O pôquer da Suíça com a União Europeia

Alguns já descrevem a decisão como o "Brexit" helvético: a Suíça decidiu não continuar mais as negociações um acordo institucional para regular as relações do país com a União Européia. O vazio não pode ser preenchido, pois não há propostas. A história de um difícil relacionamento continua.

“Isto encerra as negociações sobre o esboço do acordo-quadro”, declarou o governo federal da Suíça através de em um comunicado enviado à imprensa. A decisão significou o ponto final em sete anos de negociações para elaborar um tratado geral para incorporar os 120 acordos bilaterais que regulamentaram as relações da Suíça e a União Europeia nas últimas décadasLink externo.

As negociações foram difíceis. A estratégia da Suíça com a UE era de dividir o tema das negociações em partes separadas, explica o advogado suíço Jean Russotto, que presta consultoria a vários grupos de interesse em Bruxelas. O acordo-quadro é um bom exemplo de um tratado que contém várias facetas e questões específicas. “Tradicionalmente, a Suíça prefere desmontar estas peças e fazer um inventário cuidadoso antes de concordar com o todo.” 

Um dos pontos mais críticos era a “Cidadania Europeia”: através dela, cidadãos da UE na Suíça teriam o mesmo direito à seguridade social que os residentes na Suíça. Os críticos na Suíça temem que isso possa resultar em uma onda de “imigração para obter previdência social”. Porém economistas mostraram que o receio de sindicatos e partidos de esquerda era infundado: a aceitação traria mais vantagens do que desvantagens para o país. 

Outro exemplo: a Suíça foi excluída do programa europeu de pesquisas Horizon Europe. Martin Vetterli, presidente da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), diz: “Com o fracasso das negociações do Acordo-Quadro, a Europa sofreu apenas uma pequena ferida, mas a Suíça deu um tiro no próprio joelho”.

Em 2014, pesquisadores da Basiléia calcularam o impacto econômico da abolição dos acordos bilaterais entre Berna e Bruxelas. Um risco então materializado pela iniciativa “contra a imigração em massa”. O produto interno bruto (PIB) teria caído 7,1%, ou 64 bilhões de francos.

Avenir Suisse tentou fazer um cálculo semelhante para o acordo-quadro em questão hoje, que em breve será objeto de uma publicação. A grande diferença está entre o cálculo da época (cancelamento do Bilateral I) e a avaliação de hoje (não celebração do acordo institucional). Os tratados existentes ainda estão em vigor, mas provavelmente não serão mais implementados até o momento, segundo Patrick DümmlerLink externo, pesquisador da Avenir Suisse.

No final, o governo suíço creditou o impasse das negociações à União Europeia: “Buscamos um resultado equilibrado que assegure os interesses vitais da Suíça”, disse o presidente Guy Parmelin. “Precisamos de soluções para resolver nossas diferenças”.

O ministro suíço das Relações Exteriores Ignazio Cassis disse que a UE não estava disposta a aceitar as propostas da Suíça. Cassis disse que a negociadora-chefe suíça realizou várias tratativas nos últimos meses e que havia deixado clara a posição da Suíça.

À primeira vista, a Suíça não perdeu nada: se tudo permanecer na mesma situação, o país terá acesso ao mercado interno da UE, mantendo a soberania. Mas uma segunda análise mostra que há riscos. A UE não está preparada a renovar acordos ou fazer novos, como ficou claro mais uma vez após o fracasso das negociações. Em certas áreas, dentre elas arcordos de pesquisa científica, a Suíça precisa se unir à Europa e o bloco pode usar isso em seu benefício e colocar a Suíça sob pressão.

Setores de exportação também sofrem com o bloqueio das relações com a UE, por exemplo, o mercado de eletricidade ou os setores de tecnologia médica e farmacêutico. Uma comparação com outros países mostra: definiar as relações com a UE como um país não-membro é um ato de equilíbrio. E como em qualquer malabarista, ela caminha na corda bamba. E sem esquercer: há sempre o risco de queda.

Porém ainda há os que acreditam na Europa. Especialmente jovens consideram que o lugar da Suíça é dentro da União e não como um “buraco” no mapa do continente como retratado na moeda de 1 Euro.