OEA discute declaração para impulsionar diálogo na Venezuela

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, em San Salvador, no dia 12 de abril de 2016 afp_tickers

A Organização de Estados Americanos (OEA) discutia nesta quarta-feira uma declaração para propiciar o diálogo na Venezuela, durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente marcada pelas diferenças de enfoque sobre a situação do país.

A reunião foi convocada na véspera pela Argentina com o fim de “identificar, de comum acordo, algum curso de ação que auxilie a busca de soluções” na Venezuela, “mediante um diálogo aberto e inclusivo entre as autoridades e todos os atores políticos e sociais desta nação para preservar a paz e a segurança no país”, segundo o rascunho da declaração.

“É um texto conciliador e moderado”, disse o representante alternativo da Argentina, Julio César Ayala.

O projeto de declaração recebeu o apoio de Brasil, Estados Unidos, Colômbia, Canadá, México, Peru, Barbados, Uruguai, Guatemala, Panamá, Belize, Costa Rica, República Dominicana e Honduras.

Mas a Venezuela protestou contra a admissão da iniciativa argentina e não de uma apresentada simultaneamente por esta delegação, que não tinha sido incluída na agenda, o que produziu uma longa discussão sobre os procedimentos no âmbito da OEA, com sede em Washington.

Após um recesso, o presidente do Conselho Permanente, o embaixador argentino Juan José Arcuri, ordenou suspender a reunião e iniciar imediatamente uma nova sessão para discutir as duas propostas.

“Pleno apoio” à Venezuela

Os dois projetos de declaração se uniam para declarar apoio à iniciativa de mediação liderada pelos ex-chefes de Estado da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero; República Dominicana, Leonel Fernández; e do Panamá, Martín Torrijos, para um diálogo entre o governo e a oposição na Venezuela.

“Não importa quem vier propiciar o diálogo, o importante é que aconteça”, disse o representante de Guatemala, Luis Raúl Estévez.

Mas a declaração venezuelana insistia em buscar o “pleno apoio à institucionalidade democrática e constitucional” do governo do presidente Nicolás Maduro e repudiar “qualquer tentativa de alteração da ordem constitucional venezuelana”.

“O ponto central da nossa proposta é que se se quer apoiar a Venezuela, o primeiro que se deve fazer é apoiar seu governo legítimo, legal e constitucional”, afirmou o embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez.

Bolívia e Nicarágua apoiaram a proposta venezuelana.

Lógicas distintas

A reunião extraordinária do Conselho Permanente acontece um dia depois de o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, pedir uma “sessão urgente” deste órgão político da entidade regional para discutir a crise “institucional” da Venezuela, invocando a Carta Democrática Interamericana.

Em uma carta de 132 páginas ao Conselho, Almagro disse que a Venezuela sofre de uma “alteração da ordem constitucional” que afeta gravemente “a ordem democrática” nesto país.

Almagro propôs fazer esta reunião entre 10 e 20 de junho, isto é, imediatamente antes ou depois da 46ª Assembleia Geral da OEA que a entidade realizará de 13 a 15 deste mês na República Dominicana.

O chefe do organismo continental não participou nesta quarta-feira da discussão das propostas de declaração de Argentina e Venezuela porque “não tem a lógica na qual ele está posicionado”, disse seu porta-voz Sergio Jellinek.

Em resposta ao relatório de Almagro, o presidente Nicolás Maduro conclamou em Caracas uma rebelião nacional contra a Carta Democrática, e sugeriu que o titular da OEA enfiasse o documento “onde bem entender”.