Schengen: as fronteiras caem entre o leste e o oeste

Policiais e autoridades ajudam a derrubar as barreiras entre a fronteira da Hungria com a Áustria. Keystone

Um dia histórico: desde os primeiros segundos da sexta-feira caíram as fronteiras entre a Europa oriental e ocidental. O ato marca o fim definitivo da "Cortina de Ferro".

Prevista para ocorrer em um de outubro de 2008, a participação da Suíça no espaço Schengen corre o risco de ser atrasada. Razão: três países-membros da União Européia ainda não ratificaram o tratado assinado entre Berna e Bruxelas.

A Eslováquia e a Áustria iniciaram na quinta-feira (20 de dezembro) os festejos previstos para marcar a ampliação de 15 para 24 países no espaço europeu de livre circulação, mais conhecido como “espaço Schengen”.

Na sexta-feira, pontualmente às 00h01min horas, os países do leste europeu que passaram a fazer parte da União Européia em um de maio de 2004 aboliram oficialmente suas fronteiras com os vizinhos do oeste. Com esse passo, cerca de 400 milhões de europeus passam a dividir o mesmo espaço de livre circulação no continente.

“Trata-se de um momento histórico após a destruição provocada por duas guerras mundiais e a divisão do continente pela Cortina de Ferra”, declarou o chanceler austríaco Alfred Gusenbauer.

“A partir de hoje, à meia-noite, será possível percorrer quatro mil quilômetros de Tallinn, na Estônia, até Lisboa em Portugal sem nenhum controle fronteiriço”, se entusiasmou o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico.

Cedo demais?

Foram necessários meses de preparativos administrativos e policiais para executar a expansão de 15 a 24 países no espaço Schengen. Dentre as tarefas mais complexas a fusão do banco de dados SIS de fichas criminais, a criação de patrulhas conjuntas entre os países vizinhos e aumentar a segurança dos nove mil quilômetros de fronteiras contra traficantes e imigrantes clandestinos.

Porém a supressão das fronteiras internas não ocorreu sem estremecimentos: alguns, como o chefe da polícia alemã, estimavam que “era cedo demais” para dar esse passo. Os habitantes das regiões fronteiriças da Alemanha, que temem um grande afluxo de criminosos, se equiparam de grades, arames farpados e até alarmes.

Face ao medo, a direção da Europol em Berlim tratou de acalmar a população, assegurando que a “retirada dos controles de fronteira não irá criar novas oportunidades para os criminosos”.

Atraso suíço

A Suíça deve aderir ao espaço Schengen em primeiro de novembro de 2008. Porém o calendário já está defasado.

A Comissão Européia e o governo suíço em Berna exortam agora os três membros da EU, que ainda não deram o sinal verde para a ratificação dos acordos firmados com a Suíça, a dar um passo adiante. A ratificação era prevista para ocorrer ainda em 2007, mas a aprovação dos parlamentos gregos, checo e belga ainda não ocorreu.

Luzius Mader, vice-diretor do Ministério da Justiça, não exclui um atraso significativo para a entrada da Suíça no espaço Schengen. Essa situação significa, antes de tudo, a postergação do teste de integração da Suíça no banco de dados SIS, um passo importante para a reestruturação do banco de dados suíço RIPOL com o seu congênere europeu.

O campeonato europeu de futebol, o Euro 2008, que ocorre em junho de 2008 na Suíça e na Áustria, também cria algumas dificuldades. Durante um período de seis semanas, nenhum teste poderá ser realizado, já que os bancos de dados precisam ser utilizados pela polícia helvética durante o que será um dos maiores eventos esportivos já realizados nos dois países.

Outro empecilho possível são as eventuais queixas legais em conexão com a atribuição das adaptações técnicas necessárias. Essas queixas poderão também provocar atrasos no processo, lembrou Sascha Hardegger, porta-voz do Ministério suíço da Justiça. Alguns técnicos envolvidos já admitem que os trabalhos necessários talvez tenham sido subestimados.

swissinfo com agências

Espaço Schengen

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de imigração comum e controle compartilhado de fronteiras. São 23 nações da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) mais outros três países europeus não-membros da União Europeia, Islândia, Noruega e Suíça. Postos de fronteira foram abolidos entre países firmatários e foi criado um visto Schengen comum que dá acesso a toda área. Todavia, o tratado não aborda permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus.

O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A firma do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo a Schengen, um pequeno vilarejo do Luxemburgo na fronteira com França e Alemanha.

Seu objetivo era abolir postos fronteiriços dentro da área Schengen (chamada tambêm de Schengenlândia) e harmonizar controles de fronteiras externos. Posteriormente, foram aderindo outros países, levando o total de membros ao número de vinte e seis.

O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar a área Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país nas seguinte ordem:

14 de junho de 1985 — Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos
27 de novembro de 1990 — Itália
25 de junho de 1992 — Portugal e Espanha
6 de novembro de 1992 — Grécia
28 de abril de 1995 — Áustria
19 de dezembro de 1996 — Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia
1 de maio de 2004 — Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia (ainda não implementado)
16 de outubro de 2004 — Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005)

Fonte: Wikipédia em Português

A Suíça e Schengen

O Parlamento suíço ratificou o Tratado de Schengen em 16 de outubro de 2004.

Combatida através de referendo popular, a adesão ao Espaço Schengen (segurança) e Dublin (refugiados) foi aprovada pelo eleitor suíço (54,6% de aprovação) em 5 de junho de 2005.

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