Pequeno gesto e grande ajuda

Bomba de água montada pelos suíços em aldeia moçambicana. swissinfo.ch

Moçambique é um dos países que mais recebe ajuda suíça: 34 milhões de francos para projetos de desenvolvimento em 2005.

Atuação helvética no país é diversa e vai do reforço aos cofres públicos até a construção de bombas de água em aldeias distantes.

O funcionário mostra orgulhoso o computador, o único nessa repartição pública cheia de antigas máquinas de escrever e carimbos de papéis. Enquanto seus colegas dão vistos nos documentos, ele digita os dados sem desviar sua atenção. “Aqui calculamos o orçamento do distrito”, explica ele com seriedade.

Desde que essa tecnologia chegou à administração de Mecubúri, distrito pobre e agrário na província de Nampula, norte de Moçambique, o serviço melhorou consideravelmente para seus habitantes. Os funcionários preparam as planilhas de gastos e receita com exatidão, evitando que o pouco dinheiro arrecadado se perca nos caminhos da burocracia.

O computador foi comprado graças às doações suíças. Trata-se do programa de ajuda à descentralização e municipalização, cuja principal tarefa é tornar os governos locais mais eficientes. E detalhe: como o prédio em Mecubúri não dispõe de energia elétrica, o aparelho funciona através de energia solar.

Desde 1979

Esse é um dos pequenos exemplos de como a Suíça, um dos países mais ricos do mundo, ajuda um dos mais pobres. A execução desse e outros projetos é tarefa da Direção do Desenvolvimento e da Cooperação (DEZA) que, junto com a Secretaria Federal de Economia (SECO), vai investir somente nesse ano 34 milhões de francos no desenvolvimento de Moçambique.

A experiência da DEZA no país africano é grande. Ela começou em 1979 em escala modesta através de ajuda humanitária e tomou contorno em 1985, quando foi aberto em Maputo um escritório de representação.

A partir da assinatura dos acordos gerais de paz entre a Frelimo e a Renamo em 1992, a Suíça passou a ter um papel maior no desenvolvimento do país. Ela participou na aplicação do acordo através dos seus projetos de desmobilização militar, reintegração de antigos soldados, apoio às eleições e eliminação de minas anti-pessoais, que estavam espalhadas em todo o território nacional.

Em 2000, quando chuvas torrenciais provocaram cheias inundando campos agrícolas, pontes, aquedutos e rodovias, a DEZA empregou 11 milhões de francos em diversos programas de reconstrução.

Projetos

Atualmente esse órgão suíço atua em Moçambique através de planos qüinqüenais, que envolvem também o SECO e o Ministério das Relações Exteriores. Em média a ajuda custa 30 milhões de francos por ano e envolve diversos programas.

Um deles é o apoio à democratização e descentralização. Em 1998, quando um processo de reforma política criou 33 novas municipalidades em Moçambique, a DEZA implementou projetos para ajudar cinco das mais pobres delas – ilha de Moçambique (província de Nampula), Cuamba e Metangula (província de Niassa), Montepuez e Mocimboa da Praia (província de Cabo Delgado). O principal objetivo do programa é melhorar a administração pública. Na prática, um exemplo é a capacitação de funcionários no planejamento de orçamento públicos.

Outro programa importante é a execução de projetos de saneamento básico, saúde e fornecimento de água, um dos problemas mais graves do país. Enquanto que nas cidades 44% da população têm acesso ao líquido, no campo esse número é bem menor: 12%.

Nesse sentido, a DEZA investe quatro milhões de francos por ano. Na província de Cabo Delgado, ela conseguiu dar acesso a água para 45% da população rural desde que iniciou o projeto na região, em 1979, com ajuda da Helvetas, uma ONG suíça.

AIDS

Saúde é um tema de urgência em Moçambique. Mais da metade da população não tem acesso a hospitais. A mortalidade infantil é de 12%. Além da falta de pessoal especializado, da malária e tuberculose, a AIDS continua avançando rapidamente em toda a região sul do continente africano. Especialistas calculam que mais de 14% da população moçambicana está contaminada.

Nos vários projetos de saúde executados no país, a DEZA investe 6 milhões de francos por ano. Um dos projetos mais bem-sucedidos é o “Fundo Comum de Medicamentos” e o “Fundo Comum de Províncias”, um pool financiado desde 1997 por sete países doadores para apoiar o funcionamento dos hospitais públicos e compra de medicamentos.

Desenvolvimento econômico

Moçambique é hoje em dia um dos países que mais cresce na África, com médias anuais de 6 a 9%. Porém uma boa parte dessa pujança econômica deve-se às doações internacionais.

A Suíça, através de órgãos como o SECO e o DEZA, faz parte do clube de 15 doadores. Além dela, a Bélgica, Dinamarca, União Européia, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Grã-Bretanha e o Banco Mundial são responsáveis por mais da metade do orçamento geral de Moçambique. Só em 2004, esses países transferiram pouco mais de dois bilhões de dólares (PIB moçambicano: US$ 3,6 bi).

Trata-se de muito dinheiro. Porém os problemas de Moçambique estão na mesma altura. Afinal, o país ainda está no ranking 171 no índice de desenvolvimento humano da ONU, dos 177 pesquisados. Isso significa pobreza absoluta.

Em todo caso, a luz parece se mostrar no fim do túnel: se 69% dos moçambicanos viviam com apenas um dólar por dia no período 1996-97, entre 2002 e 2003 esse número baixou para 54%. Palavras da ONU.

swissinfo, Alexander Thoele