Quem pode ou não votar na Suíça?

© Keystone / Gabriel Monnet

A menos de um mês das eleições legislativas, swissinfo.ch analisa a razão pela qual um terço da população suíça residente é privada do direito de voto. Qual é a situação do voto na Suíça para estrangeiros, deficientes mentais, presos e outras minorias? 

Nas últimas eleições de 2015, 5,28 milhões de pessoas tinham direito a votar em uma população total de 8,33 milhões (63%). Quem eram os restantes 37%? 

Aqui analisamos vários grupos da sociedade e se eles podem votar nos três níveis de governo: federal, cantonal e municipal. 

Um quarto da população suíça não tem a cidadania do paísLink externo. Se não tem nacionalidade suíça, não pode votar a nível federal (e, portanto, nas eleições legislativas) – mesmo que tenha nascido na Suíça ou vivido no país durante toda a sua vida. Cerca de 350.000 pessoas nasceram na Suíça, mas não têm nacionalidade suíça. 

No entanto, a maioria dos cantões da Suíça francesa dá aos estrangeiros a possibilidade de se pronunciarem sobre questões municipais – geralmente após um certo período de residência – e dois (Neuchâtel e Jura) também permitem sobre questões cantonais. 

Os cantões de língua alemã são muito mais reservados em permitir que os estrangeiros votem. Os semicantões da Basileia-Cidade e Appenzell Exterior, bem como o cantão dos Grisões, permitem que seus municípios ofereçam o direito de voto aos estrangeiros, mas, na prática, poucos municípios o fazem. 

Um em cada cinco suíços com mais de 15 anos tem pelo menos uma outra nacionalidade, na maioria das vezes italiana, francesa ou alemã. Em Genebra, quase metade da população tem mais de um passaporte. A dupla nacionalidade não afeta o direito de voto na Suíça. 

Cerca de 760.000 pessoas com cidadania suíça vivem no exterior. Elas podem exercer seus direitos políticos se tiverem 18 anos e estiverem registradas em sua representação suíça no exterior. Além disso, devem estar inscritas nas zonas eleitorais do seu último município de residência na Suíça ou, se nunca viveram na Suíça, do seu local de origem. 

Em alguns cantões, os suíços residentes no estrangeiro também podem votar em nível cantonal e municipal. Para mais informações, entre em contato com a autoridade cantonal competente. 

O governo suspendeu os processos de votação eletrônica (pela internet), de modo que os suíços no exterior devem votar por via postal ou pessoalmente. A maioria dos suíços no exterior não vota: em 2015, a participação de toda a comunidade suíça expatriada foi de 4,5%.  

Embora seja necessário ter 18 anos para votar a nível federal, cada cantão é, em teoria, livre para conceder aos menores direitos de voto a nível cantonal. Na prática, Glarus – 40.000 habitantes – é o único cantão que permite aos jovens de 16 e 17 anos votar em questões cantonais e municipais. No final de 2018, 18% da população suíça tinha menos de 18 anos.

Estar na prisão não altera os seus direitos de voto na Suíça – ao contrário dos Estados Unidos (que até restringem o direito de voto das pessoas depois de saírem da prisão) e da Grã-Bretanha. Outros países europeus, como a França, Alemanha, Itália e Holanda, permitem a privação do direito de voto por ordem judicial especial.

Você não pode votar na Suíça se estiver “sujeito à tutela por falta de capacidade de julgamento a longo prazo (e não estiver representado por um tutor designado para agir em seu nome por esta razão)”. 

Cerca de 15.000 pessoas pertencem a esta categoria. A decisão de colocar alguém sob tutela é tomada unilateralmente pelas autoridades, caso a caso. A consequente perda de direitos políticos não pode ser objeto de recurso. No entanto, as pessoas com deficiência nos cantões de Vaud, Genebra e Ticino podem recorrer aos tribunais para reivindicar os seus direitos políticos, mas apenas a nível cantonal e municipal. 

Os cidadãos idosos, doentes ou deficientes e que não conseguem preencher sozinhos as cédulas eleitorais devem também poder exercer os seus direitos políticos. Os cantões asseguram que os municípios prestem a assistência necessária. 

Claro que as mulheres podem votar na Suíça! Mas só desde 1971 a nível federal e 1990 a nível cantonal em Appenzell Interior (após a intervenção do Tribunal Federal). 

Embora a Suíça tenha sido um dos últimos países do mundo a dar o voto às mulheres, foi o primeiro a fazê-lo em resultado de um voto popular (apenas masculino).

Votando na Suíça

O voto não é obrigatório na Suíça (exceto no cantão de Schaffhausen, até os 65 anos – a multa é de 6 francos suíços). 

Cerca de dois terços dos residentes suíços têm direito de voto e, destes, pouco menos da metade o fazem. 

Em resumo, o direito de voto suíço: “Se tiver cidadania suíça, tiver pelo menos 18 anos de idade, viver na Suíça e não estiver sujeito à tutela por falta de capacidade de julgamento prolongada (e não estiver representado por um tutor designado para agir em seu nome por esta razão), pode votar a nível federal, cantonal e comunal, bem como lançar e assinar referendos e iniciativas. (Fonte: ch.chLink externo)

Adaptação: Fernando Hirschy