Mulheres perdem com nova lei da aposentadoria

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As mulheres foram as mais prejudicadas no projeto da nova lei de aposentadoria mínima (AVS) aprovado nesta quarta-feira (09.05) pela Câmara. A idade da aposentadoria passará de 63 para 65 anos, a partir de 2009 e a pensão de viúva será reduzida. O projeto vai para o Senado em junho.

As mulheres passarão a se aposentar aos 65 a partir de 2009. Atualmente, os homens se aposentam aos 65 e as mulheres aos 62 anos. A proposta é parte da nova lei da aposentadoria mínima (AVS), aprovada nesta quarta-feira (08.05) em sessão extraordinária da Câmara. O projeto vai à discussão do Senado, em junho.

Em contrapartida, homens e mulheres poderão requerer aposentadoria antecipada aos 59 anos (com renda equivalente à metade da contribuição) ou aos 62 anos (também com renda reduzida). A redução é menor para os baixos salários.

O reajuste das pensões dos aposentados passarão a ser feitos somente de três em três anos e não mais de dois em dois, a menos que a inflação anual ultrapasse 4%. O montante disponível para a pensão das viúvas também será reduzido de 786 milhões de francos (US 462 milhões) atualmente para 120 milhões.

A extensão da idade da aposentadoria para as mulheres vai permitir economias de 400 milhões de francos por ano. Os deputados aprovaram também um aumento de 1,5% do imposto sobre o consumo (TVA, atualmente de 7%) para reforçar o sistema de financiamento da AVS. A TVA pode passar a 8,5% entre 2007 e 2011, segundo estimativas.

Há três fontes de financiamento da AVS na Suíça. Do total de 27 bilhões de francos suíços anuais de despesas com a aposentadoria mínima, 20 bilhões provém das cotisations salariais dos ativos, 20% do orçamento do governo e o restante do imposto sobre o consumo.

O projeto defendido pela ministra do Interior Ruth Dreiffus foi aprovado mas teve mais adversários que adeptos na Câmara. O voto final foi de 62 a 60 votos e 63 abstenções. Dos 4 partidos governamentais, só a bancada do PDC (democratas cristãos) garantiu a aprovação do projeto.

Socialistas e ecologistas votaram contra e a extrema esquerda, minoritária, promete lançar um referendo popular. “Há milhões para o Exército e para a redução de impostos dos ricos mas não para a aposentaria mínima”, afirmou um deputado ecologista.

O projeto de lei da AVS vai ao plenário do Senado em junho.

swissinfo com agências