Conferência da ONU aprova declaração contra o racismo

Surpresa em Genebra: ONU antecipou votação do documento final da Confência Antirracismo Reuters

Três dias antes do final da Conferência da ONU Antirracismo, em Genebra, cerca de 140 países aprovaram surpreendentemente e por consenso a declaração final. A ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, saudou a decisão.

Trata-se do mesmo texto apoiado na última sexta-feira por quase 190 países. A aprovação foi antecipada para evitar mudanças do texto após as irritações causadas pelo discurso do presidente iraniano na conferência.

“A Suíça está muito satisfeita com o fato de que os países participantes da conferência tenham chegado a um acordo consensual sobre o documento final”, disse a ministra das Relações Exteriores do país anfitrião, Michele Camly-Rey. “A Suíça felicita também todas as delegações por sua flexibilidade e seu espírito cooperativo”, acrescentou.

O documento “contém grandes princípios que nos são caros: a libertade de expressão, os dereitos das mulheres; recorda o Holocausto, tragédia do passado que deve servir de lição para o futuro; rechaça a escravidão e o colonialismo (…)”, sublinhou a ministra suíça.

Calmy-Rey disse que para ela a conferência começou hoje. “Após as declarações inaceitáveis de ontem, foi importante emitir um sinal em relação à comunidade internacional e, sobretudo, em relação às vítimas do racismo”, disse Calmy-Rey, criticando indiretamente o discurso de Ahmadinejad.

“Alguns tinham pensado que seria bom usar este encontro para declarações inaceitáveis, que contradizem o espírito e a meta da conferência. A aprovação do texto é a resposta adequada”, disse Calmy-Rey.

Aprovação precoce

O texto, que “reitera” um polêmico documento de 2001 que se refere seis vezes a Israel e ao Oriente Médio, foi aprovado por consenso e sem debate em sessão pública. Trata-se da versão que já havia sido aprovada na última sexta-feira pelo comitê preparatório da conferência.

Na segunda-feira, dezenas de delegados abandonaram o encontro depois de o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, referir-se a Israel como um “governo totalmente racista”, declarações classificadas por autoridades da ONU e governos de vários países como “inaceitáveis”.

A aprovação precoce do documento, negociado ao longo de vários meses em reuniões preparatórias em Genebra, deve ajudar a acalmar a movimentada conferência e retomar o foco para questões da agenda formal, como as relações entre pobreza e discriminação.

“Uma derrota para Ahmadinejad”

O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, dissera um pouco antes na terça-feira que a aprovação do documento representaria “uma derrota a Ahmadinejad”, cujas declarações, segundo uma pesquisadora da ONU sobre direitos humanos, tiveram a intenção de promover um “confronto total”.

“Não é uma questão de pontos de vista diferentes. É uma questão sobre a animosidade desses pontos de vista”, disse Asma Jahangir, relatora especial sobre liberdade religiosa.

O porta-voz da ONU para direitos humanos, Rupert Colville, disse a jornalistas que a conferência havia superado o drama em torno do discurso de Ahmadinejad na segunda-feira, durante o qual alguns ativistas credenciados pelo fórum protagonizaram barulhentos protestos.

Dos 24 países da União Européia que haviam abandonado a sessão plenária
durante o discurso do presidente iraniano, só a República Tcheca, que atualmente exerce presidência do bloco, não voltou à reunião.

Apesar da aprovação antecipada do documento final, a conferência continuará até sexta-feira para escutar todos os participantes, disse um porta-voz da ONU.

Suíça condena posição do Irã

Calmy defendeu diante da imprensa a permanência da delegação suíça no plenário da ONU, na segunda-feira, durante o discurso de Ahmadinejad. “A política da cadeira vazia não é a política da Suíça”, disse.

Na noite desta terça-feira, o Ministério suíço das Relações Exteriores condenou “com a máxima determinação” as declarações feitas no dia anterior pelo presidente iraniano.

“Questionar direta ou indiretamente fatos históricos irrefutáveis sob o pretexto do combate ao racismo é inaceitável. Pelo contrário, o horrível sofrimento causado pela Shoah deveria levar a combater com toda força toda forma de racismo. O espírito da moderação e do diálogo e não a confrontação precisa vencer”, diz o ministério em um comunicado.

swissinfo com agências

Durban

Setembro 2001. A ONU organizou uma conferência contra o racismo em setembro de 2001, em Durban, na África do Sul. Durante a conferência houve discursos pela destruição de Israel e uma declaração da sociedade civil considerada por alguns como antissemita.

Declaração. A conferência tinha evitado o fracasso na última hora pela adoção à unanimidade de uma declaração final e de um plano de ação cujo conteúdo foi admitido pelo governo israelense, que havia se retirado das negociações bem como os Estados Unidos.

Genebra

Acompanhamento. Como geralmente ocorre na ONU, a conferência de Durban deveria ser seguida de outra conferência, encarregada de avaliar a aplicação dos textos adotados em 2001. É essa conferência que ocorre em Genebra, até 24 de abril.

Boicote. Depois de Israel, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Holanda, Itália e Polônia boicotam a conferência. Esses países temem que na conferência ocorram ataques antissemitas.