Cidades tentam começo democrático

O Palácio de Miramar, antiga residência de verão dos reis da Espanha e hoje propriedade da Prefeitura de San Sebastián, abre suas portas para o encontro mundial da democracia direta. Getty Images

Reykjavík, Viena, Seul, Los Angeles e Berna: cidades pioneiras da democracia direta. Cada vez mais governos locais e regionais se engajam nos últimos anos no reforço da participação democrática dos cidadãos. Na Fórum Mundial da Moderna Democracia Direta, de 16 a 19 de novembro em San Sebastián, Espanha,  200 especialistas se reúnem para debater o desenvolvimento das democracias locais. 

Foi grande esforço para chegar. Meu contato no governo municipal sugeriu o encontro no “Café Paris”. Agora estou aqui em meio a uma tempestade de neve – é final de outubro – na porta desse café no centro de Reykjavík, a capital mais ao norte do planeta.

Esse texto é parte do #DearDemocracy, a plataforma para democracia direta da swissinfo.ch  

“Betri Reykjavík” (“A melhor Reykjavík”) se chama a plataforma da metrópole islandesa, onde no contexto da grande crise financeira seis anos atrás foi eleito prefeito o comediante Jon Gnarr. Na época ele prometeu “fazer tudo diferente”. Obviamente pouco ocorreu e Gnarr desistiu da reeleição após um mandato.

Porém a ideia de Gnarr de uma “democracia melhor” sobreviveu. “Através da minha nova plataformaLink externo na internet qualquer habitante pode participar da democracia local”, Unnur MagrétLink externo começa a explicar no “Café Paris”. Ela é a encarregada de democracia na cidade de Reykjavík, onde vivem hoje 130 mil dos 320 mil islandeses.

Paralelamente, uma comissão do Parlamento municipal trabalha para redigir uma nova “Constituição da Democracia” para a cidade. “Uma forma de ancorar em longo prazo a compreensão da democracia local participativa”, afirma Unnur Margarét.

Pequena rede com grandes peixes

Reykjavík não está sozinha no que diz respeito ao fenômeno do renascimento democrático. Um renascimento que reforça ainda mais a posição central dos cidadãos no processo democrático de decisões. Nos últimos dez anos, pequenas e grandes cidades no planeta adotaram reformas políticas correspondentes após viverem a desconfiança entre os eleitores e os eleitos. Em Seoul, na Coreia do Sul (10 milhões de habitantes), o prefeito Park Won Soon mudou completamente seu papel no espaço de poucos anos. Ao invés de “trabalhar para o governo, hoje el trabalha para os cidadãos”, declarou Park.

Por isso muitos governos municipais lutam para adotar essas mudanças. Elas já funcionam há muito tempo em cidades, municípios e cantões da Suíça: a participação na política através de instrumentos da democracia direta. Esses direitos oferecem a possibilidade ao cidadão de apresentar ao governo propostas de leis através de iniciativas e de levá-las à votação popular. Com o direito do referendo, os cidadãos podem também questionar as propostas dos políticos e eleitos e, se necessário, levá-las às urnas.

Poderes centrais que se bloqueiam

A apresentação de iniciativas para incluir nas leis instrumentos de democracia em nível local provocam muitas vezes conflitos com as autoridades locais. É o caso de San Sebastián, no País Basco espanhol, onde ocorre este ano o Fórum Global da Moderna Democracia DiretaLink externo. Um tribunal nacional já declarou ilegal as regras municipais correspondentes. Concretamente isso significa: um plebiscito municipal para discutir as contribuições públicas para a touradas, previsto para ocorre em fevereiro do ano que vem, não poderá ocorrer.

Partindo do princípio de que o ponto de partida de uma democracia viva é o nível local, as autoridades de San Sebastián tentam encontrar uma solução para os entraves políticos e jurídicos. Assim convidaram assim especialistas de mais de 30 países a participar do sexto fórum global do gênero.

Nessa conferencia mundial – na cidade que é a capital cultural do ano – representantes suíços informarão sobre a ampla experiência e as práticas democráticas em nível local. Dentre eles, o cientista político Andreas Gross, um dos mais renomados especialistas internacionais na área. Até instituições como o Fórum Político de BernaLink externo servirão de exemplo, já que inspiram há anos iniciativas semelhantes mesmo na Ásia.

Fórum Global da Moderna Democracia Direta em 2016

A 6° edição do chamado do encontro internacional ocorre de 16 a 19 de novembro em Donostia/San Sebastian, Espanha.

Duzentas pessoas vindas de 30 diferentes países participam: representantes de partidos e governos, jornalistas, pesquisadores e membros de ONGs.

Os três principais temas: 1) Cidades como “motores” do desenvolvimento da democracia em nível local. 2) A função das mídias na democracia direta. 3) A disputa e o futuro da democracia direta depois do plebiscito do Brexit.

O principal objetivo do encontro é apresentar e discutir sobre experiências com a democracia através de painéis e workshops.

swissinfo.ch com sua plataforma de democracia #DearDemocracy é o parceiro de mídia do evento. Uma equipe de jornalistas da plataforma estará informando sobre os debates através de blogs e mídias sociais como Facebook e Twitter.

Projetos democrático

Ao mesmo tempo, em muitas cidades do mundo, onde as possibilidades de utilização dos instrumentos da democracia direta ainda não estão tão desenvolvidas como na Suíça, novas formas de participação surgem. O governo de Viena, a capital da Áustria, dialoga com o cidadão sobre a questão das grandes obras, explica Maria Vassilakou. A vice-prefeita e responsável pelo tema “Participação popular” no governo de Viena falará no encontro em Donostia sobre suas experiências.

O estado alemão de Baden-Württemberg irá apresentar o o projeto de reforço das possibilidades locais de participação no processo decisório. “Representantes dos municípios e cidadãos individuais podem se informar, comentar e participar através do portal de participação popularLink externo“, relata Fabian Reidinger, funcionário responsável no ministério do Interior de Baden-Württemberg, que participa também do encontro.

A cidade como local de “mais democracia” é tema nessa conferencia de quatro dias com palestras, debates abertos e workshops. Dentre os temas abordados: as tentativas recentes em Barcelona, Madrid e Los Angeles de encontrar novas formas de aproximação com os cidadãos e seus projetos de ajuda comunitária e orçamento participativo.

E como essas iniciativas dos governos locais sofrem, muitas vezes, da oposição dos governos centrais por questões de disputa de poder – como mostra o exemplo dessa cidade anfitriã – essas cidades querem agora estar em contato umas com as outras para compartilhar de experiências e aprender “as melhores práticas”. Um início foi dado pelo Conselho Europeu em Estrasburgo: ao fundar a “Aliança pela Participação PopularLink externo“, da qual participam até agora 16 cidades em 13 países.  

Adaptação: Alexander Thoele