Quinta Suíça, uma força política ainda negligenciada

Rudolf Wyder, diretor da OSE. ASO

A participação política da 5a. Suíça aumentou consideravelmente nos últimos vinte anos. Mais de 135 mil expatriados estão inscritos nos registros eleitorais.

Porém para Rudolf Wyder, diretor da Organização dos Suíços do Estrangeiro, sua importância ainda não é suficientemente reconhecida.

Em 1992, no momento da introdução do direito de voto por correspondência, apenas 14 mil suíços do estrangeiro participaram das eleições e plebiscitos federais. Desde então, a presença política da chamada “5a. Suíça”, como é denominada essa comunidade, cresceu a um ritmo impressionante. Assim, no final de 2010, já haviam 135.877 cidadãos helvéticos inscritos nos registros eleitorais, o que representa uma nova progressão de 4,5% no espaço de um ano.

E o número de cidadãos registrados deve provavelmente aumentar com a aproximação das eleições federais em 23 de outubro de 2011. Se os suíços do estrangeiro estão cada vez mais integrados na vida política nacional, a voz da 5a. Suíça ainda não é escutada o suficiente no Palácio federal (Congresso Federal), como afirma Rudolf Wyder, diretor da OSE, durante a entrevista cedida à swissinfo.ch

swissinfo.ch: Como o senhor explica o grande interesse dos suíços do estrangeiro pela política nacional?

Rudolf Wyder: Historicamente os suíços gozam de direitos políticos particularmente extensos, dos quais eles fazem questão de ter uma boa utilização. Para inúmeros compatriotas, o exercício dos direitos políticos constitui uma parte da identidade nacional que eles trazem consigo. 

O nível elevado de participação da 5a. Suíça reflete também a nova mobilidade internacional da população. Enquanto que antes inúmeras pessoas se exilavam à procura de uma vida melhor e, muitas vezes, para sempre, hoje em dia um número muito mais elevado de suíços parte para estadias profissionais limitadas no exterior, também por motivo de estudos ou senão para ter outras experiências.

Os suíços são extremamente móveis e o número de partidas e de retornos em direção ao exterior é muito grande. O fluxo é contínuo. Isso explica o interesse crescente dos suíços do estrangeiro de se exprimir no contexto das decisões políticas nacionais.

swissinfo.ch: O número de inscritos nos registros eleitorais cresceu fortemente nos últimos anos. Até que ponto esse crescimento pode ir?

R.W.: É difícil de dizer. Em 1992, durante a introdução do direito de voto por correspondência, esperávamos uma progressão de 20 mil a 30 mil inscritos. Hoje em dia já ultrapassamos a barreira dos 135 mil. Além disso, um importante aumento pode ser previsto com a introdução do voto eletrônico, que nós já esperamos há muitos anos. Inúmeros suíços do estrangeiro ainda não podem atualmente exercer seus direitos políticos, pois o material de voto enviado pelos correios chega muito tarde à sua residência ou pelo fato dos boletins de registro não chegarem a tempo nas representações diplomáticas.

No futuro também a OSE vai continuar suas campanhas de sensibilização para que os suíços do estrangeiro façam uso dos seus direitos políticos. É o único meio de pressionar o governo e o Parlamento a levar em consideração a 5a. Suíça, que representa, bem ou mal, 10% da população helvética.

swissinfo.ch: Dos quase 136 mil inscritos, quanto são os que participam das eleições ou dos plebiscitos federais?

R.W.: Geralmente a participação dos suíços do estrangeiro corresponde àquela que é registrada na Suíça. As percentagens variam de um tema para outro. Para os temas muito discutidos entre os suíços do estrangeiro, como a adesão à ONU ou a livre circulação de pessoas com a União Europeia (UE), a 5a. Suíça chegou a se mobilizar até mesmo antes do que os próprios cidadãos no país.

swissinfo.ch: As escolhas políticas dos suíços do estrangeiro divergem daquelas tidas pelos cidadãos na Suíça?

