OMC: governo e agricultores em rota de colisão

A ministra da Economia, Doris Leuthard, ao participar das negociações em Genebra em 25 de julho. Keystone

Graças ao compromisso firmado no último minuto, as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) avançaram com uma nova dinâmica.

Apesar das incertezas, no final de semana alguns participantes mostravam-se confiantes de que a Rodada de Doha poderá ser salva. A ministra da Economia, Doris Leuthard, era uma delas. Já os agricultores helvéticos estão insatisfeitos.

No sábado (26 de julho), os diplomatas envolvidos nas negociações sobre a Rodada de Doha conseguiram criar uma atmosfera de negociação favorável na questão da liberalização de serviços, como confirmam vários dos participantes. Isso foi possível a partir do momento em que as delegações chegaram a um acordo para definir a pauta de negociações para a redução de tarifas alfandegárias para produtos agrícolas e industriais.

A base firmada para a continuação das negociações saiu de uma reunião extraordinária, da qual participaram sete grupos de países sob liderança da União Européia (UE), dos Estados Unidos, da Austrália, do Japão, do Brasil, da Índia e da China.

No sábado, cerca de 40 representantes dos países mais importantes dentre os 153 membros da OMC haviam tratado de facilitações de acesso ao mercado para bancos, serviços ou intercâmbio de pessoal qualificado como, por exemplo, nas indústrias de informação.

Acordo e protestos

“Estamos mais próximos de um acordo do que nunca nesses últimos sete anos”, declarou o comissário do Comércio da UE, Peter Mandelson, no sábado. Ele se manifestou satisfeito com a reação dos ministros da União Européia às propostas. “Na opinião da maior parte deles, seria lamentável, uma grande perda para o mundo, se as negociações da Rodada de Doha fracassassem”.

O governo suíço considera o compromisso realizado “um primeiro passo” e “uma boa base de trabalho”, porém não vê nele “um cheque em branco para o futuro”, declarou Christophe Hans, porta-voz do Ministério da Economia.

Para a ministra Dóris Leuthard, os agricultores podem acabar pagando um preço caro pela liberalização dos mercados. Se firmado o acordo, as tarifas alfandegárias para produtos agrícolas estrangeiros podem ser reduzidas entre 54% e 60%. Ela acredita, porém, que o agricultor helvético irá sobreviver graças à qualidade dos seus produtos.

Do lado dos produtores, a situação era de nervosismo. O presidente da Federação de Agricultores Suíços, Hansjörg Walter, chegou a falar em “mau compromisso para a agricultura helvética”. Em sua opinião, nessas condições os rendimentos dos agricultores sofrerão ainda mais e metade das fazendas deverá ser fechada nos próximos dez anos.

Também a Confederação Internacional de Sindicatos (ITUC, na sigla em inglês), que representa 168 milhões de pessoas em 155 países, mostrou-se insatisfeita com o andamento das negociações. Seus representantes exigem que os compromissos firmados sejam renegociados, pois na situação atual eles representariam o corte de milhões de postos de trabalho nos países em desenvolvimento.

Questões ainda em aberto

Graças ao compromisso de questões tão importantes para os países em desenvolvimento e pobres, como no setor agrícola, os Estados Unidos deverão reduzir o limite de subvenções dadas aos seus agricultores de 48 bilhões para 14,5 bilhões de dólares ao ano. Até então, a oferta americana era uma redução a 16,4 bilhões e, posteriormente, 15 bilhões de dólares de subsídios ao ano.

A União Européia terá de reduzir suas subvenções de 110 bilhões para 22 bilhões, o que corresponderia a uma redução de 80%.

Todas essas ofertas só serão concretizadas se, até o final do ano, as negociações sobre todos os itens da Rodada de Doha foram concluídas com sucesso. A rodada de negociações em Genebra deve durar até terça ou quarta-feira.

swissinfo com agências

Rodada de Doha

A rodada de Doha das negociações da OMC visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento. As conversações centram-se na separação entre os países ricos, desenvolvidos, e os maiores países em desenvolvimento (representados pelo G20). Os subsídios agrícolas são o principal tema de controvérsia nas negociações.

A rodada de Doha começou em 2001 em Doha (Qatar), e negociações subseqüentes tiveram lugar em Cancún (México), Genebra (Suíça), Paris (França), Hong Kong (China) e Potsdam (Alemanha).

Quase sete anos depois, os países envolvidos nas discussões ainda não conseguiram chegar a um acordo. As negociações foram paralisadas em julho de 2006. O prazo inicial para finalização das negociações era janeiro de 2005.

Até agora, as discussões têm girado principalmente em torno do tamanho dos cortes nos subsídios à agricultura por parte dos países desenvolvidos e do grau de liberalização do setor de serviços.