Brasileiros se destacam em encontro de emigrantes

Representantes do Conselho Brasileiro na Suíça: da esquerda para a direita, Da esquerda para a direita: Sandra da Silva, Theodora Leite Stampfi, Carminha Pereira e Maria Rolim Janotta swissinfo.ch

Vanguarda da luta por reconhecimento político travada pelas pessoas que deixam o Brasil para viver no exterior, a comunidade de brasileiros na Suíça comprovou sua força ao participar com destaque da 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior.

O evento organizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi realizado no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de julho.

Considerada um sucesso pelo MRE, a Conferência contou com a participação de cerca de 200 representantes de comunidades de brasileiros residentes em países da Europa, da Oceania, da Ásia, da África (Angola), do Oriente Médio (Líbano) e da América do Norte, além dos outros países da América do Sul.

Vindos da Suíça, cerca de dez brasileiros residentes em cidades como Berna, Zurique e Winterthur, entre outras, estiveram presentes ao evento.

Os “suíços” foram figuras de destaque na apresentação e defesa de propostas e também na articulação política junto às comunidades de outros países. Também não faltou tempero à participação dos brasileiros residentes na Suíça, já que a diferença de visão entre dois grupos sobre a condução da questão dos emigrantes provocou polêmica e os momentos mais quentes de discussão ocorridos nos dois dias de evento.

Um destes grupos é centrado na figura do jornalista Rui Martins, principal articulador do movimento “Brasileirinhos Apátridas”, e levou como proposta prioritária ao encontro do Rio de Janeiro a criação do Estado do Emigrante.

Esta passa pela criação de cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado para representantes das comunidades de brasileiros no exterior e pela formação de um órgão executivo que atuaria como o vigésimo-oitavo estado brasileiro.

Outro grupo, composto pelas organizações reunidas no Conselho Brasileiro na Suíça, considera secundária a questão da representação legislativa, e defendeu como caminho prioritário durante a Conferência o fortalecimento das redes de brasileiros em cada país e continente.

Este grupo quer a criação de uma espécie de “rede das redes”, que seria o órgão oficial de interlocução dos emigrantes brasileiros com o governo federal.

Canal de interlocução

“Existem muitos problemas dos emigrantes que não passam pela questão da representação no Legislativo. Temos que institucionalizar uma representação mais diretamente ligada às comunidades, pois pode acontecer de um parlamentar não representar de fato os interesses de todos”, disse Carminha Pereira, que foi uma das representantes do Conselho Brasileiro na Suíça na Conferência do Rio.

“Somos a única comunidade que tem um conselho nacional já eleito. Por isso, para nós é importante fazer articulações com grupos de outros paises”, diz Carminha para, em seguida, explicar por que o Conselho Brasileiro na Suíça não considera prioritária a criação do Estado dos Emigrantes.

“No nosso entender, não há necessidade de termos uma representação parlamentar no momento porque esta deve ser precedida de uma organização efetiva dos emigrantes. Por isso, apostamos na participação dos diversos grupos de emigrantes em cada país e na articulação internacional”.

O Conselho Brasileiro na Suíça apresentou na Conferência um documento de dez páginas, com propostas sobre temas diversos como questão escolar, questão trabalhista e previdenciária, homologação de divórcios, divulgação da cultura brasileira e serviço consular e diplomático, entre outros.

Além de Carminha, estiveram no Rio de Janeiro como representantes da organização Maria Rolim Janotta, Theodora Leite Stampfli e Sandra da Silva, que também representou a Associação Brasil de Educação e Cultura (Abec), que tem sede em Winterthur.

Poder executivo

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada ao Congresso Nacional pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) em 2005 prevê a criação de vagas para representantes legislativos das comunidades de brasileiros residentes no exterior. Para Rui Martins, esse será o primeiro passo para a consolidação do Estado dos Emigrantes.

“A criação do Estado dos Emigrantes é uma coisa que vai se fazer, mesmo que haja uma variação quanto ao nome, a metodologia ou a maneira de se chegar lá. Sua chegada é inexorável”, diz.

Martins afirma ser esse o melhor caminho para o fortalecimento das comunidades de emigrantes brasileiros: “O principal é ter representantes parlamentares. O senador Cristóvam esteve aqui, defendeu essa idéia e nos pediu apoio a sua PEC. Ela já está na pauta do Senado e, mesmo que provoque muita discussão, deverá ser aprovada e significará então, talvez na próxima Legislatura, a eleição de representantes parlamentares por emigrantes brasileiros nas Américas, na Europa e no Japão”.

Outra proposta apresentada por Martins é a criação “de um órgão que seja o Executivo dos emigrantes, como se fosse um estado”. Ele reivindicou que a Sub-Secretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, órgão subordinado ao MRE, seja composta majoritariamente por representantes dos emigrantes.

“O Itamaraty disse que não pode ser assim, mas nós teremos que discutir isso de toda maneira, pois precisamos de um órgão que seja representativo dos emigrantes, que tenha poder executivo e poder de elaborar normas, regulamentos e portarias. Tudo isso, com autonomia”.

Debate quente

Durante a plenária final, a desenvolta atuação política dos “suíços” acabou gerando o momento mais quente de todos os debates. Enquanto se discutia a pertinência da criação de um Conselho de Emigrantes para atuar junto ao governo e encaminhar os desdobramentos da Conferência (o que acabou aprovado), Carminha Pereira pediu a palavra e disse que os brasileiros deveriam ser representados por suas redes, o que já acontecia na Suíça. A intervenção provocou a imediata reação de Rui Martins.

“Todos temos o direito de participar, mesmo que não sejamos católicos escalabrinianos, evangélicos ou militantes do PT. Eu não sou nada disso e quero participar”, disse o jornalista.

“Recebo suas palavras como uma ofensa. Não entendemos essa discriminação, pois o que queremos é a mais ampla participação dos emigrantes brasileiros”, devolveu Carminha. Mediador do debate, o embaixador Oto Agripino Maia tentou encaminhar a divergência: “Os dois grupos da Suíça deverão disputar espaço no Conselho de Emigrantes”, vaticinou.

swissinfo, Maurício Thuswohl, Rio de Janeiro

Resultados

Ao fim da Conferência, foi decidida a criação de um conselho que vai atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores para dar seqüência ao encaminhamento das propostas levadas ao Rio de Janeiro por emigrantes brasileiros de todo o mundo.

Também ficou decidido que se realizará, provavelmente no ano que vem, a 2ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, com a realização prévia de conferências por continente.

Duas moções foram aprovadas por unanimidade na Conferência. A primeira dá apoio à PEC 05/05 do senador Cristóvam Buarque e pede ao Senado que a proposta, que se encontra há seis meses na pauta de votações, seja apreciada imediatamente.

A segunda moção repudia as “Diretivas do Retorno”, aprovadas recentemente pela União Européia para endurecer o procedimento contra emigrantes ilegais. No documento, que tem o apoio do governo brasileiro, o novo conjunto de leis europeu é qualificado como “Diretivas da Vergonha”.