Municípios querem mais voz nas leis

Em busca de novas ideias para aumentar o interesse dos cidadãos pela política à nível local, o município de Bassersdorf, perto de Zurique, promoveu uma assembleia ao ar-livre, mas o impacto foi bastante limitado. Thomas Kern/swissinfo.ch

Nenhum outro país do mundo concede mais direitos de participação em seu sistema democrático do que a Suíça. Mas uma proposta de dar aos municípios o poder de veto tem poucas chances de ganhar apoio no parlamento.

A Suíça é o país campeão mundial em democracia direta com mais de 600 votos em todo o país nos últimos 170 anos.

Algumas vezes esquecemos que o direito de participar do processo legislativo, em um ritmo de até quatro votações nacionais por ano, teve que ser vencido em duras batalhas políticas durante o século XIX.

Agora, uma proposta para dar às cidades, vilas e comunas – não apenas aos cantões ou cidadãos – o direito de levantar a voz foi recentemente apresentada pela associação que representa a maioria dos 2.250 municípios suíços.

Eles pedem a introdução de uma nova instância de veto nacional: se pelo menos um total de 200 municípios em 15 cantões (de um total de 26) se opuserem a uma lei aprovada pelo parlamento, os eleitores suíços teriam a palavra final sobre o assunto em questão.

A organização argumenta que os municípios perderam terreno contra os cantões e as autoridades federais nas últimas décadas.

Autoridades locais perderam terreno

De fato, muitos municípios – o nível local no sistema de três níveis – estão lutando para sobreviver.

Em primeiro lugar, as autoridades locais enfrentam questões cada vez mais complexas. Como resultado, eles estão sob grande pressão financeira. Além disso, muitas prefeituras se esforçam para encontrar voluntários dispostos a assumir mandatos políticos, e a participação nos votos locais registra um constante declínio há 30 anos.

A combinação da crescente complexidade combinada com a falta de voluntários tem um alto preço. O número de municípios caiu em cerca de 25% nos últimos 30 anos. Quase 800 municípios desapareceram ou se fundiram com outras comunas.

Este texto é parte de # DearDemocracy, uma plataforma da swissinfo.ch sobre questões de democracia direta, por swissinfo.ch.

Além disso, os especialistas não vêem um fim para a dramática transferência de poder da esfera local para as instâncias cantonal e nacional.

Os municípios são freqüentemente deixados para simplesmente aplicar novos regulamentos decididos pelas autoridades federais e cantonais. Um caso em questão é o pagamento da previdência social. Os municípios perderam sua autonomia em questões financeiras, apesar de uma cláusula na constituição suíça.

A idéia de um veto municipal não foi bem aceita por uma comissão parlamentar da Câmara dos Deputados. É provável que seu comitê correspondente no Senado seja menos avesso à proposta, uma vez que tradicionalmente tem mais compreensão para as preocupações dos cantões e municípios.

No entanto, os especialistas não estão muito confiantes de que a proposta irá avançar muito rapidamente no processo legislativo.

As autoridades municipais podem se conformar em parte no fato de que provavelmente compartilharão as experiências dos defensores do direito de referendo (um veto dos cidadãos e das organizações) e da iniciativa popular.

Demorou mais de 26 anos e 43 anos, respectivamente para que esses dois instrumentos participativos de democracia direta fossem introduzidos após a fundação da Suíça moderna em 1848.

swissinfo.ch/ets