Menos armas para uma Suíça mais segura

A batalha contra as armas foi lançada Keystone

A Suíça é um país onde a população é a mais bem armada do mundo. Mas, após diversas tragédias, a abundância das armas é cada vez mais questionada.

Em 13 de fevereiro de 2011, o povo deve se pronunciar sobre uma iniciativa pela restrição das armas.

Armas não são uma raridade na Suíça. Segundo as estimativas – não existem números precisos sobre o assunto – deve haver entre 1,2 a 2 milhões de armas nos lares suíços.

Opinião abalada

Como no exterior, essas armas estão principalmente nas mãos de caçadores, colecionadores ou de quem pratica tiro esportivo. No entanto, uma particulariedade suíça provocou uma explosão do número de armas em circulação: durante o período do serviço militar, os soldados guardam suas armas em casa e depois de cumpridas as obrigações militares, eles podem ficar com elas respeitando algumas condições.

Com esse sistema, e ao longo de gerações, pode-se facilmente imaginar o número de mosquetes, pistolas e fusis de combate em circulação em todo o país.

Nem por isso a Suíça pode ser comparada com a Chicago dos anos 1930. Mesmo assim, a quantidade de armas cria alguns problemas. Primeiro, elas são frequentemente utilizadas em suicídios ou tragédias familiares. Em um estudo, o criminologista Martin Killias descobriu que armas militares causam cerca de 300 mortes por ano.

Segundo, a opinião pública tem sido abalada nos últimos anos por várias tragédias amplamente divulgadas: em 2001, um homem entra no parlamento do cantão de Zug (centro) e mata 14 pessoas; em 2006, a ex-campeã de esqui Corinne Rey-Bellet e seu irmão são mortos a tiro pelo marido; em 2009, um soldado mata com seu fuzil de combate uma adolescente que estava esperando o ônibus para Zurique.

Ampla coalizão

Isso tudo levou as organizações a apresentar uma iniciativa popular intitulada “Para a proteção diante da violência das armas”. A comissão da iniciativa reúne uma ampla coalizão de cerca de 70 organizações. Ela inclui igrejas, organizações de paz e direitos humanos (incluindo a Anistia Internacional), sindicatos ou associações de luta contra o suicídio.

A nível político, os autores obtiveram o apoio dos partidos de esquerda. No entanto, o governo e a maioria dos partidos de direita do Parlamento rejeitaram a iniciativa. Eles acreditam que a atual legislação já prevê proteção suficiente contra o uso indevido das armas.

Um registo nacional

O primeiro passo recomendado é o estabelecimento de um registro centralizado de armas a nível nacional. Por enquanto, as armas são registradas – quando são – no nível cantonal, o que não é propício a um controle eficaz.

“Em um país onde cada vaca, cada cachorro, cada papagaio tem seu número de matrícula, é incompreensível que isso também não seja o caso para um instrumento que pode matar, comenta Jean-Pierre Monti, presidente do Comitê do Pessoal da Polícia Judiciária Federal e membro da iniciativa. Isso significaria uma luta moderna contra a criminalidade”.

Mas essa ideia de registro nacional já foi recusada pelo governo e pelo Parlamento, em especial devido ao seu custo. Somado a isso está também o receio de que o cadastro seja usado para outros fins que não apenas o controle.

“Eu acho que a partir do momento que existir o registro, a tentação será grande para os adversários das armas de usá-lo para encontrar as armas que desejam proibir, foi assim que aconteceu na Inglaterra”, disse Yvan Perrin, deputado da União Democrática do Centro (UDC/SVP na silga em alemão) e membro do Comitê de Interesse do Tiro da Suíça, que se opõe à iniciativa.

Fusil no arsenal

Em relação principalmente às armas militares, a iniciativa exige que não sejam mais guardadas em casa, mas em um depósito protegido pelos militares. Além disso, nenhuma arma seria entregue aos soldados que deixam o exército, exceto para os atiradores esportivos licenciados.

Essa medida reduziria o número de suicídios. “Dá-se a arma à população de maior risco, já que os jovens-adultos (19-34 anos) representam o grupo populacional em que o suicídio é a maior causa de morte e onde a arma militar é o método quase que exclusivo”, explica Florian Irminger, membro da Associação Stop Suicídio e do comitê da iniciativa.

“Para os médicos, é a prevenção do suicídio que está em primeiro plano, em especial os chamados suicídios impulsivos, acrescenta Jacques de Haller, presidente da Federação de Médicos da Suíça e também membro do comitê da iniciativa. Se eles não tivessem nenhuma arma em mãos e pensassem dois minutos a mais, sabemos que um terço não cometeria suicídio. Poderíamos salvar 100 vidas por ano”.

O governo e a maioria de direita do Parlamento estimam, porém, que as recentes medidas são suficientes: os soldados não guardam mais em casa a munição de guerra e aqueles que representam um risco psicológico, ainda que pequeno, estão voltando para casa sem armas. Além disso, soldados que não querem manter armas em casa agora podem armazená-las no arsenal militar.

“Nós somos veementemente contra o desarmamento dos soldados, disse Yvan Perrin. É claro que a prática do tiro obrigatório seria seriamente comprometida. É também um gesto de confiança que o Estado confere ao cidadão”.

Cláusula da Necessidade

Os autores da iniciativa insistem que eles não querem a proibição total das armas na Suíça. “O objetivo é simplesmente retirar de circulação as armas de fogo de fácil acesso”, explicaram para a imprensa na ocasião do lançamento da campanha política.

As armas permanecem portanto disponíveis àqueles que fazem uso profissional, comercial, aos caçadores, colecionadores e atiradores esportivos. Mas estes usuários, no futuro, “deverão justificar a necessidade e ter a capacidade devida”, especifica o texto.

Mas essas garantias pouco fazem para tranquilizar os adversários da iniciativa. “Eu sou sempre cauteloso com as declarações feitas antes da aprovação de uma iniciativa”, disse Yvan Perrin. “É verdade que existe uma cláusula da necessidade na iniciativa. Ora, se a iniciativa for aplicada em seus pequenos detalhes, quase ninguém poderá ter uma arma, pois não será fácil comprovar essa cláusula”.

A iniciativa em breve

A iniciativa foi apresentada à Chancelaria Federal, em 22 de fevereiro de 2009, munida de 106.037 assinaturas válidas.

Ela vem de uma coalizão de 70 organizações: direitos humanos, trabalho, prevenção do suicídio, igrejas, associações de luta contra a violência contra as mulheres, movimentos pela paz, etc.

Os requisitos principais: criação de um registo nacional das armas, justificação da necessidade e habilidade de possuir uma arma, armazenamento de armas militares em instalações protegidas pelo exército, proibição da posse particular de armas especialmente perigosas (armas automáticas, espingardas).

A nível político, a iniciativa recebeu o apoio da esquerda. O governo e a maioria de direita do Parlamento suíço recomendam às pessoas de rejeitá-la.

Adaptação: Fernando Hirschy