Genebra dá direito de voto a estrangeiros

Estrangeiros votam e são elegíveis desde o ano passado no cantão de Vaud. Keystone Archive

Eleitores aprovam em plebiscito popular o direito de voto em nível municipal para estrangeiros do cantão de Genebra. Porém eles não podem ser eleitos para postos legislativos.

Em muitos cantões da parte francesa já aceitam voto de estrangeiros. Na parte alemã, esse direito quase não existe.

No cantão de Genebra, os estrangeiros que residem há pelo menos oito anos na Suíça ganharam o direito de votar em nível comunal, mas não o de elegibilidade.

O direito de voto foi aprovado por uma pequena maioria (52,29%) dos eleitores que participaram do plebiscito popular de domingo no cantão que abriga a segunda maior cidade helvética. A elegibilidade foi recusada por 52,78% dos votos.

Essa é a quarta vez que os cidadãos genebrinos se pronunciam sobre os direitos políticos de estrangeiros. Eles já haviam recusado, em junho e em novembro de 1993, duas iniciativas populares para dar o direito de voto em nível cantonal e comunal. Um novo projeto de lei no mesmo sentido já havia sido recusado por uma pequena maioria dos eleitores em 2001.

Os partidários dos direitos políticos para os estrangeiros relançaram mais uma proposta, dois anos e meio após o voto negativo. Em julho de 2003, a associação “J’y vis, j’y vote” (Lá eu vivo, lá eu voto) apresentou duas novas iniciativas sobre o tema, uma sobre o direito à voto e outro sobre a elegibilidade.

Outros exemplos

O cantão de Genebra, que possui a maior taxa de população estrangeira (40%) na Suíça, não é uma exceção na aceitação dos direitos políticos para quem não é suíço. Neuchâtel, Jura, Friburgo, Vaud, Appenzell Rhodes-exteriores e os Grisões já aceitam o voto de estrangeiros.

Em Neuchâtel, os residentes estrangeiros votam em nível comunal desde 1849 e em nível cantonal desde 2000. Desde 2003, os 22 mil estrangeiros que vivem no cantão podem também eleger representantes do cantão para o Conselho de Estados (o senado federal na Suíça), mas não para conselheiros nacionais (deputados federais).

No cantão do Jura, os estrangeiros têm o direito a voto em nível comunal e cantonal desde 1980. Desde 2000, eles também podem ser eleitos para os parlamentos comunais. E em março do ano passado, o parlamento do Jura expandiu o direito de elegibilidade para o poder executivo comunal.

No cantão de Vaud, o direito de voto em nível de comuna existe para os estrangeiros desde o ano passado. No cantão de Friburgo, o direito de elegibilidade para estrangeiros foi instituído em 2004 em nível comunal, mas não o direito de voto.

Os cantões de Appenzell Rhodes-exteriores e dos Grisões dão liberdade a suas comunas de dar ou não direitos políticos aos estrangeiros.

swissinfo com agências

Breves

Cantões com direito a voto:

Jura – direito de voto comunal e cantonal. Direito de elegibilidade em nível comunal.
Vaud – direito de voto comunal.
Friburgo – direito de elegibilidade em nível comunal, mas sem direito de voto.
Appenzell Rhodes-exteriores e os Grisões – comunas têm liberdade de dar direitos políticos aos estrangeiros.
Genebra – direito de voto em nível comunal.