Eleitores votam sobre previdência e biodiversidade

Idosos passeando no barco a vapor "Schiller" no lago de Uri. Keystone / Alexandra Wey

Amanhã, os eleitores na Suíça participam de dois plebiscitos. Um dos temas é a previdência privada e o outro, um projeto de lei sobre a biodiversidade. As pesquisas de opinião indicam que ambas as propostas devem ser rejeitadas nas urnas.

A aposentadoria privada, o chamado “segundo pilarLink externo” do sistema previdenciário suíço, volta a ser tema de um plebiscito federal. Em março deste ano, os eleitores já haviam aprovado a criação de um 13º salário para a aposentadoria básica (AVS, na sigla em alemão).

No segundo pilar, trabalhadores assalariados e seus empregadores contribuem para um fundo de pensão durante a vida profissional. O objetivo é acumular capital, que será convertido em uma pensão quando o trabalhador atingir a idade de aposentadoria.

Existem mais de mil fundos de pensão no país, muitos com suas próprias regras. No entanto, a Lei sobre Previdência Privada estabelece requisitos mínimos, e são alguns desses parâmetros que a reforma, elaborada pelo governo e pelo Parlamento — e apoiada pelos partidos de direita e de centro — planeja alterar.

>> Tudo sobre a proposta de reforma da previdência privada:

A principal mudança diz respeito à taxa de conversão, ou seja, a proporção do capital de aposentadoria economizado que os fundos de pensão pagam anualmente aos aposentados segurados. Essa porcentagem cairá de 6,8% para 6%. Isso significa que, para um capital de aposentadoria de 100 mil francos, serão pagos apenas seis mil francos por ano, em vez de 6.800 francos. Por outro lado, a reforma permitirá o recebimento da aposentadoria por mais tempo.

O objetivo principal é garantir o financiamento sustentável do segundo pilar, que vem sendo afetado pelo envelhecimento da população e pelas baixas taxas de juros. Entretanto, as autoridades também querem melhorar a cobertura para pessoas de baixa renda, a maioria das quais são mulheres. O plano, portanto, é reduzir o limite de acesso à previdência profissional de 22.050 para 19.845 francos por ano.

A reforma desagrada aos partidos de esquerda e aos sindicatos, que solicitaram a realização do referendo. Os opositores concentraram sua campanha em um único argumento: os trabalhadores terão que contribuir mais para receber aposentadorias menores.

Esse argumento parece estar convencendo o eleitorado, pois o apoio ao projeto diminuiu nas últimas semanas. De acordo com a última pesquisa de opinião encomendada pela empresa de comunicação SRG SSR (à qual pertence a SWI swissinfo.ch), 51% dos eleitores declararam que votarão “não” duas semanas antes do plebiscito.

Iniciativa de biodiversidade deve fracassar

Os argumentos apresentados pelos promotores da iniciativa sobre biodiversidade (na Suíça, um projeto de lei é levado a plebiscito após o recolhimento de um número mínimo de assinaturas dos eleitores) não convenceram a população.

De acordo com a última pesquisa da SRG, 51% dos entrevistados declararam ser contra o projeto de lei. Houve maior apoio entre os suíços residentes no exterior, dos quais 56% eram a favor, mas isso não será suficiente para mudar o resultado.

A iniciativa, apresentada em setembro de 2020 por associações de proteção à natureza, exige recursos e terras suficientes para preservar o meio ambiente. Ela também propõe uma proteção mais robusta da paisagem e do patrimônio natural.

>> O que é a Iniciativa da Biodiversidade? Leia abaixo:

Partidos de esquerda e o Partido Verde Liberal (PVL, na sigla em francês) apoiam o projeto. Eles consideram que a biodiversidade está sob risco e que as medidas já tomadas são insuficientes para resolver o problema. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente da Suíça, metade dos habitats naturais e um terço de todas as espécies estão ameaçadas no país.

Uma ampla aliança, que inclui os principais partidos de direita e de centro, agricultores e organizações econômicas, foi formada para combater a iniciativa. Seus representantes descrevem a proposta como “extrema e ineficaz”, argumentando que a legislação atual é suficiente para proteger a biodiversidade do país.

A campanha divide as áreas rurais e urbanas. A iniciativa provocou a ira de alguns agricultores, que acreditam que já fazem o suficiente para preservar a natureza. O setor também teme que a proposta possa restringir a produção de alimentos, embora as pesquisas de opinião mostrem que as áreas urbanas apoiam a iniciativa.

No entanto, as tensões não foram tão altas quanto durante a campanha que antecedeu a votação sobre pesticidas em 2021.

Edição: Samuel Jaberg

Adaptação: Alexander Thoele