A difícil aproximação entre Suíça e Europa

A adesão da Suíça à União Européia não consta de agenda (swissinfo). swissinfo.ch

A Suíça não é membro da União Européia, embora esteja no centro do continente europeu. As relações entre ambas as partes estão regulamentadas apenas por acordos bilaterais.

Os suíços tiveram oportunidade de se pronunciar sobre a política européia, mas, sua entrada do país na Comunidade não foi levada em consideração.

O pedido de adesão à União Européia, formulado pela Suíça, em 1992, deve estar guardado em alguma gaveta dos arquivos da Comunidade, em Bruxelas. Oficialmente, desde 5 de fevereiro de 2003, o pedido foi suspenso, congelado.

Parece evidente, a médio prazo, que a Suíça não será membro de plenos direitos da União.

Em 2005, o governo suíço decidiu reavaliar a questão da adesão. Passou-se de “meta estratégica” para “opção de longo prazo”. Nesse ínterim, a percentagem de suíços favoráveis à adesão chegou a índices muito baixos.

No ano de 2006, segundo estudo realizado pela Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH), apenas um terço dos entrevistados aprovava “adesão sem reservas” à União Européia.
Comparando essa evidente recusa de aderir à UE ao maciço apoio a acordos bilaterais, a atitude é ainda mais surpreendente. Em duas votações, os suíços endossaram vários acordos, regularizando as relações entre Suíça e União Européia e definindo normas do Direito Comunitário da UE, a serem aplicados na Confederação.

Rejeição do EEE

Os suíços deixaram o governo em situação delicada, ao recusarem a adesão ao Espaço Econômico Europeu (EEE), em referendo de 6 de dezembro de 1992. Tanto assim que o Ministro da Economia, à época, Jean-Pascal Delamuraz, não hesitou em qualificar a data como “dia negro”.

Essa rejeição, por expressiva maioria do povo e dos cantões suíços, surpreendeu a todos. Na ocasião, apenas o menor dos quatro partidos do bloco governamental – a União Democrática do Centro (UDC/SVP) foi contra a adesão.

Os demais Partidos, o Socialista (PS/de esquerda), o Radical (PDR/de direita) e o Democrata Cristão (PDC/de centro), com apoio dos meios econômicos e sindicais, haviam lutado em favor da integração da Suíça ao EEE.

Superada a emoção e digerida a derrota, o governo suíço e representantes dos países membros da Comunidade Européia (CE) formalizaram negociação de acordos bilaterais.

A complicada via dos acordos bilaterais

Representações de ambos os lados reuniram-se pela primeira vez em dezembro de 1994. No centro das discussões figuravam sete dossiês: transportes terrestre e aéreo, livre circulação de pessoas, pesquisa, mercados públicos e barreiras técnicas ao comércio e à agricultura. As negociações duraram quatro anos.

Em dezembro de 1998, o governo suíço qualificou o resultado das negociações como “equilibrado e positivo”. A partir de novas bases, surgia a possibilidade de melhorar a competitividade econômica e de reduzir as conseqüências negativas do isolamento suíço no centro da Europa. A entrada em vigor dos acordos assinados demoraria, porém, vários anos.

Os mencionados acordos, aprovados em votação popular, no dia 21 de maio de 2000, só foram assinados em 21 de junho e ratificados em 16 de outubro daquele ano. Esta maneira de negociar com a União Européia não tem somente defensores.

Acreditando tratar-se de “uma adesão pela porta de serviço”, os meios conservadores brandiram com êxito a arma do referendo. Os acordos bilaterais tiveram que ser submetidos a sufrágio popular, mas foram aprovados por ampla maioria.

Fronteiras externas comuns

Graças a um segundo pacote de negociações – “Bilaterais 2” – a Suíça e a União Européia estabeleceram acordos sobre as questões de segurança e asilo político, bem como produtos agrícolas, estatísticas, aposentadorias, meio ambiente, mídias, combate à fraude, fiscalidade, poupança e formação.

Em política interna, as questões de segurança (controle fronteiriço) e de asilo político, relacionadas aos acordos de Schengen e de Dublin, foram as que mais criaram problemas.

A União Democrática do Centro (UDC/da direita extremada), juntamente com outros partidos de direita, receando uma evidente perda de soberania, lançou novo referendo, mas os dois temas foram aprovados pela população.

Partidários da UE na defensiva

Os partidários da adesão da Suíça à União Européia também utilizaram seus instrumentos democráticos para defender causa própria. Em 1995, cinco organizações lançaram a iniciativa popular Sim à Europa, exigindo o imediato início das negociações, com vistas à adesão à União Européia.

O mesmo grupo lançou, ainda, a iniciativa intitulada Para nosso futuro no coração da Europa, solicitando a abertura de negociações para um novo acordo sobre o EEE. Apesar de ter conseguido o número de assinaturas necessárias, em 1994, o pedido foi retirado em 1997.

Quando em março de 2001 os cidadãos helvéticos se pronunciaram sobre a iniciativa Sim à Europa, os primeiros acordos bilaterais já estavam concluídos. Com a proximidade dos dois eventos, a iniciativa não tinha chance de aprovação. Apenas 23% dos eleitores a apoiaram.

Relações estreitas

Mesmo não sendo membro da União Européia, as relações da Suíça com a UE são muito estreitas. E não apenas porque a Suíça tem fronteiras – com exceção de Liechtenstein – com países que a integram.

A União Européia é de longe o principal parceiro comercial da Suíça: 80% de suas importações procedem do bloco, que, por seu turno, absorve 60% das exportações suíças.

Desde 2002, o sistema de livre circulação de pessoas foi progressivamente introduzido nos 15 países da Europa (hoje com 25 membros). Desde 1° de junho de 2007, a livre circulação vale para as primeiras quinze nações. Os suíços que desejem trabalhar em países da União Européia também se beneficiam do acordo.

Com a ampliação dos limites da União, surgiu a questão de como estender a livre circulação de pessoas aos novos países membros. Em 2006, o povo suíço aprovou essa extensão, que igualmente será introduzida, de forma progressiva.

Resta aberta, porém, a questão da concessão desse benefício a cidadãos dos dois últimos membros que ingressaram na União Européia: Romênia e Bulgária.

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SUÍÇA-UE

A Suíça não é membro da União Européia.

O Governo ainda considera a adesão da Suíça à UE uma “opção de longo prazo”.

A União Européia é o principal parceiro comercial da Suíça.
Nos anos 90, o debate europeu polarizou a paisagem política suíça.