Como diminuir os custos do sistema de saúde?

Os custos do sistema de saúde na Suíça são de 11,8% do PIB, o que coloca a Confederação no primeiro grupo de países em termos de gastos com saúde. KEYSTONE/© KEYSTONE / CHRISTIAN BEUTLER

O Partido do Centro (Die MitteLink externo, na sigla em alemão)) quer combater o aumento incessante dos gastos com a saúde. Sua iniciativa, que propõe introduzir um freio de custos, será submetida ao povo em um referendo federal em 9 de junho de 2024.

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O sistema de saúde suíço é um dos mais caros do mundo. Os gastos nessa área representam 11,8% do PIB e vêm aumentando constantemente desde a década de 1990.

A explosão dos custos leva a aumentos significativos nos prêmios de seguro de saúde a cada ano. Isso coloca uma pressão especial sobre as carteiras das famílias de baixa renda. Esta é a principal preocupação da população suíça, de acordo com várias pesquisas.

Para combater este problema, o Partido do Centro lançou um projeto de mudança constitucionalLink externo que será levado à plebiscito em 9 de junho. Seu objetivo: introduzir um freio para os custos do seguro de saúde obrigatório.

Por que os custos da saúde aumentam constantemente?

Como em muitos países desenvolvidos, o envelhecimento da população e os avanços médicos e técnicos explicam, em parte, o aumento dos custos de saúde na Suíça.

No entanto, certas especificidades do sistema suíço acentuam o problema dentro da Confederação. O sistema de saúde contém redundâncias, incentivos deficientes e estruturas ineficientes que levam a muitos tratamentos que não fazem sentido médico, de acordoLink externo com o Departamento Federal de Saúde Pública (MFSP).

Ao melhorar a eficiência do sistema, as despesas poderiam ser reduzidas em 7 a 8 bilhões de francos, de acordo com um estudo da Universidade de Ciências Aplicadas de Zurique.

O que a iniciativa demanda?

Na última década, os custos do seguro de saúde obrigatório aumentaram 31%, enquanto os salários aumentaram apenas cerca de 6%. O Partido do Centro quer trabalhar para limitar essa lacuna.

Para isso, o partido quer introduzir um freio de custos, que deverá evoluir em função da economia e dos salários, como se pede na sua iniciativa apresentada na primavera de 2020.

De acordo com o texto, o governo federal deve ativar esse mecanismo quando os gastos com saúde aumentarem em 20% a mais do que os salários em um ano. Isso significa que, se os salários aumentarem 1%, as despesas médicas não poderão aumentar mais do que 1,2%.

Se aumentarem ainda mais, o governo federal terá de intervir para os reduzir, em cooperação com os cantões, as seguradoras de saúde e os prestadores de serviços de saúde.

A iniciativa não dá qualquer indicação da natureza das medidas que o governo terá de tomar para controlar as despesas. Caberá ao Parlamento federal resolver estes pontos ao nível da lei que implementa o texto.

O que prevê a contraproposta?

O Conselho Federal (governo) e o Parlamento elaboraram uma contraproposta indireta para se opor ao texto do Partido do Centro. Ela entrará em vigor se a iniciativa for rejeitada pelo povo, desde que não seja atacada em outro referendo.

Em vez de introduzir um freio de custos, o governo propõe estabelecer metas para controlar os custos do seguro de saúde obrigatório. Em termos concretos, a Confederação e os cantões devem fixar o crescimento máximo das despesas todos os anos.

Se a meta for ultrapassada, as autoridades terão a obrigação de determinar quais as medidas necessárias, em colaboração com os parceiros assalariados. Essas medidas podem incluir o ajustamento das tarifas ou a autorização de prestadores de serviços.

O Governo e o Parlamento consideram que a contraproposta permitiria uma reflexão sistemática sobre o crescimento dos custos. “As partes interessadas seriam chamadas a assumir a responsabilidade pela redução de serviços desnecessários do ponto de vista médico”, disseram.

Quais são os argumentos em favor da iniciativa?

Com seu projeto de lei, o Partido do Centro apresenta um texto que considera ser a solução para frear a explosão dos custos da saúde e o aumento dos prêmios dos planos de saúde.

O partido acredita que o freio de custos forçaria todos os atores do sistema a trabalharem juntos para implementar soluções que são conhecidas há muito tempo. Em particular, recomenda a economia de dinheiro com a realização de mais procedimentos ambulatoriais, favorecendo os medicamentos genéricos e usando o prontuário eletrônico do paciente.

O Partido do Centro assegura que a iniciativa resolveria o problema sem reduzir os serviços e manter a qualidade do sistema de saúde suíço.

Quais são os argumentos contra a iniciativa?

Opositores do projeto criticam o mecanismo proposto pela iniciativa. Um comité de oposição formado por organizações do setor da saúde considera ser absurdo e perigoso associar as despesas de saúde à conjuntura econômica. Ele ressalta que a saúde da população tende a se deteriorar quando a economia vai mal.

Para reduzir custos, as autoridades reduzirão os benefícios financiados pelo seguro básico, temem os opositores. Na sua opinião, isso significaria que os segurados não pagariam menos pelos seus prêmios de seguro de saúde, mas o número de casos tratados diminuiria e seriam criados longos tempos de espera para o acesso aos tratamentos.

A iniciativa corre o risco de levar a um sistema de dois níveis de medicina, o que deixaria as pessoas que não podem pagar por tratamento médico à deriva, alerta o comitê.

Quem é a favor, quem é contra?

A iniciativa do Partido do Centro não agrada nem à esquerda nem à direita. O Partido Socialista (SP, na sigla em alemão) e o Partido Verde (PV) se opõem, assim como o Partido do Povo Suíço (SVP) e o Partido Liberal Radical (PLR).

Edição: Samuel Jaberg

Adaptação: DvSperling