavalos e galinhas, perus, galinhas d’angola, patos, gansos, codornas, pombos, faisões, perdizes e aves de corrida não são considerados oficialmente como animais de estimação pela FSVO. Nós as adicionamos à lista porque recebemos várias perguntas sobre essas espécies.

• Últimas dicas
  
  

Pontos de entrada e controles autorizados

Entrar na Suíça com seu animal de estimação vindo de um país da UE de carro é uma possibilidade, a princípio, em todos os Link externopontos de passagem de fronteiraLink externo durante o horário de liberação alfandegária válido para o tráfego de turistas.

No caso de chegada à Suíça por via terrestre a partir de um país terceiro, mas através da UE, o principal controle veterinário ocorre na entrada do bloco. Esse foi o caso, por exemplo, do cavalo de Bush, que desembarcou em Bruxelas antes de ser levado para a Suíça de caminhão. Mas, ao cruzar a fronteira, os animais que chegam ainda precisam passar pela alfândega suíça.

Para viagens de avião, há duas opções: voos diretos ou indiretos.

Os animais de estimação só podem ser importados por voo direto da UE ou de um país terceiro pelos aeroportos de Genebra, Zurique e Basileia. Esse último está sujeito a certas restrições, portanto, é aconselhável buscar informações antes de viajar.

No caso de um voo com escala, o controle veterinário é feito na chegada ao solo europeu. Isso só é possível nos “aeroportos de entrada” designados. A viagem pode então continuar para qualquer aeroporto suíço ou por estrada. Na chegada, o animal deve ser apresentado à alfândega.

O que acontece se nem todas as condições forem atendidas?

Se um animal de estimação não for aceito na cabine de passageiros da aeronave, mas for colocado no porão, ele deverá ser registrado como “AVI no porão” ou “excesso de bagagem”. O modelo de check-in permite que todos os envolvidos (companhia aérea, veterinários de fronteira, alfândega) saibam que o animal está viajando acompanhado.

“Escolhi viajar com a Lufthansa porque as recomendações da empresa sobre as formalidades e condições para o transporte de animais eram muito claras”, diz Bush. As duas caixas necessárias para transportar seus cães lhe custaram cerca de US$ 1.400 (CHF 1.282) e as passagens custaram cerca de US$ 500 para cada cão.

Bush viajou no mesmo voo que seus amigos de quatro patas. Mas se ela não tivesse embarcado assim, seria necessário cumprir outras condições que provavelmente sairiam mais caro, pois os animais desacompanhados são colocados na acomodação para animais de estimação do aeroporto até que seus donos venham buscá-los.

O mesmo procedimento se aplica se os animais não atenderem às condições de entrada. Nesse caso, os animais são enviados ao serviço veterinário da fronteira para um controle completo e as autoridades cantonais são responsáveis por todas as questões subsequentes. Os proprietários arcam com os custos.

Cada cantão tem suas próprias regras

Como geralmente ocorre na Suíça, há regras nacionais, bem como regulamentações cantonais (a nível estadual) e comunais (a nível municipal) variadas.

Antes de transportar seu animal de estimação para a Suíça, o FSVO recomenda entrar em contato com o Link externoserviço veterináriLink externoo do cantão no qual o animal ficará, temporária ou permanentemente, para se informar sobre quaisquer restrições.

Outros requisitos

Quando o proprietário de um animal de estimação (veja a lista no índice) estiver se mudando para a Suíça, a alfândega solicitará que ele forneça um Link externoformulário 18.44 preenchidoLink externo.

Será também necessário fornecer às autoridades veterinárias e alfandegárias suíças uma tradução juramentada de todos os documentos que não estejam em um dos idiomas nacionais suíços ou em inglês.

Agora vamos dar uma olhada mais de perto nas regras que se aplicam dependendo do tipo de animal:

Cães, gatos e roedores

One of the dogs that Barbara Ann Bush adopted from a shelter when she lived in the US. Barbara Ann Bush

Bush tem dois cães das raças American Bully e American Pit Bull Terrier, que ela adotou em um abrigo. “Eu estava muito preocupada que as restrições para essa raça fossem muito rigorosas e eu não pudesse levá-los comigo”, diz ela. “Se fosse muito complexo trazê-los, eu teria abandonado meus planos de me mudar para a Suíça”. Por conta disso, Bush começou sua pesquisa e as formalidades com cerca de três meses de antecedência.

