O povo diz ‘sim’, e aí?

Só quando o eleitor suíço aprova uma iniciativa popular nas urnas é que o trabalho no Parlamento começa. Como os resultados dos plebiscitos e referendos são adaptados às leis vigentes?

Não é sempre fácil aplicar a vontade popular. As iniciativas populares podem ser formuladas na Suíça como um estímulo geral ou – esse é o caso mais frequente – como um texto legislativo já preparado que não pode mais ser modificado pelo Parlamento e Conselho Federal (o corpo de sete ministros de governa a Suíça). No caso da aprovação nas urnas, a iniciativa é adotada integralmente na Constituição.

Textos de iniciativas pouco claros ou incongruentes acabam sendo aceitos, mas obrigam depois a elaboração de leis suplementares pelo Parlamento. A jurista Nagihan Musliu está elaborando um manual para facilitar essa adaptação.

No “Laboratório da Democracia”, a nossa série de vídeos para o dossiê #DearDemocracy, jovens pesquisadores falam do que eles descobriram sobre a prática democrática.