Novas regras para reforçar os bancos

Foi no Banco de Compensações Internacionais que as medidas foram adotadas. Keystone Archive

Um acordo para reforçar os bancos em caso de crise foi adotado domingo em Basileia (noroeste da Suíça).

As autoridades de controle suíças consideram que esse um passo na boa direção enquanto certos bancos estão inquietos com as novas regras adotadas para aumentam as reservas.

O plano adotado domingo em Basileia prevê notadamente um aumento dos fundos próprios dos bancos, a fim de reforçar sua estrutura frente a futuras crises.

Esse texto, oficialmente chamado “Basileia III, vai contribuir “para a estabilidade financeira a longo prazo” e “ao crescimento”, declarou Jean-Claude Trichet, presente do Banco Central Europeu (BCE) e do grupo de governadores e de dirigentes das autoridades de vigilância, através de um comunicado.

Entre as medidas mais importantes, o texto prevê um reforço das reservas de capital próprio dos bancos, indicador permitindo medir a solidez financeira dos estabelecimentos.

Até 2019

Os bancos deverão aumentar as reservas de fundos próprios “duros”, a parte mais sólidas dos fundos próprios composta de ações e de lucros em reserva, de 2% atualmente para 4,5% dos ativos. Soma-se a isso um suplemento de 2,5%, que aumenta o total de fundos próprios para 7%.

As reservas próprias “terço 1” passarão de 4 a 6%. Essas medidas entrarão em vigor progressivamente a partir de 1° de janeiro de 2013 para uma aplicação até 2015 e definitivamente em 2019.

Esse pacote de reformas, que também vai introduzir novas formas de liquidez, ainda deve ser avalizado na reunião do G20 em novembro em Seul, precisa o Banco de Compensações Internacionais (BRI), ao final da reunião em sua sede em Basileia (noroeste da Suíça).

Un accord «indispensable»

“Os acordos concluídos permitem um reforço essencial das normas internacionais em matéria de fundos próprios”, sublinhou Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu.

Esse acordo era “indispensável” na opinião do vice-presidente da Autoridade Federal suíça de Controle dos Mercados Financeiros (FINMA), Daniel Zuberbühler. “Ele tornará o sistema financeiro mundial mais resistente a futuros choques”, diz o presidente do Banco Central Suíço (BNS), Philipp Heldebrand.

Se ele não resolve o problema dos bancos grandes demais para falir (“too big to fail”), coloca as bases para fazê-lo no plano nacional, elogiam Zuberbühler e Heldebrand.

Preocupação nos bancos

Essa reforma, destinada a evitar o colapso do sistema bancário como quando da falência do banco norte-americano Lehman Brothers em 2008, procurou reações contrárias no setor bancário. Os diretores dos grandes estabelecimentos financeiros temem que essas novas diretivas os obrigue a levantar somas colossais.

Os presidentes de bancos centrais admitiram que os grandes bancos terão necessidade “montantes importantes de capitais suplementares para atender às novas normas”, segundo um comunicado oficial. Daí a entrada em vigor progressiva das novas normas.

Mas os bancos centrais advertiram que implantarão “processos rigorosos de controle de reservas durante o período de transição”. No entanto, mantém a possibilidade de eventuais ajustes anunciando que “responderão às consequências imprevistas, se nessessário.”

Crédito Suíço sereno

A Federação Bancária Francesa (FBF) estima que “as exigências do Comitê de Basileia causarão esforços consideráveis dos bancos”. Muito poucos bancos satisfazem hoje a essas novas exigências, o que os levará a colocar seus lucros na reserva e mesmo aumentar o capital, se isso não for suficiente.

Entre os “bons alunos” está o Crédito Suíço, que afirma ter antecipado essa reforma e se define como “um dos bancos melhor capitalizados do mundo”. O CS estima que essa nova regulação não terá impacto sobre o banco.

O UBS, por sua vez, limita-se a tomar conhecimento da decisão do Comitê de Basileia e a prometer conformar-se às novas recomendações da FINMA e implantá-las “no prazo determinado”.

Bancos mais seguros

Questionado pela uma rádio, o professor Manuel Ammann, da Universidade de St-Gall, estima que Basileia III tornará os bancos mais seguros. O aumento das reservas próprias de 4 a 6% para ele é a medida mais importante do plano adotado domingo. Isso deverá permitir aos bancos ter acesso rapidamente à liquidez em caso de crise.

O especialista em mercados financeiros estima, no entanto, difícil saber se as medidas adotadas são suficientemente severas. O veredicto será conhecido na próxima crise.

A regulação do G20

Regras. Bâle III está no centro do dispositivo empregado pelo G20 para conter a crise financeira em bilhões de dólares de dinheiro público foi aplicado para salvar o sistema bancário. O G20 deve, em princípio aprovar essas novas regras na próxima cúpula, em novembro.


Fundos especulativos. Ele reclama notadamente uma vigilância mais estreita do risco sistêmico, tanto no plano nacional que internacional. Entre as outras medidas, o princípio da homologação obrigatória para os fundos especulativos ultrapassando certas somas e a conservação pelos bancos de uma parte dos produtos que vendem.


Normas contáveis. O G20 fixou um conjunto único de normas contáveis. Ele também adotou o princípio de interditar as remunerações que estimulam os riscos exagerados.

Too big to fail. Várias medidas em estudo visam evitar que dinheiro público sirva para salvar os bancos muito grandes. Os estabelecimentos ditos de importância sistêmica devem elaborar até o final deste ano seus próprios planos de liquidação ordenada que aplicariam no pior dos casos e que teoricamente devem poupar aos sistema financeiro uma eventual falência.