O que a Suíça faz para frear a extinção de espécies no Sul global?

Em um projeto organizado pela Helvetas, especialistas estão chamando a atenção dos ministérios e da população para a questão da conservação de espécies na Macedônia do Norte. Helvetas

A maior diversidade de espécies vegetais e animais do mundo está nos países do Sul Global e se encontra em risco. Como a Suíça atua nesse sentido?

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Para o equilíbrio dos ecossistemas, a biodiversidade é fundamental. Os habitats dos animais e das plantas dependem dessa biodiversidade, e isso vale também, portanto, para os seres humanos. No entanto, os prognósticos sobre sua situação são alarmantes: até três milhões de espécies podem ser extintas antes do final deste século. Essa foi a conclusão de um estudo internacionalLink externo, realizado em 2022, que pela primeira vez envolveu um número significativamente maior de especialistas do Sul Global.

Os motivos são conhecidos: o uso intensivo da terra e do mar, a poluição ambiental e os efeitos das mudanças climáticas estão contribuindo para o esgotamento do solo e para a extinção de importantes polinizadores.

Mesmo assim, a perda da biodiversidade e a Convenção sobre Diversidade Biológica, adotada na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, em 1992, ficaram por muito tempo ofuscadas pela luta contra o aquecimento global.

Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992

A Convenção sobre Diversidade BiológicaLink externo (CDB) foi aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Até hoje, 196 Estados signatários aderiram à Convenção, incluindo a Suíça. Embora os EUA tenham assinado a Convenção, o país nunca a ratificou, permanecendo somente na condição de observador.

A CDB é o tratado multilateral mais importante para a proteção da biodiversidade. Os Estados signatários se comprometem a proteger a biodiversidade em seus países, a regular tanto o acesso a recursos genéticos quanto seu uso de forma justa e a tomar medidas para proteger e usar a biodiversidade de forma sustentável.

Um equívoco, como apontam especialistas em desenvolvimento. “Um meio ambiente intacto é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a garantia dos meios de subsistência”, diz André Wehrli, consultor sobre assuntos ligados a clima, prevenção de catástrofes e meio ambiente da Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação (SDC).

Empenho por uma diversidade global

A maioria dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas depende diretamente de um ecossistema em funcionamento – mas se a perda da biodiversidade continuar, há também um agravamento da pobreza e da desigualdade.

Na própria Suíça, o compromisso com a proteção da biodiversidade tem sido seriamente criticado por associações ambientais como a Birdlife e o WWF, que consideram as medidas tomadas até agora, bem como o financiamento previsto para isso, como absolutamente insuficientes. No contexto da cooperação internacional, a situação parece um pouco melhor. “Tem muita coisa trilhando um bom caminho”, diz Simon Degelo, da organização humanitária Swissaid.

A biodiversidade é considerada em vários programas, como por exemplo no projeto CROPS4HD, que está sendo implementado pela Swissaid em quatro países. Seu objetivo é promover o uso e a preservação de variedades de sementes tradicionais, a fim de melhorar os meios de subsistência da população.

Outro exemplo é a iniciativa EOA-ILink externo, que sem empenha, entre outras causas, por subsídios para a agricultura orgânica no continente africano.

Abordagem agroecológica

Degelo considera o compromisso da SDC com a agroecologia uma postura especialmente progressista – esse é um conceito agrícola que a Swissaid também fomenta em seus projetos de desenvolvimento e que promete respostas a vários problemas ao mesmo tempo: à crise alimentar, à perda da biodiversidade e às mudanças climáticas. Isso se daria através da meta de um uso cauteloso dos recursos naturais, com poucos insumos externos e fortalecimento das cadeias regionais de suprimentos.

O relatórioLink externo sobre nutrição mais recente da Aliança por Sistemas Alimentares Sustentáveis e Comunidades Empoderadas (Sufosec, na sigla em inglês) mostra que a abordagem agroecológica pode promover a segurança alimentar. A aliança de seis ONGs suíças, que também inclui a Swissaid, empenha-se em todo o mundo contra a fome e a desnutrição. A eficácia dos projetos da Sufosec é avaliada cientificamente pelo Centro de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade de Berna.

Uma pesquisa vem aplicando questionários anuais, desde 2021, em mais de 10 mil domicílios de agricultura familiar de 19 países, a fim de analisar a situação alimentar desses grupos e seu uso de práticas agroecológicas. Os resultados mostram que as famílias que combinam várias práticas agroecológicas têm, em média, um risco 34% menor de passar fome.

