Governo suíço rejeita iniciativa de neutralidade

A “Salvaguarda da Neutralidade Suíça” (iniciativa da neutralidade), lançada pelo grupo Pro Schweiz e apoiadores de direita do Partido Popular Suíço, pede que a neutralidade perpétua e armada seja consagrada na constituição do país. Keystone-SDA

Não é necessário definir a neutralidade suíça de forma mais rigorosa, de acordo com o governo suíço. O Conselho Federal rejeitou a chamada “iniciativa da neutralidade” sem propor uma contraproposta e transmitiu sua mensagem ao parlamento para debater a questão.

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A “Salvaguarda da Neutralidade Suíça” (iniciativa da neutralidade), lançada pelo grupo Pro Schweiz e por apoiadores de direita do Partido Popular Suíço, pede que a neutralidade perpétua e armada seja consagrada na constituição do país. Também exige que a Suíça não faça parte de nenhuma aliança militar ou de defesa. A cooperação com tais organizações deve ser limitada aos casos em que a Suíça for atacada.

O texto também exige que a Suíça não participe de guerras estrangeiras ou imponha sanções econômicas ou diplomáticas contra um estado beligerante, sujeito às suas obrigações com as Nações Unidas. Por fim, Berna deve fazer uso de seu estatuto de neutralidade no contexto de seus bons ofícios.

“Mudança clara de direção”

O Conselho Federal está convencido da importância da neutralidade para a Suíça. Como parte da identidade suíça, ela é um importante instrumento da política externa, de segurança e econômica da Suíça, disse o ministro das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, a repórteres em Berna na quarta-feira (27).

O ministro destacou que, em muitas áreas, a iniciativa não traz mudanças, citando a proibição de participar de alianças militares ou de defesa e o incentivo aos bons ofícios. Mas, em outras questões, o projeto traz uma “clara mudança de direção”. A neutralidade se tornaria um conceito rígido consagrado na Constituição Federal, não permitindo qualquer latitude. Ela não seria mais um instrumento, mas um fim em si mesma.

“O uso flexível da neutralidade provou seu valor”, declarou Cassis. Abandonar essa abordagem limitaria o espaço de manobra do governo, o que é essencial para proteger os interesses da Suíça, especialmente no “mundo em mudança” de hoje, com suas guerras e crises.

Neutralidade ainda reconhecida

Se a iniciativa fosse aceita, Berna não teria mais condições de impor sanções a Estados beligerantes fora da estrutura da ONU. O governo acredita que as sanções são um meio importante de responder às violações do direito internacional. Essas medidas têm como objetivo manter uma ordem internacional pacífica e equitativa, afirma.

Além disso, a possibilidade de participar de projetos de cooperação no campo da política de segurança e defesa seria severamente restringida. Isso enfraqueceria a capacidade de defesa da Suíça.

Cassis diz que não é necessário propor uma contraproposta. Em sua opinião, a neutralidade da Suíça ainda é reconhecida internacionalmente, mesmo no contexto da guerra na Ucrânia e das discussões em torno da reexportação de armas suíças.

Os cidadãos suíços provavelmente votarão no texto, a menos que o comitê retire sua iniciativa após as discussões no parlamento. Essa será a primeira vez que Cassis enfrentará uma votação popular. Ele disse estar “calmo” e ansioso pelo debate com a população.

Fracasso da primeira iniciativa

Os ativistas condenaram o uso de sanções pela União Europeia contra a Rússia como um “sacrifício impensado de neutralidade confiável”. Eles denunciam a falta de direção e o caos nessa área. Eles também se opõem à aproximação “falaciosa” com a OTAN.

A Ação para uma Suíça Independente e Neutra (ASIN), antecessora da Pro Schweiz, lançou uma iniciativa anterior sobre neutralidade em 2011. Um dos objetivos da iniciativa era limitar as missões do exército no exterior à ajuda em desastres. Entretanto, a organização não conseguiu coletar assinaturas suficientes para lançar a iniciativa.

(Adaptação: Fernando Hirschy)