Moraes convoca reunião de ministros do STF para avaliar decisão sobre X

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(Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou neste domingo na condição de presidente da Primeira Turma da corte uma sessão virtual nesta segunda-feira para confirmar ou não a decisão que determinou a suspensão imediata do funcionamento do X no Brasil.

Em uma dura decisão do Judiciário brasileiro na sexta-feira, o magistrado ordenou a imediata suspensão das atividades da rede social do bilionário Elon Musk por não ter um representante legal no Brasil.

A ordem de Moraes é um desdobramento do fato de o X do Brasil não ter cumprido determinação anterior de voltar a ter um representante legal no país, diante de sucessivos descumprimentos de ordens judiciais de bloqueio de contas e retirada de páginas disseminadoras de fake news.

O encontro virtual da Primeira Turma do STF ocorrerá ao longo de toda a segunda. Nesse tipo de julgamento, os votos são dados remotamente e não há discussão entre os ministros. Podem votar, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.

A tendência, segundo uma fonte do STF, é que a decisão de bloquear o X seja aprovada pela maioria do colegiado ou até mesmo de forma unânime.