Programa de anistia “convence” 7500 sonegadores

Sede do fisco dos EUA (IRS), em Washington. Keystone

Para a autoridade fiscal norte-americana - Internal Revenue Service (IRS), a caça a sonegadores de impostos concentrada no UBS, o maior banco suíço, valeu a pena.

Segundo o chefe do IRS, Dough Shulman, cerca de 7500 pessoas com contas em 70 países se autodenunciaram até esta quarta-feira (14/10), um dia antes de terminar o programa de anistia parcial por crimes fiscais.

Shulman disse que o os valores depositados nessas contas e que supostamente não foram declarados à receita federal dos EUA variam de 10 mil a mais de 100 milhões de dólares.

Segundo a agência de notícias SDA, Shulman explicou que se tratava de fortunas herdadas, dinheiro de transações internacionais e lucros encobertos da economia norte-americana.

Advogados norte-americanos mencionados pela agência de notícias teriam dito que a maior parte das autodenúncias pode se referir a pessoas que tinham depositado dinheiro no UBS. Mas também haveria clientes do Credit Suisse, de holdings do HSBC e de outros bancos.

Os EUA ofereceram aos sonegadores a possibilidade de escapar de a uma pena de reclusão, caso se autodenunciassem, bem como pagassem seus impostos, com juros e uma multa – desde que o dinheiro não viesse de atividade criminosa.

O UBS havia recomendado a seus clientes nos EUA que aproveitassem esse expediente para regularizar a situação de dinheiro não declarado à receita, visto que seus nomes poderiam ser revelados às autoridades norte-americanas. Isso aumentou o número de autodenúncias, explicaram advogados dos EUA à SDA.

Prazo foi prorrogado

Até o final de setembro, cerca de 3 mil pessoas haviam “se entregado” ao fisco norte-americano. O prazo da anistia havia sido prorrogado de 23 de setembro até hoje (15 de outubro).

O IRS lançou o programa de anistia em março de 2009, pouco depois de o UBS, através de um acordo com a Secretaria de Estado da Justiça dos EUA, pagou uma multa de 780 milhões de dólares e entregou os nomes de 250 potenciais sonegadores.

No âmbito de um acordo fechado com os EUA em agosto passado, o governo suíço e o UBS tiveram se de comprometer a fornecer os dados das contas de 4450 clientes suspeitos de sonegação fiscal.

Inicialmente, o IRS havia exigido os dados de aproximadamente 52 mil clientes norte-americanos, cujas contas offshore seriam administradas a partir da Suíça. O UBS foi acusado de ter ajudado clientes norte-americanos a sonegar impostos.

Custos para contribuintes suíços

No acordo assinado em 19 de agosto de 2009, a Suíça prometeu tratar os “casos do UBS” com urgência. Os dados devem ser entregues até, no mais tardar, em 24 de agosto de 2010. Isso demanda um reforço de pessoal e também vai onerar o contribuinte suíço.

Durante uma reunião extraordinária na última terça-feira (13/10), a Comissão de Finanças do Parlamento aprovou um pedido de recursos adicionais de cerca de 11 milhões de francos para a Administração Federal de Alfândega e de cerca de 1,26 milhão de francos para o Tribunal Administrativo Federal.

A Administração de Alfândegas vai processar os pedidos de informação sobre clientes do UBS apresentados pelo IRS e o tribunal irá julgar os recursos dos clientes contra as decisões da Administração de Alfândega. Para isso, ele criará cinco vagas de juízes por um período de dois anos.

Segundo o jornal Tagesanzeiger.ch, só no UBS, cerca de cem funcionários apoiados pela firma Deloitte se ocupam de classificar as contas dos clientes suspeitos de sonegação.

O governo federal seria apoiado por cerca de 30 especialistas da firma PricewaterhouseCoopers. “Contando todos os advogados e peritos, 70 a 100 pessoas se ocupam dos 4450 casos”, informa o jornal.

swissinfo.ch com agências

Caso UBS

Maio de 2008: os EUA conseguem “pescar” um grande peixe através das investigações feitas pelas autoridades fiscais contra o cidadão russo Igor Olenicoff. Elas levam ao nome do seu banqueiro privado: Bradley Birkenfeld.

Assim fica provado que o ex-diretor do setor de banco privado abriu de forma ilegal fundos de investimentos e empresas no exterior para sonegar do fisco aproximadamente 150 milhões de dólares de clientes ricos como Olenicoff.

Fevereiro de 2009: o UBS cede às pressões americanas. A Finma – órgão suíço de vigilância do sistema financeiro – obriga o banco a revelar dados de 250 clientes acusados de sonegação fiscal. Além disso, o UBS é obrigado a pagar uma multa de 841 milhões de francos.

Depois as autoridades americanas abrem um processo civil, no qual são exigidos dados de 52 mil contas no banco. Elas pertenceriam a clientes suspeitos de sonegar o fisco.

O UBS argumenta que a entrega dos dados atenta contra a legislação suíça (sigilo bancário) e recomenda que a queixa, por questão de respeito da soberania de um Estado terceiro, seja fechada.

O governo suíço apóia a posição, apesar de não estar envolvido como pessoa jurídica no processo.

Em 13 de julho os partidos envolvidos chegam a um acordo para postergar o início do processo para 3 de agosto. A medida facilitaria um acordo fora das instâncias jurídicas.

Em 31 de julho – a ministra das Relações Exteriores, Micheline Clamy-Rey, encontra em Washington sua colega de pasta, Hillary Clinton. Um dos temas tratados diz respeito à questão do UBS.

Em 7 de agosto, o juiz americano Alan Gold aprova mais uma postergação do início do processo contra o UBS.

Em 19 de agosto, foi assinado o acordo pelo qual o UBS se compromete a entregar dados de 4.450 clientes suspeitos de sonegação fiscal à IRS.