Sai acordo final entre UBS e governo americano

Alívio na sede do UBS em Nova Iorque. Keystone

A disputa fiscal entre o UBS e as autoridades fiscais americanas (IRS, na sigla em inglês) não deve ser levada aos tribunais. Os partidos envolvidos teriam entrado em acordo, como revela o juiz Alan Gold através de uma conferência telefônica.

O compromisso já estaria pronto para ser assinado, informa o advogado do Ministério da Justiça dos EUA, Stuart Gibson, através de uma conferência telefônica realizada na quarta-feira pela manhã (horário local).

À questão levantada pelo juiz Alan Gold – “Sim ou não?” – Gibson respondeu: – “A resposta é sim.”

Gibson afirma ainda que um acordo entre o maior banco helvético e os Estados Unidos teria sido reescrito. Os detalhes ainda precisam ser afinados até que a assinatura seja possível. Não se sabe ainda o conteúdo do texto. Segundo o IRS, este deve ser publicado somente na semana que vem.

As autoridades fiscais americanas exigiram através de um processo civil aberto em fevereiro o acesso a milhares de contas bancárias de suspeitos de cometer evasão fiscal. O UBS e o governo suíço ressaltavam que a entrega dos dados fere o sigilo bancário, um dispositivo protegido pelas leis dos país.

Há duas semanas, surgiram as bases de um possível acordo quando o advogado do UBS, Gene Stearns, disse ao juiz que “estaria distante apenas alguns minutos de uma solução para a disputa”. Porém, mais tarde, os partidos acabaram não “afinando” nos detalhes.

Encontro adiado

Durante a conferência telefônica, Gibon solicitou ao juiz mais tempo para remover os últimos obstáculos até que o documento estivesse em uma forma que possibilitasse sua assinatura.

Agora é provável que não seja mais necessário levar a disputa aos tribunais. Os partidos devem entregar ao juiz um texto conjunto do acordo e também o pedido de refuta da queixa civil. Ainda não está claro quando isto deve ocorrer. A primeira sessão no tribunal, marcada para segunda-feira, deve ser cancelada por Alan Gold.

Stearns agradece ao juiz pela paciência no complexo processo e seu esforço em levar os partidos contrários ao compromisso. “Desculpamos-nos pelo prejuízo causado ao seu calendário”, ressalta Stearns.

Alívio dos bancos suíços

A Associação dos Bancos Suíços mostrou-se satisfeita com o acordo. “É importante evitar um processo de longa duração. Ele pode ser negativo para o banco suíço e ao próprio setor financeiro”, declara Thomas Sutter, porta-voz.

“Esperamos que a legislação suíça seja respeitada no compromisso, mas não dispomos ainda de nenhum detalhe. Por isso estamos impedidos de fazer comentários.

swissinfo.ch com agências

A disputa do UBS

Maio de 2008: os EUA conseguem “pescar” um grande peixe através das investigações feitas pelas autoridades fiscais contra o cidadão russo Igor Olenicoff. Elas levam ao nome do seu banqueiro privado: Bradley Birkenfeld.

Assim fica provado que o ex-diretor do setor de banco privado abriu de forma ilegal fundos de investimentos e empresas no exterior para sonegar do fisco aproximadamente 150 milhões de dólares de clientes ricos como Olenicoff.

Fevereiro de 2009: o UBS cede às pressões americanas. A Finma – órgão suíço de vigilância do sistema financeiro – obriga o banco a revelar dados de 250 clientes acusados de sonegação fiscal. Além disso, o UBS é obrigado a pagar uma multa de 841 milhões de francos.

Depois as autoridades americanas abrem um processo civil, no qual são exigidos dados de 52 mil contas no banco. Elas pertenceriam a clientes suspeitos de sonegar o fisco.

O UBS argumenta que a entrega dos dados atenta contra a legislação suíça (sigilo bancário) e recomenda que a queixa, por questão de respeito da soberania de um Estado terceiro, seja fechada.

O governo suíço apóia a posição, apesar de não estar envolvido como pessoa jurídica no processo.

Em 13 de julho os partidos envolvidos chegam a um acordo para postergar o início do processo para 3 de agosto. A medida facilitaria um acordo fora das instâncias jurídicas.

Em 31 de julho – a ministra das Relações Exteriores, Micheline Clamy-Rey, encontra em Washington sua colega de pasta, Hillary Clinton. Um dos temas tratados diz respeito à questão do UBS.

Em 7 de agosto, o juiz americano Alan Gold aprova mais uma postergação do início do processo contra o UBS.