Direita populista quer fim da dupla nacionalidade

swissinfo.ch

Depois da dupla vitória nas urnas de 26 de setembro, em que foi negada a naturalização facilitada para jovens estrangeiros, a UDC quer forçar os binacionais a escolherem a nacionalidade suíça ou estrangeira.

As reações foram imediatas. Governo e Parlamento deverão se pronunciar em novembro.

Se a idéia vingar, quase um milhão de pessoas terão de escolher: ficar com o passaporte suíço ou um passaporte estrangeiro. 500 mil pessoas que moram na Suíça têm dupla nacionalidade. Esse também é o caso de 70% dos 612.562 suíços do estrangeiro, oficialmente declarados.

«Eu penso nos expatriados que têm um segundo passaporte; muitos têm direito de voto e isso me deixa furioso!” protesta Jacques-Simon Eggly, vice-presidente da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE)

“Admitindo que uma lei proibindo a dupla nacionalidade não tenha efeito retroativo, como certos colegas da UDC me afirmaram, mesmo assim todo suíço que se expatriar não poderia manter seus laços com a Suíça; é totalmente aberrante em nossa época!”.

A discussão é acirrada depois da vitória nas urnas de 26 de setembro em que a UDC, o grande partido nacional-populista, derrotou duas propostas de naturalização facilitada de jovens estrangeiros de segunda e terceira gerações. No impulso da vitória, a União Democrática do Centro lembrou sua intenção de lançar uma iniciativa parlamentar voltar à legislação anterior a 1992, quando a dupla cidadania era proibida.

Uma promessa eleitoral

«Não se pode servir a dois mestres”, declarou o presidente da UDC, Ueli Maurer, ao jornal Le Temps, de Genebra. Reconhecendo que a questão é difícil, ele afirmou que “minha esposa, que tinha também a nacionalidade estadunidense, teve de renunciar”.

Portanto, o princípio está escrito no programa 2003-2007 da UDC: “O passaporte suíço não é algo que se compra mas deve ser objeto de uma escolha real e consciente”.

Trata-se portanto de cumprir a promessa feita no ano passado aos eleitores.

Já existe uma moção

Em maio passado, a deputada federal da UDC, Jasmin Hutter, apresentou uma moção parlamentar nesse sentido, assinada por outros 37 deputados.

O texto afirma que “a dupla nacionalidade é contestável devido a seu caráter geralmente oportunista buscando vantagens em cada uma das nacionalidades”.

Isso significa que o governo deverá tomar posição ao responder a moção no Parlamento, em novembro próximo. A questão é da esfera do Ministério da Justiça e Polícia, dirigido por Christoph Blocher, um dos dois representantes da UDC no governo federal.

500 mil pessoas na Suíça

A dupla nacionalidade é reconhecida desde 1992 e hoje abrange 500 mil suíços residentes no país, segundo dados do Serviço Federal de Estatísticas (OFS), em 2000.

Mesmo entre os políticos, muitos estão diretamente envolvidos na questão, principalmente na Suíça francesa. É o caso do deputado da própria UDC, Pierre-François Veillon, cuja esposa é binacional.

“Na Suíça romanda, principalmente nos cantões fronteiriços com a França, a situação é diferente”, afirma o deputado.

Outro exemplo é do deputado binacional Joseph Zisyadis, de esquerda, que convenceu a bancada federal do cantão de Vaud a estimular os estrangeiros de sua região à naturalização.

“A melhor resposta a essa linguagem de medo, fechamento e exclusão é a escolha da naturalização suíça”, afirmou o deputado ao jornal Le Matin, de Lausanne.

Outro tanto no estrangeiro

Entre os 612.562 suíços do estrangeiro, 70% têm dupla nacionalidade e 90 mil votam na Suíça. Na maioria, eles são favoráveis à abertura da Suíça e 70% votaram a favor da naturalização facilitada em 26 de setembro.

Jean-Paul Aeschlimann, autro vice-presidente da OSE, acha que ou a «l’UDC esqueceu dos expatriados – e dá um tiro no póprio pé” ou então “quer puní-los por não votarem no partido”.

Pierre-François Veillon reconhece que seria “complicado e estúpido” retirar dos expatriados o direito de manter o passaporte suíço.

Jacques-Simon Eggly, espera que a “UDC, cega pelo sucesso, se ela avança nesse tema será a gota que fará transbordar o vaso e haverá uma reação sadia do povo suíço, inclusive nas regiões rurais”.

Um projeto em estudo

Mas é bom frisar que o Serviço Federal de Migrações, que depende do ministro da Jutiça e Polícia, Christoph Blocher, estuda um projeto de abolição da dupla nacionalidade.

Entre as opções possíveis está o “estatus quo” ou o retorno à lei restritiva anterior a 1992, que exigia dos estrangeiros a renúncia da nacionalidade de origem. A terceira possibilidade seria exigir dos binacionais residentes na Suíça que abandonem um dos dois passaportes.

O projeto deverá ser submetido aos outros seis ministros até novembro próximo.

swissinfo, Isabelle Eichenberger
adaptação, Claudinê Gonçalves

Breves

– O número de expatriados dobrou nos últimos 30 anos; eram 612.562 no final de 2003. 70% têm dupla nacionalidade. Quase 60% vivem na UE (25% na França).

– A Suíça reconhece a dupla nacionalidade desde 1992. Eles são 500 mil residentes na Suíça. Metade adquiriu a nacionalidade suíça por naturalização, metade por filiação. 57% desse total nasceram na Suíça e três quartos têm cidadania da UE.