Migrações e regressos… uma história inacabada

Migrantes portugueses assistindo televisão em um clube de Neuchâtel, Suíça, durante a Eurocopa de 2008. Keystone / Sandro Campardo

As migrações são uma experiência comum da sociedade portuguesa. A imigração e, com particular incidência, a emigração têm moldado a realidade nacional durante a sua já longa história. No caso da emigração, ela tem permitido aos cidadãos nacionais encontrar noutros países as oportunidades de trabalho, de estudo, e de vida que não era possível encontrar no interior das fronteiras nacionais. 

Nas últimas duas décadas a emigração portuguesa foi-se tornando cada vez mais diversificada, quer em termos dos grupos sociodemográficos que participam neste movimento, quer nos destinos para onde se dirigiam, quer, ainda, nas modalidades através das quais se concretiza a migração.

Ao nível das caraterísticas demográficas continuam, evidentemente, a emigrar com mais intensidade aqueles que se encontram em idade ativa jovem, mas assiste-se, também, à participação de uma proporção relevante de pessoas com mais de 35 anos, indiciando que a experiência migratória se torna, cada vez mais, uma realidade que acompanha, em diferentes graus, as biografias individuais dos cidadãos nacionais. Num estudo publicado em 2016, mais de 40% dos 6.086 inquiridos tinham 36 ou mais anos. 

Ainda a nível demográfico, é evidente a crescente participação de mulheres no fluxo emigratório português, em linha com o que se testemunha noutros fluxos migratórios internacionais. É verdade que as mulheres sempre participaram nos movimentos migratórios nacionais, constituindo uma proporção significativa, sobretudo, nos períodos finais do ciclo migratório transatlântico (até 1950) e do ciclo migratório intraeuropeu das décadas de 1960 e 1970. 

Tratava-se, na maioria, de uma participação possível de ser enquadrada num movimento destinado a promover o reagrupamento familiar nos países para onde, anteriormente, tinha emigrado o elemento masculino da família. Naturalmente, que nestas migrações participaram, também, mulheres que saíram do país de forma independente, mas, excetuando alguns momentos particulares, a sua proporção situou-se a níveis inferiores ao dos homens. 

A emigração portuguesa nas últimas três décadas regista, de forma paulatina, um maior envolvimento de mulheres que migram de forma individual (isto é, sem serem acompanhadas de familiares, ou sem o objetivo de se reunirem a familiares que já se encontram no estrangeiro), representando, segundo diferentes fontes, atualmente pouco menos de metade do total de saídas.

Em relação às caraterísticas sociais, a alteração mais significativa, ou, pelo menos, a mais mediatizada, relaciona-se com o aumento da proporção de pessoas com níveis de qualificação formal mais elevados. 

É verdade que ao longo da história da emigração nacional sempre saíram pessoas com qualificações específicas, mas, em especial, a partir do início do século 21, a participação destes grupos tem assumido maior relevância. Os detentores de níveis de qualificação não superiores continuam a ser dominantes nas saídas, mas a saída de pessoas com licenciatura, mestrado e/ou doutoramento tem vindo a registar um importante incremento.

Enfermeiros, médicos, engenheiros, assistentes sociais, arquitetos, etc. etc., encontram-se entre os muitos grupos profissionais que hoje procuram encontrar no estrangeiro as condições laborais que não conseguem encontrar em Portugal. Trata-se de profissões, muitas as vezes, ativamente procuradas pelos empregadores dos diferentes países de destino que, nalguns casos, desenvolvem mesmo campanhas de recrutamento destes profissionais em Portugal.

As consequências desta mobilidade de indivíduos portadores de qualificações elevadas têm sido problematizadas por vários investigadores, políticos e pelos próprios media: uns consideram que tal prejudica o desenvolvimento nacional uma vez que subtrai ao país o capital humano indispensável ao crescimento do país; outros consideram que a migração qualificada é benéfica para o próprio (o que parece ser uma constatação inquestionável) e mesmo para o país, uma vez que, em momentos de crise e de aumento de desemprego, alivia momentaneamente as tensões sociais que poderiam surgir em resultado do aumento da insatisfação e da ausência de perspetivas. 

