Zurique discute a participação política para não-suíços

O artista Peter Baracchi montou sua ideia de um 'mundo idílico' - uma instalação composta de um pedaço de gramado gradeado, mesas e cadeiras - no meio da cidade de Zurique. Ennio Leanza/Keystone

O principal centro de negócios da Suíça está muito bem conectado globalmente e atrai muitos expatriados. Mas Zurique não permite que seus residentes estrangeiros tenham voz em questões políticas - uma aparente contradição em um país orgulhoso de sua democracia direta.

As autoridades da cidade mais populosa da Suíça estão considerando maneiras de aumentar a participação desse importante grupo.

A cidade de Zurique tem cerca de 425.000 habitantes – 32% dos quais não possuem um passaporte suíço. Muitos são expatriados que trabalham para empresas internacionais ou suíças. Eles são altamente qualificados, possuem bons empregos e ganham altos salários.

Além disso, eles pagam impostos e contribuem financeiramente para o sistema de previdência social do país, incluindo a pensão de velhice e os esquemas de seguro-desemprego.

No entanto, os moradores locais não estão muito encantados com a ideia de seus vizinhos estrangeiros terem participação política. Em uma votação de 2013 no cantão de Zurique, os eleitores se recusaram a conceder aos municípios o direito de dar uma opinião a seus residentes não-suíços em nível local. Nenhum dos 185 municípios, nem mesmo a cidade de Zurique, aceitou a iniciativa, que foi apoiada principalmente por partidos da esquerda.

A Câmara Municipal insiste

O resultado da votação pública não impediu a Câmara Municipal de colocar os direitos democráticos dos residentes estrangeiros de volta à agenda.

Esperando quebrar o impasse, as autoridades da cidade e o Centro de Estudos sobre DemocraciaLink externo organizaram recentemente um seminário e um painel público de discussão. Durante a reunião, especialistas de diversas áreas e do público em geral coletaram ideias sobre o aumento da participação política dos cidadãos, independentemente da questão do direito de voto para estrangeiros.

Essas são as cinco propostas levantadas:

1. Simplificar o processo de naturalização

Muito simples e fácil de implementar, pelo menos em teoria. De fato, a proporção de estrangeiros na Suíça é relativamente alta porque é muito difícil obter a cidadania suíça. Concordou-se geralmente que as autoridades da cidade teriam alguma margem de manobra para reduzir os obstáculos para potenciais candidatos à naturalização.

2. Convite pessoal

Concordou-se que a criação de painéis informativos e a distribuição de panfletos oficiais eram muitas vezes formas ineficientes de incentivar a participação política. Em vez disso, os moradores poderiam receber convites pessoais das autoridades da cidade para participar de workshops ou eventos semelhantes em projetos como a criação de parques e outros espaços públicos.

3. Fortalecer o diálogo

A remoção de possíveis obstáculos à troca de informações e opiniões foi outra sugestão. Um bom exemplo é um aplicativo para celular, o ‘Züri wie neu’ Link externo(Renovando Zurique). Ele permite que os usuários notifiquem as autoridades sobre danos à infraestrutura local. Nenhum aplicativo semelhante existe ainda para as áreas sociais ou criativas.

4. Orçamento participativo

A ideia é que as autoridades da cidade deixem que todos os cidadãos, independentemente da sua nacionalidade, decidam qual a melhor forma de gastar o dinheiro público, por exemplo, na construção de projetos ou serviços. A capital francesa, Paris, é uma das várias cidades que experimentaram isso, assim como algumas cidades no Brasil.

5. Votação por procuração

Uma abordagem possivelmente subversiva envolve uma redefinição do mandato dos políticos locais de Zurique para serem representantes de todos os residentes da cidade, não apenas daqueles que são suíços. Eles consultariam suas comunidades, inclusive os estrangeiros, antes das principais decisões parlamentares. Um sistema de votação como este seria relativamente fácil de implementar com as ferramentas online existentes.

É difícil dizer nesta fase se alguma dessas novas abordagens seria implementada na prática. Mas uma coisa é óbvia: a maior cidade da Suíça tem alguma coisa a fazer quando se trata da participação dos cidadãos.

Direito de voto para estrangeiros na Suíça

Dos 26 cantões do país, apenas oito concedem a seus residentes estrangeiros o direito de votar e eleger representantes em nível local: Genebra, Neuchâtel, Vaud, Jura; com um sistema facultativo para os municípios nos cantões da Cidade de Basileia, Friburgo, Graubünden e Appenzell Ausserrhoden.

Sete cantões introduziram o direito de estrangeiros serem eleitos para o nível local: Vaud, Neuchâtel e Jura; sistema facultativo na Cidade de Basileia, Friburgo, Grisões e Appenzell Ausserrhoden.

Residentes estrangeiros em Neuchâtel e Jura podem participar de votos e eleições em nível cantonal.

Até agora, nenhum dos cantões suíços concede a seus residentes estrangeiros o direito de serem eleitos para uma instituição política, especialmente para um parlamento ou um governo em nível cantonal.

Em nível nacional, somente cidadãos suíços com mais de 18 anos podem votar.

swissinfo.ch/ets