Fisco inglês provoca êxodo de ricaços para a Europa

O Cantão de Zug é um destino popular para os ricos, pois oferece, como outras regiões, um sistema de tributação de valor fixo ou “forfait”, com base nas despesas de vida dos indivíduos, o que lhes permite fazer acordos personalizados sobre o imposto que pagam. Keystone-SDA

O Reino Unido está prestes a abolir um benefício fiscal para seus residentes ricos. A decisão desencadeou uma busca por paraísos fiscais em toda a Europa, com os ricos procurando desde destinos novos e ensolarados, como Portugal, até a confiável Suíça.

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Consultores tributários de todo o continente estão relatando um aumento nas demandas. O movimento se iniciou quando o antigo governo conservador do Reino Unido prometeu acabar, a partir de 2025, com seu regime tributário para pessoas não domiciliadas no Reino Unido. As consultas aumentaram ainda mais quando o novo governo trabalhista confirmou que daria continuidade ao plano.

O status de não domiciliado é acessível a residentes fiscais do Reino Unido cuja residência permanente ou “domicílio” seja no exterior. Ele permite que os beneficiários não paguem impostos britânicos sobre sua renda ou ganhos de capital no exterior por 15 anos, desde que não os tragam para o Reino Unido.

Para aqueles que ficarão sem esse benefício, nenhum outro país oferece exatamente as mesmas vantagens, mas há incentivos semelhantes. Aqueles que valorizam mais a qualidade de vida estão avaliando os possíveis locais de residência a partir de como se assemelham aos pontos fortes de Londres (vida social) ou como se diferenciam de seus pontos fracos, como o clima.

O apelo da Suíça

Devido à sua reputação enquanto paraíso fiscal, a Suíça está acostumada a atrair um nível constante de interesse por parte de pessoas ricas, mas Stefan Piller, chefe da área tributária e jurídica do escritório da BDO em Zurique, afirmou que a empresa está “recebendo mais solicitações a cada semana – e muito mais do que no ano passado”.

O apelo fiscal da Suíça se deve principalmente às suas baixas taxas de imposto de renda. A maioria dos cantões, como Genebra e Zug, oferece um sistema de tributação de valor fixo ou “forfait” para os mais ricos. Esse sistema se baseia nas despesas dos indivíduos, o que lhes permite fazer acordos personalizados sobre o imposto que pagam. Zurique e Basileia aboliram o sistema.

Os impostos resultantes “não são baratos”, disse Justine Markovitz, chefe da divisão suíça do escritório de advocacia Withers, mas proporcionam a tão desejada certeza. A desvantagem é que as pessoas no sistema forfait não podem trabalhar na Suíça.

Outra opção de residência para aqueles que deixarão o Reino Unido é Mônaco, o minúsculo principado mediterrâneo que não cobra imposto de renda ou sobre ganhos de capital, embora seu custo de vida extremamente alto afaste algumas pessoas.

Muitos não domiciliados do Reino Unido estão avaliando suas opções tendo em mente o dia 6 de abril de 2025, data em que o antigo regime de tributação será abolido. Ele será substituído por um novo sistema baseado na residência. Nele, os novos candidatos a residentes estarão isentos de impostos britânicos sobre renda ou ganhos de capital estrangeiros por quatro anos, e não 15, desde que tenham morado pelo menos uma década fora do Reino Unido.

Imposto sobre herança

O que mais preocupa é o fato de o governo trabalhista ter dito que também removerá a possibilidade de proteger permanentemente os ativos estrangeiros mantidos em fundos fiduciários do imposto britânico sobre herança, que é de 40%.

“É o imposto sobre herança que está causando a maior preocupação”, disse Markovitz, do escritório de advocacia Withers. “Estou vendo muitas pessoas que dizem: ‘Não posso fazer isso com os meus filhos, não posso sacrificar 40% da minha base de ativos’”.

A Suíça não possui um imposto federal sobre herança e seus cantões normalmente cobram uma taxa relativamente baixa ou nenhuma. Portugal, outro lugar que tem atraído o interesse dos mais ricos, também não possui imposto sobre herança. O país aplica um “imposto do selo” de 10% sobre os bens portugueses transmitidos após a morte, mas ele não se aplica a bens no exterior.