Para entrar na Suíça, cães, gatos e furões devem ter microchips. Uma tatuagem só é válida se tiver sido aplicada antes de 3 de julho de 2011. Os animais também devem ter sido vacinados contra a raiva pelo menos 21 dias antes de chegarem à Suíça. Link externoExceçõesLink externo se aplicam a animais com menos de 16 semanas de idade ou que sofram de condições médicas que possam tornar a vacina arriscada.

Essas exigências também se aplicam a feriados ou estadias curtas. Além disso, uma única pessoa não pode trazer mais do que cinco animais. Caso contrário, aplicam-se as condições comerciais de importação.

Diferenças notáveis entre países da UE e de fora da UE

As autoridades suíças diferenciam duas origens dos animais: vindos da UE (que também inclui Noruega, Irlanda do Norte, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, San Marino e Vaticano) ou de países terceiros, que também incluem o Reino Unido após o Brexit.

Vindo da UE, os donos de cães, gatos ou furões precisam fornecer um passaporte oficial para animais de estimação devidamente preenchido. Na UE, se o animal estiver sob os cuidados de um veterinário, esse documento é fornecido automaticamente.

Se os animais de estimação vierem de fora da UE, os documentos exigidos variam de país para país. Cabe a cada proprietário de animal de estimação obter as informações necessárias em seu país de residência.

Ao chegar de um país terceiro, os proprietários de animais de estimação precisam fornecer às autoridades suíças um “certificado de saúde e declaração de propriedade” emitido pelo serviço veterinário oficial do país de origem. Esse certificado é válido por 10 dias a partir da data de emissão.

Essas condições de entrada na Suíça também se aplicam a férias ou estadias curtas.

“Essa etapa foi particularmente estressante, pois o formulário emitido pela Link externoInspeção de Saúde Animal e Vegetal dos EUALink externo chegou pouco tempo antes da viagem”, lembra Bush. Até o último momento, ela não tinha certeza se poderia levar seus cães a bordo, embora toda a viagem já estivesse organizada.

Se o animal for trazido permanentemente e for um cachorro, ele deverá ser apresentado a um veterinário suíço dentro de dez dias após a chegada para ser registrado no banco de dados AMICUS. Além desse registro, os proprietários de cães devem declarar seu animal ao município suíço de residência para que seja cobrado o imposto sobre cães.

Cães, gatos e furões trazidos permanentemente para a Suíça estão sujeitos ao imposto sobre valor agregado (IVA). Esse imposto deve ser pago no posto alfandegário. Se os proprietários não tiverem uma fatura, a equipe da alfândega avaliará o valor. Os custos incorridos no cumprimento das exigências de importação também estão incluídos no valor do animal.

Risco de raiva

Os Estados Unidos não estão na Link externolistaLink externo de países que a Suíça considera como apresentando um alto risco de raiva. Bush, portanto, teve que cumprir as mesmas condições de uma chegada da UE.

Se “a raiva urbana não puder ser descartada” no país de origem, um exame de sangue deverá ser realizado antes da partida por um laboratório reconhecido pela UE. Além disso, se a viagem for aérea, uma licença de importação deverá ser solicitada com antecedência ao FSVO.

Cães com orelhas e rabos cortados

Quando adotou seus cães do abrigo, Bush escolheu deliberadamente animais com rabo e orelhas longas. Isso acabou sendo uma decisão positiva, pois a importação de cães com cauda curta ou orelhas cortadas é, em princípio, proibida na Suíça.

Se a amputação for devida a nascimento ou a razões médicas, uma série de documentos deverá ser enviada ao FSVO (consulte as perguntas e respostas no final desta Link externopáginaLink externo), pelo menos três semanas antes de o cão chegar à Suíça.

Se as orelhas e a cauda do cão tiverem sido cortadas por motivos estéticos, é aconselhável entrar em contato com o serviço alfandegário com tempo hábil para saber se o animal atende às condições para ser considerado como “mercadoria de mudançaLink externo” e, portanto, autorizado para entrar na Suíça.

Com um valor pago na alfândega, é possível passar férias ou uma curta estadia na Suíça com animais nestas condições.

Aves

As aves de estimação estão sujeitas a disposições especiais, principalmente quando são espécies protegidas, como periquitos ou papagaios.

Elas estão listadas na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITESLink externo).

