O Ministro da Justiça da Suíça, Beat Jans, propôs uma série de medidas para aliviar a carga dos centros que acomodam os requerentes de asilo. Jans exige uma ação mais dura contra os requerentes de asilo criminosos, aumentando o processo de solicitação de 24 horas para os requerentes de asilo que têm pouca perspectiva de serem aceitos e o congelamento dos pedidos nos fins de semana.
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Asylum seekers face tougher approach from Switzerland
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O ministro anunciou as reformas no setor de asilo à mídia na terça-feira, depois de visitar o centro federal de asilo em Chiasso. Em novembro do ano passado, a antecessora de Jans no Ministério da Justiça, Elisabeth Baume-Schneider, apresentou a perspectiva de medidas para melhorar o centro de asilo, depois que Chiasso ganhou as manchetes devido aos requerentes de asilo criminosos.
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Asilo político
A Lei Federal do Asilo define o termo refugiado e as condições que podem ou não levar à concessão de asilo. Especifica que “não são prováveis as alegações que, em pontos essenciais, não são suficientemente fundamentadas, que são contraditórias, que não correspondem aos fatos ou que se baseiam de maneira determinante em provas falsas ou…
No entanto, Baume-Schneider, que desde então se transferiu para o Ministério do Interior, permaneceu vaga em suas declarações durante sua visita ao Ticino na época. Ela disse que primeiro teria que analisar cuidadosamente a situação.
Depois de pouco menos de dois meses no cargo, Jans já anunciou medidas concretas. Por exemplo, ele está propondo estender o procedimento de 24 horas, que foi testado com sucesso nos últimos meses no centro federal de asilo em Zurique, a todos os centros federais de asilo com uma função processual até o final de abril de 2024.
Para concluir os pedidos sem perspectiva de asilo o mais rápido possível, todas as etapas processuais essenciais serão realizadas dentro desse período de tempo muito curto. Os requerentes de asilo de países de origem com pouquíssima perspectiva de serem reconhecidos como refugiados também devem ter que justificar seu pedido de asilo por escrito com antecedência.
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Para combater o abuso das estruturas de asilo, os pedidos de asilo, no futuro, só poderão ser apresentados durante a semana. De acordo com Jans, isso deve evitar que os requerentes sejam acomodados em centros federais de asilo durante o fim de semana e tenham que sair novamente antes que suas impressões digitais possam ser coletadas na segunda-feira e o procedimento de asilo seja formalmente aberto.
Os requerentes vulneráveis, como mulheres que viajam sozinhas, famílias, menores desacompanhados e pessoas doentes ou idosas devem continuar a ser acomodados no fim de semana, de acordo com o ministro da Justiça. O objetivo também é evitar que os requerentes de asilo fiquem sem abrigo no fim de semana.
Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy
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