Quinta Suíça a favor da livre circulação de pessoas

O deputado federal Carlo Sommaruga durante votação do Conselho dos Suíços do Estrangeiro. Philipp Zinniker

Como todos os anos, centenas de expatriados suíços se reúnem em uma cidade suíça para exprimir opiniões e preocupações relacionadas à diáspora helvética, também chamada de “Quinta Suíça”.

Em 2011, ano de eleições na Suíça, o 89° Congresso dos Suíços do Estrangeiro acontece em Lugano (sul) e aborda o tema “Democracia Direta no Contexto Internacional”. A diáspora aproveita, assim, o cortejo dos partidos interessados em seus votos para fazer ecoar sua voz.

O Congresso dura três dias e começou nesta sexta-feira (26/8) com a reunião do Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE), o órgão legislativo da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) que representa a diáspora no país.

O “Parlamento da Quinta Suíça” abordou este ano a questão da criação de uma lei para os suíços do estrangeiro e a livre circulação de pessoas na União Europeia. O Conselho ressaltou principalmente o peso da comunidade suíça que vive na UE, que concentra mais da metade de todos expatriados suíços.

Os suíços que vivem no exterior também podem votar e até mesmo se candidatar ao Parlamento suíço, razão pela qual, nesse ano de eleições legislativas na Suíça, o saguão do “Palazzo dei Congressi” de Lugano, onde o encontro foi organizado, exibia standes dos principais partidos do país.

Lei dos Suíços do Estrangeiro

Na sua sessão de 2010, realizada na sede do Parlamento cantonal de St. Gallen (leste), o Conselho dos suíços do estrangeiro discutiu e elaborou propostas de artigos de um projeto de lei apresentado pelo senador Filippo Lombardi, membro do CSE.

Essa lei deve especificar como o Estado suíço deve tratar a comunidade de expatriados, hoje calculada em 700 mil cidadãos suíços. Para isso, ela destaca a necessidade de atribuir a conduta da política referente aos expatriados a um único ministério, uma espécie de “guichê único”, como foi chamada a moção apresentada pela deputada federal Martine Brunschwig Graf, visando concentrar os diferentes serviços da administração federal responsáveis pelos suíços que vivem no exterior.

A lei deve definir também os direitos e as obrigações dos expatriados suíços, promover a representação política da Quinta Suíça e as organizações que representam os interesses da comunidade e suas fontes de informação, incluindo a Revista Suíça, assim como as plataforma na internet swissinfo.ch e SwissCommunity.org, e de formação, que envolve as escolas suíças no exterior.

A mobilidade internacional dos cidadãos suíços também deve ser estimulada e os laços dos expatriados com o país de origem reforçados. Esse artigo da lei atirou uma atenção especial na sessão do Conselho, já que a livre circulação de pessoas na Europa vem sendo cada vez mais questionada na Suíça.

Livre circulação de pessoas

A questão da queda das barreiras na União Europeia constitui um dos pontos principais do Manifesto Eleitoral 2011 da OSE. 420 mil suíços do estrangeiro moram na UE.

A organização lembrou que não é um partido político, mas que procura agir ativamente no meio político. Nessa ótica, o Conselho abordou o desenvolvimento das medidas de acompanhamento da livre circulação de pessoas na Suíça, que inclui luta contra abusos, medidas contra o dumping salarial e redução da explosão dos preços imobiliários.

O problema deve ser um dos temas principais da campanha eleitoral das legislativas de outubro, junto com a questão do fornecimento energético do país, e pode ter alguns de seus dispositivos renegociados.

Eleições legislativas federais

Os dois temas também foram abordados em uma mesa redonda organizada com representantes dos principais partidos do país, em vista das eleições que podem mudar a cara do Parlamento suíço em outubro.

Os suíços do estrangeiro podem votar nos candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado da Suíça, podendo mesmo se candidatar à câmara baixa do Congresso suíço. Os votos até agora são encaminhados pelo correio. Uma das exigências do Manifesto eleitoral da OSE é a introdução rápida do”voto eletrônico”, que na Suíça significa votar pela internet.

Metade dos cantões suíços já fizeram testes com o voto pela internet com eleitores expatriados. Quatro cantões vão introduzi-lo pela primeira vez nas eleições do fim do ano. Argau, Basileia, Grisões e St. Gallen possibilitarão assim que 22 mil eleitores suíços do estrangeiro beneficiem da tecnologia no exercício da cidadania.

O congresso dos suíços do estrangeiro (OSE)

A OSE representa os suíços do estrangeiro e é reconhecida pelas autoridades como porta-voz da chamada “Quinta Suíça”.

O Conselho de Suíços do Estrangeiro (CSE) é considerado como o “parlamento” da “Quinta Suíça”. Ele se reúne duas vezes por ano: na primavera e no verão, por ocasião do congresso anual dos suíços do estrangeiro.

O congresso é a reunião anual da comunidade helvética no exterior. Aproximadamente 500 delegados debatem sobre os temas propostas e se informam sobre as atualidades da Suíça, trocam informações entre si e encontram representantes do governo federal. Visitas e outros programas culturais complementam o programa. O encontro de 2011 ocorre em Lugano (sul) entre os dias 26 a 28 de agosto.