Fazenda quer arrochar os bancos suíços

A ministra da Fazenda Eveline Widmer-Schlumpf diz que o setor financeiro suíço vai se beneficiar com as normas, apesar dos custos mais elevados. Reuters

O governo suíço está pressionando para que os dois principais bancos do país aumentem suas taxas mínimas de fundo próprio para proteger a economia de uma crise financeira futura.

Na apresentação do projeto de lei submetido ao Parlamento, a ministra da Fazenda Eveline Widmer-Schlumpf declarou que medidas estritas contra crise eram necessárias por causa do papel vital dos gigantescos bancos UBS e Credit Suisse na economia suíça.

O governo foi obrigado a socorrer o banco UBS no auge da crise financeira em 2008.

“A situação especial na Suíça, com duas instituições financeiras de tamanha importância, justifica e até nos obriga a tomar medidas especiais”, declarou Widmer-Schlumpf em entrevista coletiva na quarta-feira (20).

A ministra rejeitou as ameaças dissimuladas do presidente do UBS, Oswald Grubel, que comentou que os rigorosos padrões suíços poderiam forçar o banco a mudar algumas unidades para o exterior.

Widmer-Schlumpf disse que não tinha certeza de que o banco iria encontrar uma regulamentação e condições econômicas mais favoráveis em outro lugar, sem falar da estabilidade política e dos baixos impostos.

Respondendo a críticas de ser uma “regulamentação precipitada e potencialmente prejudicial”, a ministra esclareceu que o projeto levou mais de dois anos para ser elaborado e que as propostas foram aprovadas tanto por especialistas como pelo próprio setor financeiro.

Ela disse também que um grupo de peritos encarregado pelo governo fez uma “análise aprofundada” e que o governo respondeu às preocupações dos analistas financeiros.

“Haverá custos de ajustamento para os bancos, mas no todo, o efeito líquido será positivo. O setor financeiro do país sairá ganhando”, afirmou.

Principais medidas

A orientação geral do projeto de lei concluído em dezembro passado mantém-se inalterada, exceto algumas pequenas alterações decorrentes de um período de consulta de três meses com os partidos e instituições relevantes.

O Ministério da Fazenda quer que os dois grandes bancos suíços aumentem o índice do Patrimônio de Referência e do nível de liquidez para 19% ao invés dos 13% estabelecidos pelas normas conhecidas como Basileia 3.

O projeto inclui quatro medidas fundamentais: fortalecimento da base de capital, introdução de requisitos mais severos de liquidez, melhor diversificação dos riscos e medidas organizacionais para garantir a manutenção das funções vitais – em especial as transações de pagamento – no caso de uma ameaça de insolvência.

Em uma emenda ao projeto de lei de dezembro, o governo propõe a publicação de um relatório anual sobre a evolução internacional, em resposta às preocupações de que a Suíça poder ficar atrás de outros países por causa de suas regras, causando uma potencial perda da vantagem competitiva de sua praça financeira.

Reações divergentes

As reações divergiram entre os membros do setor financeiro e dos partidos políticos.

Enquanto o banco UBS manifestou sua oposição desde o início, o Credit Suisse reiterou nesta quarta-feira seu apoio às medidas propostas.

A Associação dos Bancos Suíços também deu seu apoio durante o processo de consulta, mas quer que as mudanças no sistema sejam estabelecidas gradualmente. O porta-voz da associação, James Nason, também criticou os termos do projeto para a revisão das novas normas como muito vagos.

Dos cinco principais partidos políticos, o Partido do Povo Suíço (SVP/UDC) foi o único a ter rejeitado os planos do governo, considerando-os potencialmente prejudiciais para a economia suíça.

Os demais deram seu apoio. Até mesmo o Partido Liberal Radical, conhecido por seus laços estreitos com a comunidade empresarial, descreveu o projeto como um passo na direção certa, mas declarou estar preocupado que os bancos suíços percam terreno para os concorrentes internacionais.

O governo espera que o Parlamento inicie as discussões do projeto de lei “grandes demais para falir” já na próxima sessão da casa, em junho, de modo que as alterações legais possam entrar em vigor no próximo ano, com um período de transição até o final de 2018 para permitir que sejam implementadas.

No entanto, os observadores indicam que a discussão pode se arrastar até as eleições parlamentares federais de 23 de outubro.

“Too big to fail” (Grande demais para falir)

Só na Islândia o setor financeiro conta mais no total da economia nacional do que na Suíça.

Em 2007, antes da crise, os bancos da Islândia valiam 8,5 vezes o PIB do país.

Na Suíça, esse número era de pouco menos de oito vezes o PIB.

Apesar da crise financeira, o valor combinado dos ativos do UBS e do Credit Suisse é 3,8 vezes superior ao PIB da Suíça.

O governo encomendou um relatório que foi publicado em setembro passado.

Em dezembro de 2010, um projeto de lei inicial foi enviado aos partidos, organizações e instituições para consulta até o final de março de 2011.

O Parlamento vai iniciar as discussões do projeto em junho próximo para que as alterações possam entrar em vigor já em 2012.

Adaptação: Fernando Hirschy