Cidades suíças proíbem mendicidade
Para os mendigos está cada vez mais difícil receber esmolas nas ruas da Suíça. Uma a uma, as cidades do país estão reforçando a regulamentação contra a prática.
A população de Lausanne (oeste) votará uma iniciativa para proibi-la.
“A mendicidade já existe há anos em Lausanne, mas mudou nos últimos tempos. Alguns mendigos estão mais agressivos e às vezes insultuosos. Isso cria problemas para muitas pessoas, especialmente os idosos que se sentem inseguros”, disse Mathieu Blanc, vereador do Partido Radical (centro-direita) e presidente do comitê da iniciativa.
O grupo entregou na terça-feira (3) mais de 11 mil assinaturas de residentes na cidade pedindo o fim da “mendicância organizada”. Se a proposta for aceita pelo governo, a população deve ser consultada por meio de um plebiscito em 2012.
Os defensores da iniciativa afirmam que grupos organizados de mendigos – principalmente ciganos do leste da Europa – estabeleceram locais estratégicos na cidade às margens do Lago Léman para pedir esmolas e praticar pequenos furtos.
No jornal 24Heures, o advogado Jean-Daniel Dolivo, um político local do partido de esquerda A Gauche toute!, acusou os radicais de “demagogia xenófoba” e de eleitoralismo já que a proposta foi lançada pouco antes das recentes eleições municipais.
Vera Tchérémissinoff, diretora da associação Opre Rrom, que defende a comunidade de ciganos, disse que estava “triste e decepcionada” com a reação da população.
“Mendigar é algo novo aqui na Suíça. Tem muito tempo que não lidamos com tais níveis de indigência, por isso entendo a surpresa do povo, mas não a sua rejeição”, disse à swissinfo.ch.
A comunidade cigana já é bastante discriminada e regulamentações como essas tornam ainda mais difícil mudar a opinião das pessoas sobre a maior minoria na Europa, acrescentou.
“Relativamente organizada”
Marc Vuilleumier, vereador de Lausanne responsável da segurança e dos esportes, disse que há atualmente entre 50 e 60 ciganos pedindo dinheiro regularmente pelas ruas de Lausanne, e maneira “relativamente organizada”.
“Recebo cartas de pessoas reclamando, mas os ciganos não representam um problema de segurança”, disse.
Vuilleumier considera a comunidade cigana como “um problema europeu”.
Segundo Tchérémissinoff, os ciganos que mendigam em Lausanne vêm de duas ou três regiões do centro da Romênia.
Eles vêm principalmente durante o inverno, já que não têm trabalho em casa, e se instalam perto das grandes cidades da Suíça com a ideia de ganhar alguns francos. Mas, por causa das proibições ou da falta de trabalho, são reduzidos à mendicância. Ganham de 10 a 30 francos por dia.
Tendência em alta
Não existe legislação nacional sobre a mendicância na Suíça. Os estados e os municípios enfrentam o problema localmente.
O recente apelo para proibir a mendicidade em Lausanne segue uma tendência em alta na Suíça francesa. Genebra, Vevey, Montreux, Renens e dez cidades perto de Lausanne, bem como os cantões de Friburgo e Neuchâtel já tomaram medidas semelhantes. Outros locais, como Aigle, Yverdon e Pully também pensam em seguir o exemplo.
Genebra introduziu uma proibição em fevereiro de 2008, mas ainda se vê grupos de ciganos mendigando nas ruas, apesar da pressão da polícia e dos controles frequentes. No entanto, estima-se que diminuiu da metade o total de 200 pessoas que ficavam pedindo esmola na frente das lojas e dos bancos da cidade.
Também em cidades como Basileia, Zurique e Lucerna, a mendicância foi proibida faz algum tempo.
“Os números aumentaram depois da introdução do Espaço Schengen (acordo de livre circulação com os países da União Europeia), mas ainda é um problema menor se comparado com Zurique e Berna”, disse Klaus Mannhart, porta-voz da polícia de Basileia.
“Temos cerca de dez a vinte pessoas por mês que são controladas, multadas e vão logo embora.”
Em Berna não há nenhuma lei proibindo a mendicância. Mas em junho de 2009 a polícia, junto com autoridades romenas e bernenses, lançou um programa chamado “Ágora” para acabar com os bandos organizados do leste europeu.
Com cerca de 700 controles de polícia – incluindo 79 em crianças – e um total de duas mil horas de trabalho, o Ágora foi um grande sucesso, disse o chefe da polícia de estrangeiros de Berna, Alexander Ott.
“Não temos quase nenhum mendigo”, afirmou.
A Comissão Europeia exortou recentemente os Estados-Membros a melhorar a integração dos ciganos, ingressando cedo seus filhos no sistema educativo europeu.
No final de 2011, os Estados da UE devem apresentar as estratégias nacionais para melhorar a integração das comunidades ciganas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, habitação e emprego.
Segundo Bruxelas, apenas
42% das crianças ciganas
terminam o ensino fundamental, contra 97,5% das outras crianças europeias.
Ciganos é a palavra mais usada para roma (singular: rom; em português, “homem”) e designa um conjunto de populações nômades que têm em comum a origem indiana e cuja língua provinha, originalmente, do noroeste do subcontinente indiano.
Essas populações constituem minorias étnicas em inúmeros países, entre a Índia e o Atlântico, e são conhecidas por vários exônimos. O endônimo “rom” foi adotado pela União Romani Internacional ( em romani: Romano Internacionalno Jekhetanipe) e pelas Nações Unidas.
Além de migrarem voluntariamente, esses grupos também foram historicamente submetidos a processos de deportação, subdividindo-se vários clãs, denominados segundo antigas profissões procedência geográfica, que falam línguas ou dialetos diferentes.
Algumas estimativas apontam entre 15 e 20 milhões de membros. A maioria vive no meio da Europa, com cerca de dois milhões na Romênia.
Com o acordo de
livre circulação de pessoas
que entrou em vigor na Suíça em 1° de junho de 2009, cidadãos romenos e búlgaros não precisam mais de visto para a Suíça, por um prazo máximo de três meses.
Adaptação: Fernando Hirschy
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