Concretizada iniciativa contra estrangeiros criminosos
A iniciativa da UDC - partido da direita nacionalista - conseguiu juntar 200 mil assinaturas, o dobro do necessário para submeter ao voto popular um projeto de mudança constitucional. Ela pede a expulsão de estrangeiros que cometam crimes na Suíça.
A controversa iniciativa se concretiza em meio à conturbada campanha eleitoral dias antes das eleições legislativas, no próximo domingo.
A União Democrática do Centro (UDC), o polemico partido da direita nacionalista e também o mais forte no Parlamento, alcançou seu objetivo: das 200 mil assinaturas recolhidas, 90 mil já tiveram confirmadas sua veracidade pelas autoridades. O comunicado foi transmitido à imprensa pela direção do partido cinco dias antes das eleições nacionais (21 de outubro).
A iniciativa popular permite aos cidadãos propor uma modificação da Constituição da Suíça. Para ser válida, ele deve ser assinada por pelo menos 100 mil eleitores durante um prazo de 18 meses.
O Parlamento pode aceitar diretamente a iniciativa, recusá-la ou apresentar um contra-projeto. Em todos os casos, um plebiscito popular é obrigatório.
A adoção de uma iniciativa necessita da maioria dos parlamentares na Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) e Conselho dos Estados (Senado Federal).
A iniciativa apresentada pela UDC propõe a expulsão de estrangeiros que sejam condenados por crimes graves, abusem do sistema de assistência social ou da previdência social (fraudes para obter aposentadoria-invalidez). A proposta é válida também para os estrangeiros que tenham status de residente na Suíça.
Três meses apenas depois da UDC ter começado a coletar assinaturas nas ruas do país, seus correligionários já tinham 171.987 delas. As autoridades já confirmaram a veracidade de 89.985, uma prática legal obrigatória no caso das iniciativas.
Segundo a lei, a UDC tinha até 10 de janeiro de 2009 para coletar as 100 mil assinaturas obrigatórias. A direção do partido declarou que pretende coletar mais assinaturas e depois entregá-las em bloco à Chancelaria Federal na primavera de 2008.
A UDC havia declarado considerar a iniciativa o ponto forte da sua campanha eleitoral.
Cartaz polêmico
“Nunca foi tão fácil recolher assinaturas para uma iniciativa popular”, declara o deputado federal Toni Brunner, também responsável na UDC pela campanha na parte alemã da Suíça. O cartaz com a ovelha negra e as ovelhas brancas (ler matérias de arquivo) deve entrar na história do partido como sua mais bem-sucedida mensagem política.
“A imagem e também a frase contidas no cartaz podem ser compreendidas até por crianças. Ovelhas negras, ou seja, estrangeiros criminosos, devem ser expulsos da Suíça. Porém estrangeiros que se integram com rapidez e respeitam nossas leis continuam sendo bem-vindos no nosso país”, reforça o parlamentar.
Critica contraproducente?
A campanha da UDC tem sido criticada por personalidades como o Doudou Diène, relator da ONU para assuntos de racismo, ou Micheline Calmy-Rey, ministra das Relações Exteriores, atual presidente da Confederação Helvética e membro do Partido Social-Democrata.
Porém tentativas como a dos Jovens Sociais-Democratas, que pediram à população de retornar sem assinatura as listas distribuídas em todo o país pela UDC para recolher as assinaturas, pois ela tem de pagar pelas despesas de correio, não estão trazendo os resultados esperados. “Essa campanha não teve efeito nenhum”, declarou à imprensa Ueli Maurer, presidente da UDC.
Aproximadamente cinco mil listas vazias teriam retornado até pouco para a sede do partido da direita nacionalista, informam seus correligionários.
“Durante a coleta, nós conseguimos até duas mil novas inscrições de membros e meio milhão de francos de doação. Isso é mais do que suficiente para cobrir os prejuízos de todos os nossos cartazes que foram destruídos nos últimos tempos”, afirma Maurer.
swissinfo com agências
Os procuradores do cantão de Zurique arquivaram a queixa de racismo levantada contra os autores do cartaz eleitoral da UDC. O cartaz, pregado por todo o país, mostra uma ovelha negra sendo expulsa através de coices por três ovelhas brancas.
Justificativa: os estrangeiros não podem ser considerados um grupo no qual se aplicaria o artigo 261bis contra discriminação racial do Código Penal. O artigo abriga apenas questões ligadas a religião, raça e etnia.
A iniciativa pela expulsão de estrangeiros criminosos sugere mudanças nas leis relativas a estrangeiros. Os procuradores não consideram, porem, que ela incite ao racismo. Para os representantes da Justiça, “ser contra estrangeiros não é equivalente a ser racista”.
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