“Não ouvi falar de vingança na Tunísia”

Dick Marty diz que ficou impressionado com a diginidade dos tunisianos. Keystone

A Organização Mundial Contra a Tortura acaba de organizar em Túnis uma consulta para ajudar o país a ultrapassar as sequelas do regime torcionário de Ben Ali.

Vice-presidente da OMCT, na entrevista a seguir o suíço Dick Marty fala dos desafios para essa democracia balbuciante.

Mundialmente conhecido por ter documentado e denunciado os raptos clandestinos e a tortura praticados no contexto da guerra americana contra o terrorismo, Dick Marty participou de uma reunião recente organizada pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), da qual é vice-presidente.

Durante três dias em Túnis, a conferência reuniu no início de fevereiro representantes do governo e da sociedade civil, além de especialistas nacionais e internacionais para discutir futuras reformas destinadas a erradicar a tortura e os maus tratos na Tunísia.

swissinfo.ch: O que o impressionou em sua estadia na Tunísia?

Dick Marty: Foi minha primeira viagem a esse país. Fiquei impressionado com a dignidade das pessoas que encontrei. Não ouvi ninguém falar de vingança, embora a tortura tenha sido praticada durante décadas. Apesar dos numerosos presos políticos do antigo regime, não senti a vontade de revanche, mas um desejo de verdade e de constatação dos fatos e das responsabilidades. Muita pessoas têm necessidade de falar e testemunhar o que sofreram.

Na proteção dos direitos humanos, a determinação vai além das divergências políticas?

Me parece que existe a vontade de lutar contra a tortura. Nossa reunião foi solicitada pela sociedade civil, mas suscitou o interesse do governo, com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Semir Dilou, que também é porta-voz do governo, e de Khalil Zaouia, ministro dos Assuntos Sociais.

Tratava-se de uma reflexão comum e de unir nossas forças (ONGs tunisianas e internacionais). Evidentemente, cabe à sociedade tunisiana fazer o trabalho e nós podemos apenas dar sugestões, se nos solicitarem.

Mas é claro que o engajamento deve ser grande para eliminar práticas de décadas em um país em jamais houve democracia. Eu insisti para que não dar lições. Na Suíça como na Tunísia, os direitos humanos devem ser conquistados e reconquistados todo dia.

Desde a queda de Ben Ali, um ano atrás, alguns limites foram fixados?

O período atual é delicado porque é preciso construir tudo e a tentação de acertar as contas não pode ser descartada.

As primeiras eleições democráticas da Tunísia, em outubro, foram calmas e regulares, mas a participação foi apenas de um pouco mais de 50%. Teve ainda um partido bem organizado (os islamistas do Ennahda) e dezenas de listas representando as outras correntes. Resultado: 30% dos eleitores que votaram não estão representados no Parlamento, devido essa divisão de votos que favoreceu os islamistas.

Quanto à proteção dos direitos humanos, a tarefa é enorme e o novo governo tem pouca experiência. O ideal seria que o governo e o partido majoritário utilizassem todos os recursos da sociedade tunisiana. Seria preocupante se ignorassem todas as forças que não pertencem à maioria atual, que não recorram aos serviços de excelentes juristas e advogados que podem ajudar muito na redação da nova constituição, no legislativo e na boa governabilidade.

Existe um receio que o principal ou único objetivo seja as próximas eleições previstas em 2014. A Tunísia precisa hoje de uma autêntica união nacional.

Eu me lembro que depois da queda de Mussolini a Itália redigiu uma nova  constituição, assinada solenemente pelos principais líderes políticos (liberais,democratas-cristãos e comunistas). Esse ato simbólico foi fundamental para a reconstrução do país.

Os islamistas do Ennahda são capazes dessa abertura?

Esse partido não é um bloco monolítico. Existem várias correntes, entre elas os extremistas, mas também liberais. Além disso, a sociedade tunisiana, sobretudo as mulheres, não me dão a impressão de estar dispostas a aceitar um regime integrista. Parece-me que a sociedade tunisiana é vacinada contra o autoritarismo.

Respeitando a corrente islamista, ajudamos a todos os tunisianos. Se os pressionamos e os criticamos de maneira intransigente, só estimulamos as correntes mais extremistas.

Como outros países anteriormente, a Tunísia deve ao mesmo tempo construir o presente e o futuro e enfrentar as sequelas do passado?

Alguns gostariam de apagar o passado através de uma anistia, por exemplo. Eu acho que isso nunca funciona. O passado sempre volta à tona. Depois de décadas de torturas e de abusos de todo tipo, esquecer o regime em Ali e a sede de justiça de suas numerosas vítimas só faria com que essas bombas explodiriam mais tarde.

A Suíça investiu bem em direitos humanos na Tunísia? O que o senhor constatou?

Eu estive com o embaixador Pierre Combernous e seus colaboradores, especialmente o que cuida dos direitos humanos e senti uma equipe muito motivada. Além disso, a Suíça goza de uma excelente reputação, entre outras coisas graças ao famoso discurso do então ministro Samuel Schmid na abertura da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, em novembro de 2005.

Os tunisianos dizem que a Suíça criticou publicamente e de maneira espetacular o regime bem antes dele cair, contrariamente a seus vizinhos europeus.

A tortura continua

A prática da tortura continuou na Tunísia, depois do 14 de janeiro, data da queda do antigo presidente Bem Ali, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e porta-voz do governo, Samir Dilou, na abertura da conferência organizada pela OMCT.

“O antigo regime caiu, mas a tortura ainda existe. A tortura existe mesmo depois da revolução. Uma decisão política não pode colocar um fim a essas práticas que eram a política do antigo regime Bem Ali. É preciso tempo e muitos esforços para que todos os serviços de segurança apliquem e respeitem a lei”, declarou o ministro que foi preso político de Ben Ali.

Fonte: AFP

Recomendações da OMCT

“A Tunísia comprometeu-se a respeitar as normas internacionais, especialmente a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e recentemente o Protocolo Facultativo obrigando-a a instalar um mecanismo nacional de prevenção.

A luta contra a tortura e os maus tratos e a instalação de um sistema eficaz de prevenção da tortura são questões fundamentais para o sucesso da transição democrática.

A tortura e outras formas de maus tratos proibidos estão profundamente inseridos na cultura institucional dos órgãos de segurança tunisianos.

Caberá à Assembleia Constituinte garantir a proteção contra a tortura e os maus tratos e criar um aparato jurídico e institucional que pode proteger de maneira eficaz contra a tortura.”

  

Comunicado da OMCT

Adaptação: Claudinê Gonçalves