Cidades suíças proíbem mendicidade

Uma pessoa pedindo esmola nas ruas de Lausanne, em novembro de 2010. Keystone

Para os mendigos está cada vez mais difícil receber esmolas nas ruas da Suíça. Uma a uma, as cidades do país estão reforçando a regulamentação contra a prática.

A população de Lausanne (oeste) votará uma iniciativa para proibi-la.

“A mendicidade já existe há anos em Lausanne, mas mudou nos últimos tempos. Alguns mendigos estão mais agressivos e às vezes insultuosos. Isso cria problemas para muitas pessoas, especialmente os idosos que se sentem inseguros”, disse Mathieu Blanc, vereador do Partido Radical (centro-direita) e presidente do comitê da iniciativa.

O grupo entregou na terça-feira (3) mais de 11 mil assinaturas de residentes na cidade pedindo o fim da “mendicância organizada”. Se a proposta for aceita pelo governo, a população deve ser consultada por meio de um plebiscito em 2012.

Os defensores da iniciativa afirmam que grupos organizados de mendigos – principalmente ciganos do leste da Europa – estabeleceram locais estratégicos na cidade às margens do Lago Léman para pedir esmolas e praticar pequenos furtos.

No jornal 24Heures, o advogado Jean-Daniel Dolivo, um político local do partido de esquerda A Gauche toute!, acusou os radicais de “demagogia xenófoba” e de eleitoralismo já que a proposta foi lançada pouco antes das recentes eleições municipais.

Vera Tchérémissinoff, diretora da associação Opre Rrom, que defende a comunidade de ciganos, disse que estava “triste e decepcionada” com a reação da população.

“Mendigar é algo novo aqui na Suíça. Tem muito tempo que não lidamos com tais níveis de indigência, por isso entendo a surpresa do povo, mas não a sua rejeição”, disse à swissinfo.ch.

A comunidade cigana já é bastante discriminada e regulamentações como essas tornam ainda mais difícil mudar a opinião das pessoas sobre a maior minoria na Europa, acrescentou.

“Relativamente organizada”

Marc Vuilleumier, vereador de Lausanne responsável da segurança e dos esportes, disse que há atualmente entre 50 e 60 ciganos pedindo dinheiro regularmente pelas ruas de Lausanne, e maneira “relativamente organizada”.

“Recebo cartas de pessoas reclamando, mas os ciganos não representam um problema de segurança”, disse.

Vuilleumier considera a comunidade cigana como “um problema europeu”.

Segundo Tchérémissinoff, os ciganos que mendigam em Lausanne vêm de duas ou três regiões do centro da Romênia.

Eles vêm principalmente durante o inverno, já que não têm trabalho em casa, e se instalam perto das grandes cidades da Suíça com a ideia de ganhar alguns francos. Mas, por causa das proibições ou da falta de trabalho, são reduzidos à mendicância. Ganham de 10 a 30 francos por dia.

Tendência em alta

Não existe legislação nacional sobre a mendicância na Suíça. Os estados e os municípios enfrentam o problema localmente.

O recente apelo para proibir a mendicidade em Lausanne segue uma tendência em alta na Suíça francesa. Genebra, Vevey, Montreux, Renens e dez cidades perto de Lausanne, bem como os cantões de Friburgo e Neuchâtel já tomaram medidas semelhantes. Outros locais, como Aigle, Yverdon e Pully também pensam em seguir o exemplo.

Genebra introduziu uma proibição em fevereiro de 2008, mas ainda se vê grupos de ciganos mendigando nas ruas, apesar da pressão da polícia e dos controles frequentes. No entanto, estima-se que diminuiu da metade o total de 200 pessoas que ficavam pedindo esmola na frente das lojas e dos bancos da cidade.

Também em cidades como Basileia, Zurique e Lucerna, a mendicância foi proibida faz algum tempo.

“Os números aumentaram depois da introdução do Espaço Schengen (acordo de livre circulação com os países da União Europeia), mas ainda é um problema menor se comparado com Zurique e Berna”, disse Klaus Mannhart, porta-voz da polícia de Basileia.

“Temos cerca de dez a vinte pessoas por mês que são controladas, multadas e vão logo embora.”

Em Berna não há nenhuma lei proibindo a mendicância. Mas em junho de 2009 a polícia, junto com autoridades romenas e bernenses, lançou um programa chamado “Ágora” para acabar com os bandos organizados do leste europeu.

Com cerca de 700 controles de polícia – incluindo 79 em crianças – e um total de duas mil horas de trabalho, o Ágora foi um grande sucesso, disse o chefe da polícia de estrangeiros de Berna, Alexander Ott.

“Não temos quase nenhum mendigo”, afirmou.

MEDIDAS EUROPEIAS

A Comissão Europeia exortou recentemente os Estados-Membros a melhorar a integração dos ciganos, ingressando cedo seus filhos no sistema educativo europeu.

No final de 2011, os Estados da UE devem apresentar as estratégias nacionais para melhorar a integração das comunidades ciganas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, habitação e emprego.

Segundo Bruxelas, apenas

42% das crianças ciganas

terminam o ensino fundamental, contra 97,5% das outras crianças europeias.

ciganos

Ciganos é a palavra mais usada para roma (singular: rom; em português, “homem”) e designa um conjunto de populações nômades que têm em comum a origem indiana e cuja língua provinha, originalmente, do noroeste do subcontinente indiano.

Essas populações constituem minorias étnicas em inúmeros países, entre a Índia e o Atlântico, e são conhecidas por vários exônimos. O endônimo “rom” foi adotado pela União Romani Internacional ( em romani: Romano Internacionalno Jekhetanipe) e pelas Nações Unidas.

Além de migrarem voluntariamente, esses grupos também foram historicamente submetidos a processos de deportação, subdividindo-se vários clãs, denominados segundo antigas profissões procedência geográfica, que falam línguas ou dialetos diferentes.

 

Algumas estimativas apontam entre 15 e 20 milhões de membros. A maioria vive no meio da Europa, com cerca de dois milhões na Romênia.

 

Com o acordo de

livre circulação de pessoas

que entrou em vigor na Suíça em 1° de junho de 2009, cidadãos romenos e búlgaros não precisam mais de visto para a Suíça, por um prazo máximo de três meses.

Adaptação: Fernando Hirschy