Nutrição e biodiversidade interligadas

“Nosso sistema nutricional global é um dos principais fatores que levam à perda da biodiversidade”, diz Stéphanie Piers de Raveschoot, que trabalha no setor de agricultura e alimentos da SDC. Hoje, um percentual de 33% do solo superficial do mundo está degradado, o que ocorre principalmente em função do uso excessivo de fertilizantes e pesticidas. Além disso, 90% do desmatamento global ocorre para beneficiar o uso do solo pela agricultura.

Ao mesmo tempo, uma dieta satisfatória e saudável depende da diversidade de espécies: um solo empobrecido não é mais fértil, e a extinção de abelhas e insetos teria um impacto enorme sobre as colheitas.

Mesmo assim, a 16ª Conferência sobre Biodiversidade (COP16), que aconteceu em Cáli, na Colômbia, não levou a nenhum acordo sobre como os países podem reduzir gradualmente os subsídios a empresas nocivas ao meio ambiente, investindo os recursos liberados em projetos ecológicos e sociais.

Conferência sobre Biodiversidade COP16

Na 16ª Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP16), que aconteceu em Cáli, na Colômbia, em outubro de 2024, delegados de quase 200 países negociaram sobre formas de evitar a extinção contínua de espécies. Entre as principais resoluções da Conferência está o Fundo Cáli, através do qual as empresas que se beneficiam do sequenciamento de recursos genéticos devem compartilhar parte dos lucros com os países de origem da biodiversidade. Além disso, foi criado também um comitê para povos indígenas e comunidades locais, que deve monitorar os direitos desses grupos, promovendo sua participação direta quando decisões importantes forem tomadas pelas Nações Unidas. No entanto, aspectos fundamentais, como o financiamento da proteção ambiental e seu monitoramento, ainda não foram solucionados.

“Ainda predomina a crença de que o rendimento econômico e a biodiversidade são uma contradição”, diz Piers de Raveschoot, sendo que acontece exatamente o oposto. “Gosto de responder dizendo que mais da metade do PIB global depende da natureza e de ecossistemas saudáveis”, explica.

Segundo De Raveschoot, essa dependência da biodiversidade, para que haja desenvolvimento econômico e sustentável, precisa estar presente na cooperação internacional. Ao lado de André Wehrli, a especialista quer se empenhar por isso dentro da organização onde atua.

Comprometimento com a biodiversidade

“A estrutura política existe”, diz Wehrli. A proteção da biodiversidade global está ancorada em uma estratégia para os próximos três anos. Para atingir esse objetivo, a Suíça está apoiando o WWF e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), entre outros, com contribuições essenciaisLink externo.

Por meio de uma plataforma conjunta do Departamento Federal do Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Assuntos Econômicos e da SDC, são destinados recursos adicionais ao Fundo Global para o Meio Ambiente e ao Fundo Verde para o Clima, perfazendo quase 50 milhões de francos suíços por ano.

No entanto, é uma corrida contra o tempo. Segundo os dois representantes da SDC, o conceito muito citado de “não causar danos” na cooperação para o desenvolvimento, ou seja, não deixar nenhum dano nos países em que se opera, não é suficientemente ambicioso para a proteção da biodiversidade.

“Agora, trata-se de trabalhar de maneira pró-ativa pela preservação da biodiversidade, abordando a questão de forma abrangente”, diz Wehrli.

Para tal, continua Wehrli, é necessário estabelecer prioridades. A evidência de que isso ainda não acontece pode ser constatada quando se analisa o financiamento: do volume totalLink externo de recursos públicos destinados pela Suíça à assistência ao desenvolvimento, cerca de 16% das verbas fluem para projetos relacionados ao clima, sendo somente 3% para a biodiversidade. “Os fundos aplicados não são suficientes, principalmente considerando a demanda global”, diz Simon Degelo, da Swissaid.

Não se sabe ao certo se essa situação vai mudar em um futuro próximo. No momento, o Parlamento suíço vem aprovando cortes na cooperação para o desenvolvimento. Ainda não está claro até que ponto os projetos que promovem a biodiversidade serão afetados.

Edição: Benjamin von Wyl

Adaptação: Soraia Vilela