Panamá e EUA têm embate sobre tarifas no canal

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O governo panamenho qualificou nesta quinta-feira (6) como uma “falsidade absoluta” o anúncio do governo dos Estados Unidos de que seus navios não pagarão para transitar pelo Canal do Panamá, uma cobrança que Washington considera “absurda”.

Em meio a tensões pelas ameaças de Donald Trump de retomar o controle da via interoceânica, o presidente panamenho, José Raúl Mulino, disse que a informação sobre a gratuidade dos pedágios se baseia em “mentiras” e em uma “falsidade absoluta”.

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“Isso é intolerável, simplesmente intolerável”, disse Mulino com tom enérgico. Ele terá uma conversa telefônica com Trump na sexta-feira às 15h30 locais (17h30 em Brasília).

O Departamento de Estado afirmou, em sua conta na rede social X, que o governo panamenho concordou em “não cobrar mais tarifas dos navios do governo dos Estados Unidos”, o que representaria uma “economia” de milhões de dólares.

Nesta quinta-feira, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse na República Dominicana que lhe “parece absurdo” que seu país tenha que pagar tarifas “para transitar por uma zona” que os Estados Unidos têm a “obrigação de proteger em tempos de conflito”.

Já a Autoridade do Canal do Panamá (ACP), um organismo independente do governo criado para administrar essa via estratégica, rapidamente esclareceu que não ajustou nenhuma tarifa.

“Não é como se o pedágio do canal esteja quebrando a economia dos Estados Unidos (…) gira em torno de 6 ou 7 milhões de dólares [R$ 35 milhões ou R$ 40 milhões] por ano, dependendo da quantidade de navios que cruzam”, afirmou Mulino, referindo-se aos barcos militares.

Embora tenha desmentido Washington, a ACP assegurou, em seu comunicado, estar disposta a dialogar com os Estados Unidos “a respeito do trânsito de navios de guerra”.

A rota interoceânica de 80 km, inaugurada em 1914 e por onde passa cerca de 5% do comércio marítimo mundial, foi construída pelos Estados Unidos e entregue aos panamenhos em dezembro de 1999, em virtude de tratados bilaterais.

Jorge Quijano, ex-administrador do canal, comentou à AFP que, se o Panamá fizesse o que Washington anunciou, “violaria os tratados”, pois discriminaria “a favor” dos Estados Unidos, sem oferecer o mesmo tratamento aos navios militares de outros países.

– Auditoria contra empresa chinesa –

A controvérsia surgiu após a visita, no domingo, ao Panamá do secretário de Estado, Marco Rubio, que transmitiu a Mulino a preocupação com a “influência” chinesa no canal e as tarifas “injustas” que os navios dos Estados Unidos pagam.

Os Estados Unidos consideram uma ameaça à sua segurança nacional o fato de a empresa Hutchison Holdings, de Hong Kong, operar, sob concessão, dois portos nas entradas do canal, pois acreditam que Pequim poderia fechá-lo em caso de conflito.

Mulino lembrou que a Panama Ports, subsidiária da companhia chinesa, está passando por uma “auditoria integral” e que aguardará os resultados para tomar uma decisão sobre a concessão de 25 anos, estabelecida em 1997 e renovada em 2021.

“Se violarem os termos da concessão ou causarem um prejuízo iminente em termos econômicos ao país, agiremos em conformidade, mas, por ora, a auditoria está em andamento”, destacou.

Desde que venceu as eleições em novembro, Trump não descartou o uso da força para retomar o controle do canal, por onde passa 40% do tráfego de contêineres dos Estados Unidos.

Segundo a administração do canal, os Estados Unidos, com 74% da carga, e a China, com 21%, são os principais usuários da via.

– Rota da Seda, cancelada –

Após as pressões dos Estados Unidos para que o Panamá se distancie da China, Mulino anunciou, nesta quinta-feira, o cancelamento do acordo econômico da Iniciativa Cinturão e Rota, assinado pelo Panamá em 2017 com vencimento em 2026.

Mulino assegurou que a embaixada do Panamá em Pequim “apresentou o documento correspondente” para “anunciar o cancelamento com 90 dias de antecedência”, como estabelece o acordo. “Portanto, esta é uma decisão que tomei”, ressaltou.

O acordo, que contempla o financiamento de projetos de infraestrutura com fundos chineses e impulsiona o comércio, é o programa emblemático do governo de Xi Jinping.

Na quarta-feira, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, havia dito que “a cooperação entre a China e o Panamá no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota” transcorria “com normalidade e vem obtendo resultados frutíferos”.

“Esperamos que as partes pertinentes afiancem a confiança e resistam às interferências externas”, manifestou.

Na segunda-feira, Rubio qualificou como um “grande passo” para fortalecer as relações com Washington o que até então Mulino havia anunciado como uma intenção de não renovar este acordo.

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