José Carlos Marques, doutorado em Sociologia, Professor Coordenador Principal do Instituto Politécnico de Leiria e Investigador do polo de Leiria do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA). Os seus interesses de investigação têm incidido sobre a emigração e a diáspora portuguesa, as políticas migratórias, a migração qualificada, a imigração em Portugal e o processo de integração dos migrantes. cortesia

Parece evidente que a emigração permite – aos pouco, medianamente ou muito qualificados – encontrar fora do país as oportunidades que não encontram internamente, algo que hoje, sobretudo no espaço europeu, parece mais fácil de concretizar do que noutros tempos. Independentemente dos ganhos individuais que poderão advir da mobilidade internacional, a avaliação dos efeitos da emigração para o país de origem só poderá ser aferida com alguma fiabilidade a médio ou longo prazo e atendendo a um conjunto de fatores que poderão influenciar uma avaliação positiva ou negativa dos efeitos societais da emigração nacional.

Entre estes, encontram-se os aspetos relativos ao projeto migratório futuro daqueles que se encontram num país estrangeiro. Em termos gerais, são habitualmente sugeridos três grupos de possibilidades: regressar ao país de origem, permanecer no país em que se encontra atualmente e emigrar para um outro país. Todas estas opções têm efeitos diferenciados sobre a sociedade de origem. 

As que assentam na manutenção da residência no exterior poderão, através de remessas financeiras, ou de remessas sociais (baseadas na circulação de ideias, capital social, competências e práticas), revestir-se de importância central para o desenvolvimento do país ao permitirem a criação e potenciação de investimentos que beneficiam da existência de uma rede de contatos internacionais. É neste âmbito que diferentes entidades e instituições (governos, municípios, associações empresariais, por exemplo) têm olhado para as comunidades portugueses no exterior procurando integrar este capital diaspórico nas suas estratégias de desenvolvimento. 

As opções migratórias que envolvem o regresso a Portugal, assumem, igualmente, relevância numa estratégia coerente de desenvolvimento nacional e, sobretudo, regional ou local. O aproveitamento das experiências dos emigrantes em diferentes domínios de ação, da sua capacidade empreendedora e da sua resiliência a fatores adversos, surgem como determinantes nesta estratégia. 

Reconhecendo o significativo papel que os emigrantes regressados podem desempenhar na sociedade portuguesa, o Estado tem desenvolvido um conjunto de iniciativas destinadas a promover o regresso dos emigrantes portugueses (Programa Regressar, por exemplo).

Contudo, à semelhança de outras iniciativas nacionais, é possível defender uma maior coerência e articulação entre as diferentes iniciativas propostas neste domínio e, sobretudo, detetar formas de tornar mais produtivo o apoio ao regresso, através, por exemplo, de um melhor acompanhamento e apoio das propostas de investimento dos emigrantes regressados (ou dos que pretendem regressar) e uma mais efetiva comunicação das possibilidades existentes no território nacional.

Conhecer as expetativas de regresso e as experiências daqueles que já regressaram, constitui, um aspeto essencial no planeamento de medidas dirigidas aos portugueses residentes no exterior. Alguns estudos já foram realizados sobre esta temática (cf. o estudo ‘Empreender 2020. Regresso de uma Geração Preparada’), outros encontram-se em curso (como o estudo, ‘Expetativas e Experiências de Regresso dos Emigrantes Portugueses’). 

De modo a que estes estudos possam servir para informar o poder político e a opinião pública é, contudo, necessário que os seus destinatários se envolvam e participem nos instrumentos que são disponibilizados para recolher as suas opiniões. Só através das opiniões dos próprios emigrantes é que é possível desenvolver recomendações que possam atender aos seus ensejos e contribuir para políticas públicas eficientes.

Como o último dos estudos referidos ainda se encontra em curso, convidam-se os leitores a participar no inquérito que procura aferir as expectativas de regresso de portugueses residentes no estrangeiro, disponível em https://bit.ly/2LoXlhu.

Toda a equipa de investigadores implicada neste projeto agradece deste já o generoso contributo daqueles que dedicarem um pouco do seu tempo ao preenchimento deste inquérito. Com a ajuda de todos, teremos mais informação para conhecer o ‘Portugal disperso pelo mundo’ de que falava Jorge de Sena e que cada emigrante vivencia quotidianamente.