Para trazer esse tipo de animal permanentemente, você precisa apresentar à alfândega uma licença de exportação da CITES, emitida pelo país de origem, e uma licença de importação emitida pelo FSVO.

A entrada a partir da UE é simples, desde que as condições para a importação de animais protegidos sejam atendidas. A entrada na Suíça a partir de um país não pertencente à UE, por outro lado, é muito mais trabalhosa, com Link externorestriçõesLink externo sobre os possíveis pontos de entrada e quarentenas, entre outras medidas.

Não é necessária nenhuma autorização para férias ou estadias curtas com um animal protegido se ele estiver viajando com seu proprietário e se essa pessoa tiver um certificado de propriedade.

Embora as galinhas e outras aves sejam, às vezes, mantidas como animais de estimação, o FSVO não faz distinção e considera todos eles como animais de fazenda. Portanto, esses animais devem atender às Link externocondiçõesLink externo para importações comerciais. Eles também devem ser registrados no serviço de coordenação cantonal.

Coelhos domésticos e outros roedores

Coelhos e roedores podem entrar na Suíça para férias, estadias curtas ou residência permanente vindos de um país da UE ou de um país terceiro sem autorização especial ou certificado de saúde, desde que estejam viajando com seu proprietário.

É provável que alguns estejam na Link externolistaLink externo de espécies protegidas. Nesse caso, aplicam-se as mesmas condições das aves (veja acima).

Répteis e anfíbios

Esses animais podem entrar na Suíça para férias, estadias curtas ou residência permanente vindos de um país da UE ou de fora da UE sem autorização especial ou certificado de saúde, desde que estejam viajando com seu proprietário.

Alguns desses animais podem estar na Link externolistaLink externo de espécies protegidas. Nesse caso, aplicam-se as mesmas condições das aves (veja acima).

Peixes e animais aquáticos ornamentais

Esses animais podem entrar na Suíça para férias, estadias curtas ou residência permanente vindos de um país da UE ou de fora da UE sem precisar de autorização especial ou certificado de saúde, desde que estejam viajando com seu proprietário.

Alguns desses animais podem estar na Link externolistaLink externo de espécies protegidas. Nesse caso, aplicam-se as mesmas condições das aves (veja acima).

Animais invertebrados

Esses animais podem entrar na Suíça para férias, estadias curtas ou residência permanente de um país da UE ou de fora da UE sem autorização especial ou certificado de saúde, desde que estejam viajando com seu proprietário.

Alguns desses animais podem estar na Link externolistaLink externo de espécies protegidas. Nesse caso, aplicam-se as mesmas condições das aves (veja acima).

Cavalos

Cavalos, burros e outros equinos não são considerados animais de estimação. Link externoDisposiçõesLink externo especiais se aplicam para a entrada no país.

“A importação do meu cavalo me causou menos problemas do que a importação dos meus cães”, ri Bush. Ela decidiu usar uma empresa especializada, que cuidou do transporte e de todas as formalidades. Todo o serviço lhe custou pouco menos de US$ 11.000.

Barbara Ann Bush na região do Emmental com seu marido, dois cachorros e um cavalo. Barbara Ann Bush

Seu caso também foi simples, pois seu cavalo não é um garanhão (macho reprodutor) nem uma égua. Nesses casos, teria sido mais complicado.

Os cavalos devem atender às mesmas condições veterinárias de importação que os animais domésticos, mas também é necessário apresentar uma fatura ou contrato de compra, um passaporte de equino e um Link externocertificadoLink externo de importação.

Além disso, nem todas as companhias aéreas ou aeroportos estão equipados para transportar animais desse porte. O cavalo de Bush viajou de Los Angeles a Bruxelas de avião e depois por estrada até o Emmental.

Dicas a mais

O site do FSVO oferece um Link externotesteLink externo para ajudar a descobrir quais condições devem ser atendidas, dependendo do seu animal e do tipo de estadia que você está planejando.

O grupo do Facebook “animaisLink externo viajantesLink externo” também é dedicado ao assunto.

Mesmo que o processo tenha sido trabalhoso e a jornada estressante para os animais e seus donos, Bush não se arrepende de ter tomado a iniciativa: “Meus cães e meu cavalo são muito felizes aqui”, conclui.

Edição: Samuel Jaberg/fh
(Adaptação: Clarissa Levy)