Igrejas não acompanharão voos de deportados

Um “voo especial” decola acima da prisão do aeroporto de Zurique, onde a unidade de detenção pré-deportação está localizada. Keystone

A Federação das Igrejas Protestantes da Suíça confirmou que não vai se envolver no acompanhamento dos voos de deportação após o período de teste que termina em 31 de dezembro.

A federação tem sido criticada por seu papel no acompanhamento dos voos, que muitos membros consideram um apoio às deportações.

Como signatária do tratado europeu de Dublin sobre requerentes de asilo, a Suíça é obrigada a ter um sistema de acompanhamento dos voos de deportação de requerentes de asilo.

Os voos têm sido controversos, desde a morte de um requerente de asilo da Nigéria no aeroporto de Zurique, em março de 2010, que levou à suspensão temporária das operações.

No início deste ano, quando os voos foram retomados, a televisão suíça filmou policiais agredindo um homem que estava se recusando a embarcar em um dos voos especiais (vídeo ao lado).

O porta-voz da federação, Simon Weber, disse à swissinfo.ch que a entidade havia assinado um contrato de seis meses, com início em primeiro de julho, e que nunca houve qualquer intenção de prolongar o projeto.

Segundo Weber, a federação deveria recrutar e treinar os cinco observadores independentes que viajam a bordo e mediar o estabelecimento do processo de observação entre os vários interessados.

“Nossa missão era estabelecer corretamente o sistema de observação. O processo de observação precisa ser independente e respeitado e para isso é necessário a participação de diferentes segmentos da sociedade”, explica Weber.

Independência

Os cinco monitores a bordo foram selecionados pela Federação das Igrejas Protestantes e pelo Conselho de Refugiados da Suíça com o acordo do Serviço de Migração e têm mandatos que expiram no final do ano.

As duas mulheres e três homens são agentes da polícia, ex-diretores de presídios, um professor de direito internacional e um ex membro do governo estadual de Berna.

Secretário-geral do Conselho de Refugiados da Suíça, Beat Meiner disse que, para manter o processo verdadeiramente independente, era importante que o acompanhamento fosse realizado por grupos de interesse dentro da sociedade, e não por empresas de segurança contratadas por funcionários de migração, por exemplo.

Meiner disse que, como defensor de longa data do acompanhamento de voos de deportação, o Conselho de Refugiados estava pronto para participar do processo de acompanhamento após o término da fase piloto.

“Estou muito ansioso para continuar e espero que outras organizações envolvidas nas questões dos direitos humanos e requerentes de asilo façam o mesmo, porque agora, com apenas as igrejas e nós, não é o suficiente”, disse.

Segundo ele, o Conselho de Refugiados também havia sido criticado por participar no acompanhamento dos voos por pessoas que “acham que estão ajudando a polícia”.

“Na minha opinião, essa visão não é muito levada em conta, porque as deportações vão acontecer com ou sem o acompanhamento e é melhor que sejam supervisionadas”, disse Meiner.

“Nosso objetivo é claro, queremos ajudar a implementar uma prática humana.”

Avaliação

De acordo com a Secretaria Federal de Migração, seis voos de deportação com observadores a bordo foram realizados desde o início da fase piloto. Espera-se que cerca de 15 voos desse tipo deixarão a Suíça antes de 31 de dezembro.

A porta-voz da Secretaria Federal, Anna-Maria Krajewska, respondeu à swissinfo.ch que um método definitivo para o acompanhamento dos voos será decidido no final da fase piloto.

“O acompanhamento se refere especificamente à conformidade legal e adequação das ações do Estado no contexto dos direitos humanos básicos”, disse Krajewska.

“O objetivo da fase piloto é examinar como implementar o sistema na prática para definir os termos de uma introdução definitiva do acompanhamento nos voos especiais”.

Meiner disse que está otimista com o futuro do novo sistema de acompanhamento, após o “bom começo” do programa piloto. A presença de supervisores no primeiro voo ajudou a garantir que fossem realizados em uma atmosfera mais calma.

“A presença de um supervisor tem uma influência. Ela muda a atmosfera, a situação”, disse Meiner.

“Para a polícia também, assim estão conscientes de que há alguém lá assistindo o que eles estão fazendo, isso é bom não só para a segurança dos deportados, mas para os policiais também, assim eles têm uma testemunha caso um deportado os acusar de algo que não fizeram.”

“voos especiais”

As autoridades suíças suspenderam os voos de deportação forçada após a morte de um nigeriano de 29 anos no aeroporto de Zurique durante seu repatriamento em março de 2010.

Os voos foram retomados em junho do mesmo ano, após uma autópsia ter revelado que o homem sofria de um problema cardíaco quase impossível de se diagnosticado.

No entanto, as primeiras deportações de nigerianos só foram reiniciadas no início deste ano, após um acordo bilateral entre a Suíça e a Nigéria.

De acordo com a Secretaria Federal de Migrações, 1969 nigerianos solicitaram asilo na Suíça em 2010. Mais de 700 foram transferidos para outros países europeus responsáveis pelo processamento do pedido.

Exilados em 2010

Cerca de 25000 pessoas com estatuto oficial de refugiado vivem atualmente na Suíça.

Outras 23000 pessoas têm direito ao estatuto de refugiado temporário.

No ano passado, 15567 pessoas pediram asilo na Suíça – 2,7% a mais sobre o ano anterior. A maioria dos pedidos veio de imigrantes da Nigéria (1969), Eritréia (1799), Sri Lanka (939) e Sérvia (910).

Menos de um em cada cinco pedidos (18%) foram concedidos, enquanto quase um em cada quatro (23%) candidatos receberam um estatus temporário. Quase 50% dos pedidos foram rejeitados e os candidatos reenviados a outros países europeus que assinaram o acordo de Dublin.

Fonte: Secretaria Federal de Migração

Adaptação: Fernando Hirschy