Luta contra o amianto está num impasse

O recente escândalo de depósitos tóxicos ilegais na Costa do Marfim relançou o debate. Keystone

A proposta de incluir o amianto branco na lista de produtos perigosos da Convenção de Roterdã provoca duros debates esta semana em Genebra.

Por enquanto, as negociações estão bloqueadas pelo Quirguistão e pelo Canadá, dois grandes exportadores de amianto. A decisão poderá ser adiada.

Representantes de mais de cem países estão reunidos em Genebra para a III Conferência das Partes da Convenção de Roterdã, que regulamenta a importação e a exportação de produtos químicos e pesticidas perigosos.

Um dos principais temas do encontro é a proposta de incluir o amianto branco (chysotile) – que representa 94% do consumo global de amianto – na lista das substâncias perigosas para a saúde e o meio ambiente. Para isso é necessária a aprovação de todas as partes da Convenção.

Segundo Thomas Kolly, chefe da seção de assuntos internacionais da Secretaria Federal suíça do Meio Ambiente (OFEV), a tentativa de incluir o amianto na lista é problemática.

Na abertura da conferência, o Canadá e o Quirguistão levaram o debate aos últimos detalhes técnicos e legais, por “interesses puramente econômicos”, na opinião de Thomas Kolly.

– O Canadá mostrou muito claramente que se opõe à inscrição do amianto branco na lista, pelo menos por enquanto, e é provável que não chegaremos a uma solução favorável esta semana, prevê Kolly.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), sediada em Genebra, milhares de pessoas morrem por ano de doenças provocadas pelo amianto.

Mercúrio tóxico

Conforme o texto da Convenção, a exportação de 39 produtos químicos e pesticidas – incluindo o inseticida DDT e compostos altamente tóxicos a base de mercúrio – exige o consentimento prévio do país importador, em conhecimento de causa.

Isso permite aos países em desenvolvimento decidir as quantidades de produtos químicos perigosos que aceitam em seus territórios e de excluir os que não poderão tratar com segurança.

Os países exportadores são obrigados a garantir que os produtos indesejáveis não sairão de seu território.

Segundo Thomas Kolly, a ausência do amianto branco da lista não vai afetar a Suíça, onde o amianto está totalmente proibido desde 1989. Mas isso não quer dizer que não causará problemas aos países em desenvolvimento onde os controles são menos rigorosos.

“No plano internacional, afirma, é péssimo não se chegar a um acordo sobre essa questão”.

Necessidade de uma solução

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE) ainda confia que será encontrada uma solução até o final da conferência, na próxima sexta-feira.

Mas Michael Williams, porta-voz do PNUE, acha que um dos cenários possíveis seria adiar a decisão para 2008.

“Nunca é bom terminar as discussões com um ‘não’ final e definitivo. É preciso dar mais tempo e deixar a porta aberta para novas negociações”, explica.

– Trata-se de um sujeito importante e nossa pretenção é conseguir inscrever esse tipo de amianto na lista ainda esta semana. Senão as negociações vão prosseguir. O certo é que esta semana não marcará o fim da questão do amianto, conclui Williams.

A Federação Internacional dos Trabalhadores da Madeira e da Construção (ITBB),
que faz campanha pela interdição global do amianto, considera as últimas negociações decepcionantes e embaraçosas para o governo canadense.

“É extraordinário ver o Canadá bloquear as discussões quando os perigos do amianto são comprovados pela medicina”, afirma a ITBB.

swissinfo, Adam Beaumont, Genebra

Fatos

A Convenção de Roterdã (importação e exportação de produtos químicos perigosos) foi adotada em setembro de 1998.
A Suíça ratificou o tratado em janeiro de 2002.
A Convenção entrou em vitor em fevereiro de 2004.

Breves

O Secretariado permanente da Convenção de Roterdã (Convention PIC) é dividido entre Genebra e Roma.

39 produtos químicos constam da “lista submetida a vigilância” da organização internacional, entre eles 24 pesticidas, 4 preparações pesticidas extremamente perigosas e 11 produtos químicos industriais. No futuro, essa lista deverá aumentar.

Cinco tipos de amianto fazem parte dessa lista.

No início do ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou uma resolução reivindicando a eliminação para todos os usos do amianto branco (chrysotile).