R.W.: Os suíços do estrangeiro votam, por vezes, de uma maneira diferente em relação aos seus compatriotas na pátria. De uma forma geral podemos dizer que seu voto se aproxima muito mais da população urbana e dos cidadãos das regiões transfronteiriças, que têm uma sensibilidade frente aos temas transfronteiriços. Eu diria que seu voto testemunha uma certa abertura ao mundo.

swissinfo.ch: O voto da 5a. Suíça já foi determinante em alguma ocasião?

R.W.: Sim, sobretudo na última década houve dois episódios nos quais o voto dos suíços do estrangeiro teve, provavelmente, um papel decisivo. Em particular em 2002, quando o eleitor suíço rejeitou por uma margem estreita a proposta que pedia um direito de asilo mais restrito. Mais recentemente, em 2009, a introdução do passaporte biométrico foi aprovada por uma maioria apertada de 5.600 votos graças ao apoio maciço da 5a. Suíça.

swissinfo.ch: O peso político da 5a. Suíça é suficientemente reconhecido pelo Parlamento e pelo governo?

R.W.: A 5a. Suíça está muito mais presente na política nacional do que o que o era há vinte anos. Mais até hoje a voz dos suíços do estrangeiro é muito pouco escutada em nível federal, como demonstram certas decisões adotadas durante essa legislatura, dentre as quais os cortes orçamentários feitos na Revista Suíça (publicação da OSE).

Inúmeros políticos parecem ainda não estar conscientes do fato que a comunidade helvética no exterior oferecer uma reserva de conhecimento e experiências, dos quais a Suíça poderia se beneficiar. Sem a rede de contatos internacionais da diáspora, a Suíça seria muito mais pobre, tanto em nível econômico como cultural.

Essa importância é reconhecida em um relatório publicado no ano passado pelo governo. O relatório destaca também as deficiências em termos de coerência e de coordenação da política federal para a 5a. Suíça. Uma base legal única para lidar com as questões relativas aos suíços no exterior está faltando, em uma área que é ainda regulamentada por um número excessivo de órgãos públicos.

5a. Suíça

O número de suíços do estrangeiro aumentou nos últimos anos. No final de 2010, 695.101 cidadãos helvéticos estavam registrados nas representações diplomáticas da Suíça no exterior, 1,5% a mais do que no ano anterior.

Ao mesmo tempo aumentou o interesse da diáspora no exercício dos seus direitos políticos na Suíça: o número de suíços do estrangeiro registrados nas listas eleitorais das comunas aumentou em 2010 em 4,5%, passando a ser de  135.877 eleitores.

Apesar desse aumento, esse grupo ainda é uma minoria. Os suíços do estrangeiro que votam são apenas um quarto dos 538.243 suíços que ainda detém seus direitos eleitorais ativos e passivos.

Fundada em 1916, a Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) representa na Suíça os interesses dos compatriotas expatriados. Ela é reconhecida pelas autoridades como a porta-voz da chamada 5a. Suíça.

O Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE) é considerado como o parlamento da 5a. Suíça. Ele se reúne duas vezes por ano – na primavera e durante o congresso anual dos suíços do estrangeiro.

O congresso do suíço dos estrangeiros ocorre uma vez por ano, sempre em uma diferente cidade do país. Em 2011 o encontro ocorre em Lugano, de 26 a 27 de agosto.

Direitos políticos

Os suíços do estrangeiro podem participar dos plebiscitos e eleições federais desde 1977.

Desde 1992 está em vigor o direito do voto por correspondência em nível federal para os cidadãos suíços estabelecidos no exterior.

Para participar nos plebiscitos e eleições federais os suíços do estrangeiro devem se inscrever em um registro eleitoral. Seu voto é contabilizado com os da última comuna (município) de residência na Suíça ou no seu lugar de origem.

Adaptaçao: Alexander Thoele