Quantas horas você trabalha por semana?

Os trabalhadores suíços contam com arranjos bastante flexíveis de trabalho Keystone

Mais de 41 horas e 10 minutos? Essa é a jornada média na Suíça para pessoas com emprego em período integral - relativamente pouco em comparação com a maioria dos países desenvolvidos. Como foi que a Suíça chegou a essa situação aparentemente feliz, e por que os sindicatos e as associações empresariais encontram-se tão estressados? 

Após a greve geral de 1918 (em que mais de 250 mil trabalhadores largaram suas ferramentas, e o governo enviou o exército para reprimi-los), uma semana de 48 horas para trabalhadores contratados foi introduzida na Suíça em 1920.

A legislação trabalhista atual – com máximos semanais de 45 ou 50 horas, dependendo do setor – remonta a 1966.

Uma iniciativa popular para diminuir a carga para 40 horas foi lançada em 1971. O Conselho Federal posicionou-se contra isso – o ministro da Economia, Ernst Brugger, descreveu a proposta como “formalmente e juridicamente impossível e impraticável”. Em 1976, quase quatro dos cinco eleitores concordaram com ele.

Atualmente, uma semana de 41 horas é a norma em toda a Suíça (excluindo os trabalhadores por conta própria), de acordo com o Departamento Federal de Estatísticas.

Legalmente, como observa a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO), o número máximo de horas de trabalho por semana é de 45 para os trabalhadores da “indústria, pessoal de escritório, técnicos e outros funcionários, pessoal de vendas em grandes empresas varejistas”, e 50 horas para todos os outros. Esses limites são rigorosamente respeitados.
 

Contudo, existem arranjos flexíveis. “Em empresas sujeitas à perda de tempo de trabalho relacionada com o tempo ou a fortes mudanças sazonais em seus negócios, as horas de trabalho semanais máximas (45 ou 50) podem ser aumentadas em quatro horas no máximo, desde que a média de horas de trabalho semanais durante um período de seis meses não excedam o máximo permitido”, diz a SECO.

Além disso, para os funcionários que trabalham uma semana de cinco dias em média ao longo do ano, o horário de trabalho semanal máximo (45) pode ser prorrogado por duas horas, desde que o número médio de horas de trabalho durante um período de oito semanas não exceda o máximo; ou quatro horas, desde que o número médio de horas de trabalho durante um período de quatro semanas não exceda o máximo.

Menos burocracia 

Apesar desta flexibilidade, as empresas querem mais. Em 7 de novembro, a Associação Suíça de Pequenas e Médias Empresas (PME) argumentou que a atual legislação trabalhista precisava ser modernizada e tornada ainda mais flexível.

A associação quer a remoção de burocracia em relação aos tempos de trabalho e aos tempos de interrupção, e também pediu que as PME fossem liberadas dos requisitos voltados para as grandes empresas.

A associação afirma que o mercado de trabalho flexível da Suíça foi a base para a baixa taxa de desemprego do país, de 3%. “Se não queremos pôr em perigo essa razão para o nosso sucesso – e se queremos garantir empregos a longo prazo, a lei do emprego deve ser liberada de regulamentos desnecessários e desatualizados”, afirmou o presidente da associação, Jean- François Rime.

“A lei atual responde à realidade das décadas de 1950 e 1960 e simplesmente não está de acordo com os tempos”.

Atualmente, três quartos dos trabalhadores encontram-se no setor de serviços e se aproveitam da liberdade e as possibilidades de digitalização, disse a associação, acrescentando que “as horas de trabalho muito rígidas são baseadas em um modelo de fábrica que foi superado”.

A associação exige que o tempo de trabalho máximo seja aumentado de 45 horas por semana para 50 horas por semana.

A Associação Fiduciária Suíça, por exemplo, disse que a legislação trabalhista atual é “pouco viável”, ressaltando que os contadores são inundados de trabalho no final e no início do ano, lidando com contas anuais e declarações fiscais, enquanto o verão é significativamente mais tranquilo.

“Aqui precisamos de mais flexibilidade para o bem dos empregadores e empregados”, afirmou a presidente da associação, Daniela Schneeberger.
 

‘Proposta descarada’ 

A confederação sindical, Travail Suisse, discorda fortemente, argumentando que “sob a capa de flexibilidade, a lei trabalhista será enfraquecida. Isso é puro veneno para os trabalhadores “. Aumentar o tempo de trabalho semanal para 50 horas “beneficiaria os empregadores às custas dos funcionários”, afirmou.

“A Suíça já possui uma das leis de emprego mais liberais na Europa, com tempos de trabalho superiores à média em termos de extensão e flexibilidade. A demanda por aumentar o tempo de trabalho em mais de 11% é simplesmente descarada “, disse Adrian Wüthrich, presidente do Travail Suisse.

A pressão sobre os trabalhadores já era alta, explicou ele, e os níveis de estresse, a carga de trabalho, e as estafas aumentaram dramaticamente nos últimos anos. Os custos das doenças relacionadas ao estresse também aumentaram.

“As conseqüências de mudanças mais longas e menos tempo de recuperação são claras: mais estresse, mais riscos para a saúde e, como resultado, custos econômicos mais altos”, disse Wüthrich.

A Unia, o maior sindicato da Suíça, comprometeu-se a reduzir o tempo de trabalho por duas razões, disse o porta-voz Pepo Hofstetter à swissinfo.ch.

“Primeiramente, para que os trabalhadores possam se beneficiar do progresso técnico – digitalização – e não simplesmente serem racionalizados. Em segundo lugar, para melhorar a compatibilidade dos deveres trabalhistas e familiares “, disse ele, acrescentando que a Unia vê com bons olhos uma semana de 35 horas.

Horas trabalhadas

Em 2012, um estudo patrocinado pela Fundação Nacional de Ciência descobriu que o número médio de horas trabalhadas por ano caiu de 2.400 em 1950 para 1.600 em 2010.

Os autores apontaram três razões principais. Em primeiro lugar, a semana de trabalho diminuiu de uma média de quase 50 horas para 42. Em segundo lugar, os funcionários receberam cerca de cinco semanas de férias pagas por ano, em comparação com duas em 1950. Em terceiro lugar, o grande aumento de trabalhadores em tempo parcial (tendo meio dia ou mais fora de cada semana): na década de 1950, apenas cerca de 5% eram de meio período, em 2010 eram mais de 31%.

Até 2015, as horas anuais médias trabalhadas por trabalhador na Suíça – 1.590 – pouco mudaram, de acordo com os dados da OCDE, que classificaram a Suíça no 28º lugar entre 35 países desenvolvidos (por horas trabalhadas). O México estava em um extremo (2.248 horas) e a Alemanha no outro (1.368). Os Estados Unidos encontram-se praticamente no meio com 1.786.

Adaptação: Eduardo Simantob