Portugal também tem oferecido outras vantagens: na última década, cortejou os estrangeiros com vistos dourados e um regime fiscal generoso para residentes fiscais que permanecessem domiciliados em outro lugar. Mas as pessoas mais abastadas estão descobrindo que muita coisa mudou.

Seu governo anterior, de centro-esquerda, eliminou o regime de não domicílio no ano passado e o substituiu por incentivos fiscais mais limitados, voltados para estrangeiros e expatriados portugueses que retornam para o país e que têm contratos de trabalho em determinadas áreas, como acadêmica, de tecnologia e de P&D. Esses incentivos incluem uma isenção de impostos sobre a renda estrangeira, excluindo aposentadorias, e um imposto fixo de 20% sobre a renda de trabalho ou de negócios relacionados a atividades qualificadas exercidas em Portugal.

Agora, um novo governo de centro-direita está elaborando os regulamentos para implementar a política de seu antecessor até o final do ano. Os consultores fiscais acreditam que mais pessoas se qualificarão para o novo sistema.

“Recebemos muitas perguntas”, disse Luís Nascimento, consultor tributário da consultoria Ilya. “[Mas] até que o governo publique a nova portaria, ainda há muita incerteza sobre como será o novo regime”.

Nuno Cunha Barnabé, sócio da área tributária do escritório de advocacia Abreu Advogados, de Lisboa, disse que Portugal também está interessado em vender seu estilo de vida. “Se você mora em Londres e gosta de ir a restaurantes chiques e aproveitar a vida noturna e a agitação, então Portugal não é para você”, disse ele. “Mas, se você quer um país que é mais calmo, onde o clima é bom e há vida ao ar livre, Portugal provavelmente é o lugar certo para você”.

Itália?

O estilo de vida mediterrâneo também faz parte do apelo da Itália, que deve se manter apesar da recente decisão de Roma de dobrar o imposto fixo sobre a renda estrangeira de expatriados ricos, que chegará então a 200.000 euros por ano.

“Se você está oferecendo um produto a alguém e no dia seguinte o preço dele dobra, ninguém fica feliz”, disse Jacopo Zamboni, diretor executivo de clientes privados da Henley & Partners. Apesar disso, “quando você avalia os prós e contras, os clientes querem uma estrutura legislativa estável – e não apenas um valor de imposto estável”.

O regime da Itália, que está disponível por 15 anos para novos residentes fiscais que investirem pelo menos 250.000 euros, foi criado em 2016 em um esforço para atrair pessoas ricas para fora do Reino Unido após o Brexti. Desde 2017, estima-se que o país tenha atraído cerca de 4.000 multimilionários, incluindo oligarcas e investidores de private equity. As pessoas ricas que se mudaram para o país antes do recente aumento continuarão pagando €100.000 por ano.

Ainda pelo Mediterrâneo, a Grécia oferece um custo de vida mais baixo que o da Itália – embora isso possa ser de pouca importância para os muito ricos – e um sistema semelhante. Introduzido em 2019, seu regime oferece um imposto anual fixo de 100.000 euros sobre a renda estrangeira por 15 anos para pessoas físicas que atendam aos requisitos de residência e invistam pelo menos 500.000 euros em imóveis, empresas ou títulos.

Até o momento, o regime atraiu mais de 230 milionários para o país.

Vassilis Vizas, chefe de serviços tributários e jurídicos da PwC Grécia, disse que observou um aumento no interesse pela Grécia por parte de não domiciliados do Reino Unido nos últimos meses, mas nota que a maioria deles eram pessoas ricas de ascendência grega.

A durabilidade do regime fiscal da Grécia é uma questão que está na mente dos possíveis residentes.

Embora Vizas não veja indícios de reformas no futuro, ele afirma que “um questionamento comum é se as políticas fiscais favoráveis permanecerão inalteradas”.

Copyright The Financial Times Limited 2024

Adaptação: Clarice Dominguez