Líder do Congresso peruano descarta consulta sobre nova Constituição

(Março) Maria del Carmen conversa com Castillo no Congresso, em Lima afp_tickers

A opositora Maria del Carmen Alva, líder do Congresso peruano, descartou nesta segunda-feira (25) a proposta do presidente do país, Pedro Castillo, de convocar uma consulta popular sobre uma nova Constituição, e o acusou de querer transformar o Peru em uma Cuba ou Venezuela.

O presidente de esquerda havia anunciado na sexta-feira que, “seguindo o curso constitucional”, enviará um projeto ao Congresso para que os cidadãos sejam consultados nas eleições locais de 2 de outubro se querem uma nova Carta Magna.

O Juizado Nacional de Eleições (JNE) destacou que a convocação de um referendo sobre uma mudança constitucional requer aprovação prévia do Congresso por maioria absoluta. Mas Maria del Carmen Alva considerou, em declarações a jornalistas, que a proposta de Castillo é “inconstitucional” e “inviável”.

Ela acrescentou que o governo poderia ser alvo “de uma denúncia” perante a justiça se propuser um referendo constitucional. “Estamos tentando fazer com que isto não se torne nem uma Cuba, nem uma Venezuela”, acrescentou, acusando Castillo de pretender “fechar” o Parlamento, controlado pela oposição de direita. “O objetivo deste governo é fechar o Congresso. Sem Congresso, não há democracia”, destacou.

Alva disse que “qualquer reforma constitucional, total ou parcial, passa pelo Congresso; segundo a Constituição, não existe (a possibilidade de que o Executivo convoque uma) Assembleia Constituinte”.

O chefe de gabinete ministerial, Aníbal Torres, anunciou horas depois que o governo remeteu hoje ao Congresso um projeto de lei de referendo sobre uma Assembleia Constituinte. “O que estamos propondo ao Congresso é apenas um projeto de lei para que uma Assembleia Constituinte seja convocada”, disse Torres em entrevista coletiva.

Castillo não informou o mecanismo através do qual quer ampliar a Carta Magna, embora durante a campanha que o levou ao poder há nove meses tenha prometido convocar uma Assembleia Constituinte.

A situação culpa a Constituição atual, promulgada em 1993 pelo então presidente Alberto Fujimori, de ser responsável pelas desigualdades econômicas que os peruanos sofrem, pois consagra um modelo de livre mercado.

A iniciativa de Castillo ocorre em um momento em que se sucedem os protestos pelo aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, no contexto da guerra na Ucrânia.

A isso se soma uma queda de sua popularidade ao seu menor nível, com uma desaprovação recorde de 76% em abril, segundo pesquisas do Ipsos, embora a rejeição ao Congresso seja maior, situando-se em 79%.

Castillo é um professor rural de 52 anos que como candidato de um partido pequeno de orientação marxista-leninista chegou à Presidência em 2021, após um disputado segundo turno com a direitista Keiko Fujimori, primogênita do ex-presidente (1990-2000).