Direita suíça quer proibir construção de minaretes

Ulrich Schlüer (dir.) e Daniel Zingg, dois dos mentores da idéia entregam os abaixo-assinados. Keystone

A direita nacionalista (UDC) e o partido dos cristãos fundamentalistas (UDF) recolheram quase 115 mil assinaturas para proibir a construção de minaretes na Suíça.

O governo federal já se manifestou publicamente contra a iniciativa popular, criticada no exterior, e vai recomendar aos eleitores e ao Parlamento a rejeição da proposta.

A iniciativa “contra a construção de minaretes”, com 114.895 assinaturas de apoio, foi entregue ao Ministério do Interior, em Berna, nesta terça-feira (08/07), pela União Democrática do Centro (UDC) e pela União Democrática Federal (UDF).

Os dois partidos pedem a inclusão na Constituição suíça de um artigo com o seguinte teor: “A construção de minaretes é proibida”. Eles argumentam que, com isso, querem impedir um “símbolo de ambição pelo poder e domínio político-religioso”.

A iniciativa foi lançada no início deste ano por políticos da UDC (direita nacionalista) e da UDF (cristãos fundamentalistas). O prazo para a coleta de 100 mil assinaturas, necessárias à apresentação oficial da proposta ao governo, ainda iria até 1° de novembro próximo.

Os iniciadores dizem que é preciso impedir a “crescente islamização da sociedade suíça”. Minaretes não são símbolos religiosos e sim sinais de uma ambição política pelo poder, disse a deputada federal Jasmin Hutter (UDC), de St-Gallen.

Segundo o ex-deputado federal Ulrich Schlüler, considerado o pai da iniciativa, “a construção de minaretes ameaça a ordem em nosso país”. Ele garante que a proposta respeita a liberdade religiosa. Os muçulmanos podem praticar os seus costumes também em mesquitas sem minaretes, disse.

Governo recomenda rejeição

O Conselho Federal (Executivo suíço) condenou mais uma vez a iniciativa. Não há dúvida de que o governo recomenda aos eleitores e ao Parlamento a rejeição da proposta, disse em um comunicado.

Foi a primeira vez desde 1934 que o governo reagiu dessa forma a uma iniciativa popular no dia em que ela foi apresentada oficialmente. O motivo é a pressão internacional sobre o governo em Berna nessa questão.

Em março passado, a Organização da Conferência Islâmica (OIC) advertiu sobre a crescente hostilidade contra o islã e citou também a iniciativa contra minaretes na Suíça.

A proposta foi considerada “inquietante” e abordada no mesmo capítulo em que foi tratado o caso das caricaturas do profeta Maomé publicadas por jornais europeus e o curta-metragem anti-islâmico do deputado holandês Geert Wilders.

Num encontro com o secretário-geral da OIC, Ekmeleddin Ihsanoglu, em janeiro passado, em Madri, a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, garantiu que o governo não apóia a iniciativa, que já foi criticada pela ONU e pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa.

Direito Internacional e Constituição

Caso a iniciativa seja aprovada nas urnas, o que é improvável, não é certo que seja implementada. “Ela é muito absoluta. Proibir qualquer minarete em qualquer lugar seria uma intervenção desproporcional na liberdade religiosa”, diz Daniel Thüler, especialista em Direito Internacional da Universidade de Zurique.

Após a autenticação das assinaturas, a Câmara e o Senado terão de decidir se a iniciativa será ou não submetida ao voto popular. Segundo Thürer, é preciso avaliar se ela transgride ou não o Direito Internacional ou os princípios constitucionais.

swissinfo, Geraldo Hoffmann (com agências)

Fatos

Na Suíça vivem cerca de 340 mil muçulmanos (4,3% da população suíça em 2000).
Aproximadamente 12% são cidadãos suíços.
A maioria deles veio dos Bálcãs ou da Turquia.
Três quartos da população suíça são cristãos (42% católicos, 35% protestantes).