Piratas abordam a política suíça

Piratas do voto EQ Images

A história recente com o site Wikileaks trouxe à tona o Partido Pirata da Suíça, responsável pelo "asilo" dado ao site de Julien Assange no país.

Os membros do partido pretendem lutar pela proteção da privacidade e transparência dos processos políticos.

O Partido Pirata é novo na Suíça, mas já goza de uma certa notoriedade graças aos primos famosos do estrangeiro, principalmente na Suécia, onde o Piratpartiet tornou-se famoso em 2006 pela batalha – nos tribunais – relacionada à interpretação dos direitos autorais na Internet.

Formações semelhantes, mas totalmente independentes, existem por toda a Europa e no resto do mundo. O Partido Pirata da Suíça (PPS) foi criado em 2009 e tem atualmente cerca de 1.200 membros.

Os piratas voltaram a chamar a atenção após as recentes revelações do site Wikileaks: alguns servidores do site estão hospedados no país escandinavo do Piratpartiet. Além disso, o novo endereço da plataforma (wikileaks.ch) foi registrado na Suíça pelo PPS.

Além de apoiar o Wikileaks, os “piratas suíços” também têm outros planos: swissinfo.ch discutiu com Pascal Gloor, Vice-Presidente do partido.

swissinfo.ch: Vamos à abordagem da atualidade. Como o Senhor avalia a ação do Wikileaks? Por que apoiar o site?

Pascal Gloor: Wikileaks fez o mundo entender que a conduta do governo americano – e outros – já não poderia ser considerada normal. Por isso apoiamos a ação do Wikileaks, é essencial mostrar – de forma transparente – aos cidadãos como se comportam as autoridades.

Esse tipo de delator tem um efeito sobre a consciência coletiva: a cidade de Berkeley (Estados Unidos), por exemplo, deu o título de “herói da nação” ao soldado Bradley Manning, por ter revelado os abusos gravíssimos cometidos pelo exército americano no Iraque e no Afeganistão.

O jornalismo investigativo é a garantia do bom funcionamento da democracia, por isso é essencial a existência de um site como o Wikileaks, e é fundamental proteger suas fontes.

swissinfo.ch: O termo “pirata” sugere ilegalidade. Qual é a sua interpretação de serem piratas?

P. G: Neste caso, “pirata” não significa “hacker”. O nome que escolhemos para o nosso rótulo se refere àqueles que baixam músicas ou filmes dos gigantes do entretenimento pela Internet. Por isso, decidimos usar o termo de forma irônica, considerando mais o lado “Piratas da cultura”.

swissinfo.ch: Quais são as áreas que seu partido pretende abordar?

P. G: Muitas pessoas lutam, e lutaram, mundo afora para garantir a liberdade de expressão, de imprensa, a proteção das fontes. Esses esforços permitiram progressos significativos, mas depois do 11 de setembro uma parte desse trabalho foi, infelizmente, perdido.

Com a desculpa da segurança, muitos aspectos da democracia têm sido de fato violados: por exemplo, os Estados Unidos estão estudando um projeto de lei que impede a imprensa de publicar documentos governamentais. Por isso é necessário lutar para que situações semelhantes não ocorram na Suíça.

No nosso país, felizmente, o site Wikileaks.ch não pode ser fechado só porque ele não agrada o governo. É preciso uma decisão formal de um tribunal, com justificativas.

Mesmo na Suíça tem se multiplicado as tentativas de ataque a privacidade dos cidadãos, tais como a recolha de dados biométricos, as câmeras de vigilância, a possibilidade de saber de quem é a placa de um carro, ou a proposta de tornar obrigatória a identificação pessoal na compra de um cartão pré-pago.

swissinfo.ch: Muitas medidas são tomadas, no entanto, para reduzir a criminalidade ligada à Internet …

P. G.: Os abusos cometidos através da Internet devem ser claramente combatidos e punidos, mas não podem ser usados como uma desculpa para violar a privacidade dos cidadãos. Se eu insulto alguém em público, vou ser responsabilizado pela minha ação de acordo com o Código Penal. Mas ninguém vai agora me obrigar a apresentar minha identidade na entrada do bar!

A Internet é um meio extremamente poderoso de comunicação, mas continua sendo um meio de comunicação. Não se trata de um lugar em si, desse modo não tem nenhum sentido a elaboração de leis específicas. A tecnologia não é nem boa nem má, tudo depende do que fazemos com ela.

swissinfo.ch: O PPS defende a privacidade do cidadão, mas exige total transparência na administração pública.

P. G: Exatamente. Eu, por exemplo, como vice-presidente do PPS devo prestar contas do que faço aos membros do partido. Além disso, ao aceitar a posição que tenho, obviamente tive que levar em consideração a possibilidade de que a minha foto seja usada pela mídia.

A transparência que exigimos e aplicamos está relacionada com o trabalho, com as decisões tomadas, e não com a privacidade. De maneira concreta, as atas das nossas reuniões, que também são abertas ao público, estão disponíveis na internet, e também não fazemos mistérios sobre o número de afiliados ao nosso partido.

swissinfo.ch: Qual é a sua relação com os partidos tradicionais? Há pontos comuns em seus programas?

P. G.: O caso do Wikileaks teve o mérito de destacar que, de fato, quase ninguém no meio político está seriamente interessado e consciente das questões relacionadas com a tecnologia.

O PPS é o único partido da Suíça que tem um programa político sobre a questão digital. As outras formações primam pela ausência, ou relegam a questão em um par de linhas no final de seus programas.

Do nosso lado, estamos abertos ao diálogo com todos os partidos, sem preconceito, tentando encontrar pontos em comum nas questões que nos preocupam. O que temos visto não é só a ausência de conflito político entre direita e esquerda em relação à tecnologia, mas sim um fosso entre gerações. Não é por acaso que nos entendemos bem com os jovens ambientalistas e os jovens liberais.

o programa do pps

Um dos pilares do Partido Pirata da Suíça (PPS) é a proteção da privacidade. Em particular, o PPS exige que a coleta de dados pessoais seja limitada ao mínimo – ou motivada por razões legais – e que haja total transparência sobre o uso desses dados.

O PPS também exige a transparência dos poderes públicos: todos devem saber dos laços de interesses entre os políticos e a comunidade empresarial, bem como a origem e a extensão do financiamento dos partidos políticos. É necessário que os processos decisórios sejam bem compreendidos pelo cidadão.

A Internet não pode ser submetida a nenhuma forma de censura. Para o PPS, a luta contra os abusos deve ser realizada com métodos do Estado de Direito.

As patentes e os monopólios, de acordo com o partido, devem ser mantidos só se forem absolutamente necessários e revistos regularmente. As importações paralelas devem ser plenamente admitidas.

O PPS clama a renúncia de qualquer forma de tecnologia que impeça o consumidor de utilizar e reproduzir obras culturais (Digital Rights Management), bem como a redução da duração dos direitos autorais.

A Escola e a Administração pública são convidadas a dar prioridade aos softwares livres ao invés de comprar programas que criam dependência de um único fornecedor.

O PPS é contrário a qualquer proibição na venda de videogames para adultos, insistindo na educação digital adequada dos menores.

Fonte: Partido Pirata

Adaptação: Fernando Hirschy