Por que é tão difícil introduzir o voto eletrônico na Suíça?

O e-voting... reinvindicação da 5a Suíça. Kleinert

Reunido nesta sexta-feira para a sessão de verão em Fribourg, o Conselho dos Suíços do Estrangeiro é confrontado mais uma vez à complexidade do projeto.

Os principais obstáculos são o federalismo e o quadrilingüísmo. Explicações.

A Chancelaria Federal criou o site e-governo (www.ch.ch) junto com os cantões. É um projeto bem-sucedido em comparação internacional, mas para o e-voting as coisas são mais complicadas.

Convidado para expor o projeto à OSE sexta-feira, o vice-chanceler da Confederação, Thomas Helbling, é incapaz de fazer grandes promessas.

Como no início da era espacial

Primeiro, é preciso negociar cada ponto com os 26 cantões e 2.719 comunas do país e não são todos que têm pressa em encontrar uma solução.

Responsável do projeo, Hans-Urs Wili explica: “É como no início da era espacial em que, antes de entrar no sistema sola, foi preciso aprender a decolar da Terra! Temos de garantir o anonimato do cidadão a segurança do voto, mas também estar prontos para consertar eventuais estragos. Por comparação, o e-banking parece brincadeira e custa mais barato”.


Robert Krimmer, autor austríaco de um estudo comparativo sobre o voto eletrônico na Europa, fala do paradoxo helvético: “O político que decide é ao mesmo tempo interessado porque também é candidato. Ele tende a escolher, portanto, o sistema que lhe será mais útil.”

O federalismo e o multilinguísmo

Cada cantão e cada comuna tem seu próprio modo eleitoral, inclusive no plano federal. “Desde a Constituição de 1848, toda tentativa de unificação fracassou porque ninguém quer renunciar aos seus hábitos”, explica Hans-Urs Wili.

Em 2000, a Confederação lançou três projetos pilotos em Genebra, Neuchâtel e Zurique. Cada um elaborou um sistema diferente e, quando for o caso, os outros cantões poderão escolher o que lhe convém.
Mais do que jurídico e político, o problema é principalmente organizacional. “Cada suíço do estrangeiro tem o direito de votar em sua língua e em seu cantão, que deve lhe fornecer a documentação em seu idioma, seja alemão, francês, italiano ou reto-românico”, afirma Wili.

A introdução do voto multilíngüe por correspondência, em 1992, não causou grandes problemas, mas, para o voto eletrônico, não somente as informações precisam ser traduzidas e também a navegação nos sites cantonais. “Isso significa que devemos criar links entre as versões lingüísticas de cada uma das partes do menu”, precisa Will.

Por exemplo, Basiléia elabora um contrato de hospedagem de suas páginas com Genebra (e não com Zurique). Genebra deverá, portanto, fornecer-lhe uma navegação plurilíngüe. Este ano, a Confederação libera 250 mil francos somente para a tradução dos três sistemas pilotos.

Centralização ou harmonização dos registros

Em 2007, a Chancelaria Federal negociou com os cantões (estados) uma modificação legal permitindo centralizar ou harmonizar os registros eleitorais. “Por exemplo, as 394 comunas do cantão de Berna deverão inscrever “seus” suíços do estrangeiro num registro comum, o que permitirá obter uma massa crítica necessária para investir no sistema de e-voting”, explica ainda Hans-Urs Wili.

Os cantões têm até 30 de junho de 2009 para se adaptar e escolher um dos três sistemas. A idéia é que vários se reagrupem para adotar o mesmo sistema, o que limitaria os custos.

É preciso paciência …

Por sua vez, o presidente da OSE, Jacques-Simon Eggly, pressiona para que seu cantão, Genebra, crie um sistema centralizado de apuração dos votos. “Mesmo nesse cantão piloto, há oposições”, lamenta.

Quando o sistema será operacional? O objetivo havia sido fixado para as eleições federais de 2011, mas será provavelmente em 2015, se todo mundo colaborar.

“Como por enquanto é impossível garantir a segurança a 100%, será necessário testar o sistema pouco a pouco com um pequeno número de cidadãos para evitar a anulação de uma votação e houver problema”, afirma Hans-Urs Wili.

swissinfo, Isabelle Eichenberger

Contexto

O Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE) é o porta-voz da 5a Suíça reconhecido pelas autoridades como defensor dos interesses dos suíços do estrangeiro na Suíça.

Esse “parlamento” reúne-se na Suíça duas vezes por ano para examinar questões políticas e para divulgar a posição da 5a Suíça.

Ele tem duas sessões anuais, na primavera e durante o Congressso anual dos suíços do Estrangeiro. Este ano, Congresso é em Friburg, de 22 a 24 de agosto.

E-voting

Aproximadamente 80% dos 120 mil suíços do estrangeiros inscritos como eleitores têm acesso à internet.

Desde 1992, eles votam por correspondência e deverão votar pela internet até 2015. A Chancelaria Federal estima o investimento nesse projeto entre 400 e 600 milhões de francos.

Em 2000, a Confederação lançou três projetos pilotos em Genebra, Neuchâtel e Zurique para encontrar uma solução técnica (segurança do voto e do eleitor) e política que possa ser adotada pelos demais 23 cantões.

Nas votações federais de junho deste ano, o primeiro teste de e-voting em Neuchâtel foi ampliado aos suíços do estrangeiro. Basiléia deverá fazer o mesmo em setembro de 2009.

A Suíça como exemplo

Segundo um estudo feito pelo especialista austríaco em e-voting Robert Krimmer, a Suíça está em 4° lugar na Europa.

O e-voting é mais desenvolvido no Reino Unido.

A Estônia, que tem uma Constituição muito recente, introduziu a assinatura digital e o e-voting nas eleições parlamentares de março de 2007.

Na Holanda, que criou um programa de computador para voto nos anos 1960, os expatriados votaram por internet em 2004, mas voltaram ao voto por correspondência em 2006, devido problemas de segurança.