Em que pé estão os direitos da comunidade LGBTIQ na Suíça?

Com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suíça em 2022, os direitos das minorias sexuais para a formação de famílias foram equiparados aos de muitos países da Europa. No entanto, a comunidade LGBTIQ ainda enfrenta discriminação e violência no cotidiano na Suíça.

No dia 1º de julho de 2022, quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado, muitos casais do mesmo sexo oficialmente se casaram. “Escolhemos conscientemente casar nesse dia. Para nós, é um sinal de reconhecimento para todas as pessoas que lutaram por esse direito”, diz Adrien, que foi um dos primeiros na Suíça a se casar com um parceiro do mesmo sexo.

Na Suíça entrou em vigor a partir de 2007 a “parceria registrada” para gays e lésbicas. No entanto, isso não oferece exatamente os mesmos direitos que o casamento para casais heterossexuais. Muitas famílias queriam a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A partir de 1º de julho de 2022, não podem mais ser feitas novas parcerias registradas na Suíça.

O que é LGBTIQ?

LGBTIQ é a abreviação das palavras em inglês “Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, Intersex e Queer”. Também existe a palavra LGBTIQA+, A é Assexual, que não tem desejo por interação sexual, e + significa que existem muitas outras sexualidades.

A alteração da Lei de matrimônio”, que foi aprovada em um plebiscito em setembro de 2021 por cerca de dois terços dos eleitores, permite aos casais LGBTIQ a adoção conjunta de uma criança, bem como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e simplifica o processo de naturalização quando o cônjuge é estrangeiro.

Além disso, a Suíça foi além dos seus vizinhos ao permitir que casais lésbicos façam a doação de sêmen no país. A barriga de aluguel e a doação de óvulos continuam sendo proibidas, então ainda existem muitos obstáculos para casais do sexo masculino que desejam ter um filho biologicamente relacionado.

Para conquistar esses novos direitos, as organizações que lutam pela igualdade de direitos para os homossexuais precisaram de 40 anos.

A sociedade suíça, com sua visão conservadora de família, está se transformando em uma sociedade mais aberta à comunidade LGBTIQ. Em 2020, a discriminação com base na orientação sexual foi criminalizada.

Além disso, a partir de 2022, ficou muito mais fácil para pessoas LGBTIQ mudarem de sexo e nome no registro civil.

E ainda há muito a fazer para alcançar a igualdade de direitos para minorias sexuais e de gênero, enfatizam especialistas.

Mais ameaças e crimes de ódio

Embora a abertura para pessoas LGBTIQ na Suíça esteja aumentando, mais e mais ameaças e crimes de ódio contra a comunidade estão sendo registrados.

Pessoas transgêneras, cujo sexo biológico e social não correspondem, foram particularmente afetadas, de acordo com a pesquisa. “É imprescindível que o Estado coopere com a sociedade civil e nos apoie para combater o preconceito contra transgêneros no dia a dia”, apela Alecs Recher, do Transgender Network Switzerland (TGNS).

Apesar das melhorias significativas no direito da comunidade LGBTIQ à formação de famílias, a Suíça ainda está atrás de muitos países da Europa em várias áreas. De acordo com o “Índice de Igualdade LGBT 2023” da ILGA Europe, uma organização não governamental que reúne organizações LGBTIQ em 54 países europeus e da Ásia Central, a Suíça está no meio do caminho com 47%, bem atrás da Espanha (74%), França (63%) e Portugal (62%).

A Suíça se sai particularmente mal na prevenção do discurso de ódio e crimes de ódio, bem como na proteção da integridade física de pessoas intersexuais, cujo sexo biológico está entre o masculino e o feminino ou não corresponde a nenhum dos dois.

O relatório recomenda a proibição de intervenções médicas desnecessárias sem o consentimento da pessoa envolvida, especialmente no que diz respeito a menores intersexuais.

AquiLink externo está o relatório completo do país, você pode encontrar o relatório sobre a Suíça a partir da página 141.

Alguns movimentos religiosos ultraconservadores ainda são particularmente intolerantes com as minorias sexuais. Eles praticam terapias de conversão, muitas vezes de forma oculta.

Nos últimos anos, foram lançadas ações para combater a homofobia, especialmente no contexto escolar. Muitas vezes, são iniciativas privadas baseadas em trabalho voluntário, como a da associação Bernese ABQ.

Adaptação: Alexander Thoele